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7% das empresas dão 180 dias de licença às mães

Arquivo 09/05/2011

08/05/2011

Projeto de lei que aumenta afastamento aguarda votação na Câmara dos Deputados há 6 meses

Marcos de Vasconcellos
De São Paulo

No setor público, União, 23 Estados e 152 municípios concedem 180 dias de licença-maternidade às suas servidoras. No setor privado, cerca de 10,5 mil grandes empresas oferecem o benefício – 6,7% das 160 mil, segundo estimativa da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria).

O ritmo de adesão ao benefício estendido na iniciativa privada é lento quando comparado aos órgãos públicos, segundo Valdenise Tuma Calil, assessoria de licença-maternidade da SBP.

Para ela, contudo, é preciso considerar que o programa que permite a empresas estender a licença foi regulamentado em janeiro de 2010.

Órgãos públicos podem ampliar a licença-maternidade desde setembro de 2008.

Atualmente, por lei, apenas as empresas enquadradas no sistema de lucro real podem aderir ao programa Empresa Cidadã – geralmente grandes corporações.

A participação hoje é facultativa e garante às mães dois meses adicionais aos 120 dias de afastamento.

Há um projeto de lei que amplia esse tempo para 180 dias. A proposta, porém, aguarda votação na Câmara há seis meses, sem previsão para votação. Depois, segue para sanção presidencial.

Na Procter & Gamble, a licença de um semestre acaba de ser adotada, e a diretora de marketing, Daniella Panissa, 32, que está no sétimo mês de gestação, pretende usufruir do tempo a mais.

Panissa está na empresa há nove anos e sairá de licença pela segunda vez – sua filha mais velha tem dois anos.

Quando estava com um mês de gravidez, foi promovida. “Imaginei que esperariam eu volta (da licença) antes de me promoverem.”

Para ela, seis meses com o filho servirão para ter mais segurança em relação à independência do bebê quando tiver que voltar ao trabalho.

Ela diz que o marido, que é piloto, trocou de escala e ficará mais com a criança.