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A saúde na era Dilma

Arquivo 06/01/2011

Quinta-feira, 06 de janeiro de 2011

Dioclécio Campos Júnior

Médico, professor titular de pediatria da UnB, secretário da Criança do DF,
foi presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (dicampos@terra.com.br)

O ano de 2011 inaugura radioso marco histórico para o Brasil. A sociedade evoluiu muito. Superou preconceitos. Reviu condicionamentos comportamentais herdados da cultura colonial. As mentes tornaram-se permeáveis a novas ideias. Romperam a rigidez dos fanatismos. Avançaram em visões progressistas nunca dantes concebidas.

Pela primeira vez o exercício da Presidência da República é confiado a uma mulher. O fato não tem só implicações simbólicas. Traz para o comando da nação a riqueza potencial das originalidades do gênero feminino. Mostra o quanto o país soube alargar a amplitude de sua consciência política ao longo do tempo. Um misto de respeito e sensibilidade humana a dar substância ao sincretismo cultural que reúne enormes diversidades em meio às quais se afirma o povo brasileiro, fenômeno tão bem descrito por Darcy Ribeiro.

O governo da presidente Dilma promete configurar singularidades sobejas. Projeta perspectivas favoráveis e animadoras, mormente no domínio da saúde pública. De fato, em seu pronunciamento de posse, declarou o Sistema Único de Saúde como prioridade. Foi além, ao dizer que quer “ser a presidente que consolidou o SUS, tornando-o um dos maiores e melhores sistemas de saúde pública do mundo”. Ao assim se expressar, revela honestidade pouco comum entre os gestores da saúde pública brasileira.

De fato, reconhece, com autenticidade, que o SUS não está consolidado. Até porque consolidar é tornar sólido, seguro, estável, segundo o Aurélio. Essa divisa de qualidade permanece distante. Nada dela o sistema público de saúde alcançou. Ao contrário, mergulha no caos, a despeito das suas inúmeras virtudes teóricas repetidamente cantadas em prosa e verso pela maioria dos militantes sanitaristas.

Dilma preferiu afinar-se com a opinião do usuário. Ninguém melhor para avaliar como anda a saúde no país. É quem vive, de fato, a qualidade do atendimento prestado à população. Consolidar o SUS supõe, antes de tudo, discuti-lo à exaustão, sem monopólios da verdade nem autoenganos. O que importa é criticá-lo, de forma construtiva, no intuito de rever conceitos já superados, objetivos destoantes da realidade, diretrizes que negam o direito do cidadão à melhor assistência à saúde de seu tempo. Tal iniciativa nunca ocorreu com o grau de isenção necessário. O tempo passa, as práticas mudam, a ciência aponta rotas distintas. A evolução não pode ser ignorada, sob pena de o SUS continuar patinando na pegajosa substância do atraso.
O fundamentalismo na saúde pública é distúrbio de comportamento inaceitável. Acomete parte expressiva dos gestores que lideram o espetáculo. Sonham até mesmo com o tombamento do SUS a fim de que se converta em patrimônio intocável. Nada mais equivocado. Um sistema de saúde não pode ser considerado obra acabada. Deve manter os princípios que o regem, mas incorporar as conquistas que contribuem para aprimorá-lo continuamente. É o horizonte que se vislumbra tão bem nas palavras da nossa presidente, ao acenar para a mudança do modelo de gestão como requisito inadiável da consolidação que anuncia.

As resistências corporativas, frequentemente maniqueístas, levantadas contra essa medida de forte alcance administrativo precisam ser vencidas. O SUS não pode continuar refém de caprichos ideologizados que o impedem de estar na vanguarda dos novos tempos para “ter como meta a solução real do problema que atinge a pessoa que o procura, com o uso de todos os instrumentos de diagnóstico e tratamento disponíveis, tornando os medicamentos acessíveis a todos, além de fortalecer as políticas de prevenção e promoção da saúde”, conforme enfatizou Dilma Roussef no discurso de chegada. Do contrário, ela não realizará o compromisso de “erradicar a pobreza que envergonha nosso país e impede nossa afirmação plena como povo desenvolvido”.

Como disse o sueco Gunnar Myrdal, prêmio Nobel de economia, “os povos são pobres e doentes porque produzem pouco, e produzem pouco porque são pobres e doentes para produzirem mais”. Esse círculo vicioso tem de ser quebrado por meio do investimento na saúde dos cidadãos. O SUS nasceu para o relevante papel de instrumento transformador da realidade. Não pode ficar parado no tempo. O próprio sistema de saúde pública da Inglaterra, famoso pela experiência acumulada, referência para o mundo, encontra-se em fase de profunda reformulação para não perder o rumo. Como o comando do nosso sistema está agora nas mãos de uma mulher, a gestação de um SUS consolidado há de ser a grande marca do governo Dilma.