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As bancárias e a licença-maternidade de 6 meses

Arquivo 08/03/2010

“Já tinha quase perdido as esperanças, quando então recebi o telefonema do gerente administrativo, avisando que teria mais dois meses de licença-maternidade. Fiquei muito feliz!”, declara Rosane Vianna, funcionária do Itaú/Unibanco e beneficiada pela conquista obtida pela categoria na campanha nacional unificada de 2009. Segundo Deise Recoaro, secretária de Políticas Sociais da Contraf/CUT, o movimento sindical bancário vem discutindo a ampliação das licenças-maternidade e paternidade desde 2003. Com a sanção presidencial da lei 11.770 – proposta pela SBP e pela senadora Patricia Saboya –, a exigência das bancárias de inclusão em seu acordo coletivo da licença 6 meses para as mães foi definida como prioridade e conquistada. Agora é um direito de todas as trabalhadoras dos bancos, tanto públicos, quanto privados.

Este ano, quando se comemora os 100 anos do Dia Internacional da Mulher, o 08 de março tem a marca desta vitória, que ganhou boletim específico da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/Cut) – com depoimento do presidente eleito da SBP, dr. Eduardo Vaz – e eventos em São Paulo e no Rio de Janeiro, com a participação dos drs. Dioclécio Campos Jr., presidente da Sociedade, Rachel Niskier, coordenadora de campanhas e Marcus Renato de Carvalho, coordenador do portal Aleitamento.com.

Mobilização

Pelo acordo firmado entre a Contraf/Cut e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) em outubro, a licença de seis meses valeria para as bancárias desde a data retroativa de 1º de setembro de 2009. Mas como a normatização do incentivo fiscal pela Receita Federal só saiu em janeiro de 2010, “os grandes bancos privados estavam relutando em conceder a extensão. Por isso, a Confederação intensificou o trabalho para que a regulamentação estivesse disponível”, informa Deise Recoaro. “Chegamos a contatar a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e nos reunimos com o coordenador-geral de tributação da Receita Federal. Os bancos privados só aceitaram a concessão da licença com incentivo fiscal. Nos mobilizamos para agilizar isto e garantir o direito das bancárias”, assinala.

Com a regulamentação, vieram então as adesões de instituições como Bradesco, HSBC, Itaú/Unibanco e Santander/Real. Outros,como o Banco do Brasil, Nossa Caixa, Caixa Federal, VR, ING, Intercap, Industrial, Rendimento, Banrisul, Daycoval, Pine, Merril Lynch, Cruzeiro do Sul, Cacique e BES, já tinham aderido mesmo antes da Instrução Normativa nº 991, da Receita Federal.

No final de Janeiro, o Itaú Unibanco anunciou a prorrogação da licença-maternidade de suas funcionárias. O banco divulgou nota comunicando que as bancárias que retornaram ao trabalho a partir de 25 de dezembro de 2009, após ter completado 120 dias da licença-maternidade, e tinham enviado carta solicitando a ampliação para 180 dias, poderiam gozar mais dois meses a partir de 1º de fevereiro, independentemente de estarem trabalhando ou em férias. As empregadas que estiverem em férias teriam o período interrompido para iniciar a prorrogação da licença-maternidade. Imediatamente após o fim da extensão de 60 dias, seria iniciada a contagem dos dias restantes das férias.

Entenda a questão – A licença-maternidade de seis meses é um projeto da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), em parceria com a senadora Patrícia Saboya, que o apresentou ao Congresso Nacional em agosto de 2005, obtendo a aprovação dos parlamentares em 2008, depois de ampla campanha. Em seguida, ainda em 2008, o Presidente Lula, sancionou a nova lei, segundo a qual, as empresas poderiam conceder a licença de seis meses, obtendo ressarcimento integral dos dois meses extras (além dos 4 constitucionais), em impostos federais. Mas para isto, era necessário que os recursos entrassem no orçamento do País do ano seguinte, como ocorreu.

Em dezembro de 2009, o ressarcimento fiscal às empresas foi previsto no Orçamento da União. Além disto, o Programa Empresa Cidadã foi regulamentado, pelo Decreto Nº 7.052 (de 23/12/09), publicado no Diário Oficial da União.
Em 21 de janeiro de 2010, a Receita Federal regulamentou a licença de seis meses, com a Instrução Normatiza nº 991.

Para as funcionárias públicas federais, a licença de seis meses foi, ainda no final de 2008, regulamentada. No caso do funcionalismo estadual e municipal, a conquista depende de cada governo.

Programa do 8 de março das bancárias

“Sempre buscamos um embasamento, uma referência que respalde as reivindicações. A SBP tem um papel muito importante, porque fornece a justificativa científica”, comenta Deise Recoaro. A Contraf/CUT editou um boletim de orientação sobre a licença-maternidade, que inclui depoimento do dr. Eduardo Vaz sobre os benefícios do vinculo afetivo e da amamentação. Leia aqui o boletim na íntegra.

No Rio de Janeiro, o pediatra Marcus Renato de Carvalho, coordenador do portal Aleitamento.com, fará palestra no Sindicato dia 11 de março, às 18h30m, sobre a importância da amamentação e das relações familiares. Clique aqui para ver o conviteda Semana das mulheres do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Saiba mais pelowww.bancariosrio.org.br/

Em São Pauloo presidente da SBP, dr. Dioclécio Campos Jr., e a coordenadora de campanhas da entidade, dra. Rachel Niskier Sanchez, vão falar sobre a licença-maternidade e o desenvolvimento das crianças, no evento do Sindicato dos Bancários,dia 24 de março, às 18h. Clique aqui e veja a programação do Mês das Mulheres em São Paulo.

Consulte “Campanhas/ Licença-maternidade de seis meses” na capa do portalou clique aqui  para ver as listas (de estados, municípios e empresas) que já aderiram a licença-maternidade ampliada e leia outras matérias sobre a Campanha “Seis meses é melhor!”.