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Adesão à licença de seis meses cresce no país

Arquivo 10/05/2010

LICENÇA PARA SER MÃE

Levantamento mostra que, entre as 40 maiores, 10 têm o benefício

A gerente Stela Sachs com o filho Lucas em sua casa durante alicença-maternidade de seis meses

BRUNA BORGES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Das 40 maiores empresas no Brasil, 10 afirmaram conceder licença-maternidade de seis meses às funcionárias.
O levantamento foi feito pela Folha com as companhias que lideram o ranking de maiores receitas líquidas em 2008, feito pelo jornal “Valor Econômico”, do Grupo Folha e das Organizações Globo.
O benefício é oferecido por empresas que participam do Programa Empresa Cidadã, estabelecido pela lei nº 11.770, em vigor desde setembro de 2009.
A adesão não é obrigatória, mas grandes empresas têm, desde janeiro, dedução de impostos federais caso estendam a licença em dois meses.
“O tema é discutido há cinco anos e, mesmo assim, há um índice muito reduzido de adesão, uma resistência e um descaso dos empresários”, opina a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), autora do projeto de lei em parceria com a SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria).
Já o médico Dioclécio Campos Junior, diretor de assuntos parlamentares da SBP, tem outra avaliação. “Esse número é bastante significativo se considerarmos que o apoio concedido pelo governo começou há apenas três meses”, analisa.
Contatada, a Receita Federal diz não ter o levantamento das companhias que aderiram ao Programa Empresa Cidadã.
A expectativa é que a licença estendida ganhe as empresas. Hoje, além do incentivo governamental, há a mobilização de sindicatos, como o dos bancários, para a implementação do benefício nas corporações.
Em pequenos negócios, apesar de 56% dos donos serem favoráveis à licença ampliada, segundo sondagem do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), a medida tende a ter impacto menor, pois a lei não contempla optantes pelo Simples.
Enquanto a adesão em grandes empresas é gradual, no serviço público é lei -obrigatória em órgãos do governo federal.
Em nível estadual, apenas quatro -Acre, Maranhão, Minas Gerais e Bahia- não regulamentaram leis próprias que ampliem o benefício, mas já discutem o tema. Em 134 municípios, incluindo capitais como Curitiba, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo, a proposta virou lei, segundo a SBP.

Benefícios
“[Com a extensão,] todos ganharam. A mãe trabalha melhor e mais tranquila, o bebê cresce em melhores condições e a empresa melhora em produtividade, pois há menos afastamentos por doenças de filhos”, afirma Maria Cristina Carvalho, superintendente de RH do banco Santander.
A gerente de comunicação da Whirlpool, de produtos da linha branca, Stela Sachs, 33, que está no quarto mês da licença, foi promovida durante a gravidez. “Ficarei sete meses fora -também tirei férias. Estou aliviada, poderei amamentar por bastante tempo”, afirma.


Projeto de lei prevê concessão de 30 dias de folga aos pais

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O Congresso discute a ampliação da licença-paternidade de cinco para 30 dias. Já aprovado pelo Senado, o projeto de lei nº 4.028 espera apenas a análise da Comissão de Assuntos Econômicos da Câmara dos Deputados.
A medida beneficia funcionários de empresas que participam do Programa Empresa Cidadã e que têm mulheres em companhias que não aderiram a essa iniciativa.
O projeto inclui a participação das empresas optantes pelo Simples -em geral, micro e pequenos negócios.
Na Fersol, de produtos agrícolas, no entanto, os funcionários já contam com licença-paternidade estendida. Desde 2004, é possível afastar-se por 60 dias, com salário integral.
Sérgio Rangel, coordenador de pesquisa de embalagens, foi um dos beneficiados há oito meses, quando sua filha nasceu. “Criei um vínculo maior. Isso não tem preço”, diz.
(BB)
Corporações investem em iniciativas com foco em gestante

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Grandes empresas têm implantado ações para beneficiar a gestação de suas funcionárias, independentemente da adesão à licença-maternidade de seis meses. Elas vão de auxílio-creche ou auxílio-babá a monitoramento da saúde durante o período de gestação.
Desde 2006, a Vivo, de telefonia celular, desenvolve o Programa Nascer Bem. Além de boletins semanais e “hotsite” com respostas às principais dúvidas das gestantes, são oferecidos cursos sobre a gravidez e o parto, em cidades onde há pelo menos dez profissionais interessadas.
Quem espera bebê também recebe monitoramento por telefone. Mensalmente, uma enfermeira entra em contato para saber como a gestação está evoluindo -e assim identificar possíveis fatores de risco.
Em 2009, das 253 gestações monitoradas, 9% dos bebês foram internados na UTI neonatal e 6% foram casos de aborto.
Segundo o médico Michel Daud, diretor-executivo do setor de saúde e qualidade da empresa, houve queda no número de afastamento de mulheres por motivos relacionados a doenças de filhos desde a implantação do programa.
A analista de comunicação Roberta Santos, 35, grávida de cinco meses do segundo filho, recebe boletins há dois meses. Para ela, apesar da experiência da gestação anterior, “toda informação é bem-vinda”.
“[Na semana passada,] recebi informações sobre produtos de beleza que a grávida pode usar. É uma preocupação que nem toda mulher tem”, opina.

Aleitamento
O aleitamento materno também é foco das empresas.
Em grandes escritórios do banco Santander, por exemplo, há sala de apoio à amamentação desde 2005.
Com a ação, as mulheres estenderam de três a oito meses o tempo de aleitamento materno dos bebês, destaca a superintendente de RH da instituição, Maria Cristina Carvalho.
Outras duas empresas mantêm iniciativas nesse sentido.
A Cemig, empresa do setor de energia, permite à colaboradora que está amamentando a saída antecipada em uma hora.
Já a Whirlpool, de produtos da linha branca, oferece palestras sobre amamentação e gravidez. Além disso, a unidade de Joinville (a 180 km de Florianópolis) tem um berçário.