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A vitória da licença-maternidade de seis meses!

Arquivo 10/09/2008

“A sociedade civil se identificou com a causa e mostrou o caminho que permite compatibilizar crescimento econômico com desenvolvimento humano. O movimento teve adesão crescente de parlamentares, de lideranças importantes, como o presidente da Câmara, o médico Arlindo Chinaglia. Os sindicatos já estão incluindo a licença ampliada em sua pauta de reivindicações. É um movimento irreversível”, continua o presidente da SBP, que protocolou, em 26 de agosto, no Gabinete da Presidência da República, o pedido para que a conquista seja garantida já para as três milhões de crianças que vão nascer em 2009. A senadora Patrícia Saboya já decidiu e vai apresentar emenda, nesse sentido, ao orçamento da União do próximo ano, para que seja incluída a renúncia fiscal necessária.

A nova lei estabelece que os dois meses a mais de licença (além dos quatro anteriormente estabelecidos pela Constituição) são facultativos para as mulheres e também para as empresas da iniciativa privada – sendo que as que optarem terão ressarcimento integral em impostos federais. Para as funcionárias públicas federais, a licença de seis meses já está autorizada pelo Presidente Lula e entra em vigor assim que for regulamentada – “iniciativa para a qual pedimos celeridade”, completa o dr. Dioclécio.

Ontem, Araucária, no Paraná, foi o 100º município a sancionar a licença-maternidade ampliada para suas funcionárias públicas, inspirado na campanha “Seis meses é melhor!”. O estado do Mato Grosso foi o 12º, seguindo o exemplo do Amapá, Ceará, Paraíba, Piauí, Alagoas, Espírito Santo, São Paulo, Rondônia, Pernambuco, Rio Grande do Norte. No Maranhão as servidoras do Judiciário também foram beneficiadas. “Continua a mobilização pela adesão de estados, municípios e empresas”, ressalta o presidente da SBP. “É um processo contínuo de conquista de direitos. Estou muito feliz”, finaliza a senadora. Clique aqui para ler a lei publicada no Diário Oficial. Veja a relação dos municípios e estados onde a licença ampliada já é lei e saiba mais.