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Atendimento de puericultura é incluído na CBHPM

Arquivo 01/03/2010

Em reunião da Câmara Técnica da CBHPM realizada em São Paulo, na última sexta-feira, dia 26, a pediatria brasileira obteve uma conquista histórica. Com a participação de dirigentes da AMB, CFM, Federação Nacional dos Médicos (Fenam), e de representantes das principais operadoras de planos de saúde, a SBP obteve a aprovação, por unanimidade, da inclusão do atendimento ambulatorial de puericultura com porte 3B – cujo valor na 5ª Edição da CBHPM é de R$112,00 –, segundo calendário proposto para o acompanhamento da criança e do adolescente. Representaram a Sociedade os drs. Dioclécio Campos Jr., Eduardo Vaz, Milton Macedo, Mário Lavorato e Dennis Burns.

“A proposta, de fazer a prevenção em saúde e não apenas tratar os problemas quando ficam graves, é muito boa e foi elogiada por todos”, informa o dr. Amilcar Giron, coordenador da Câmara Técnica, assinalando a posição também favorável das próprias operadoras. “É uma Resolução e já está na CBHPM”, disse, explicando que será incluída na próxima edição, mas integra a Classificação desde agora.

Vitória e marco de transformação

“Essa é mais uma vitória da mobilização nacional dos pediatras, movimento desencadeado pela SBP na defesa do respeito ao exercício profissional de seus associados”, comemorou o dr. Dioclécio.   É fruto de “uma luta de seis anos da entidade nacional, que vem discutindo a doutrina pediátrica, e explicitando a importância da valorização do atendimento ambulatorial da criança e do adolescente”, acrescentou o dr. Eduardo Vaz, salientando a importância do recente acordo com a Unidas, e do documento assinado também pela ANS. “Convencer as operadoras quanto ao valor diferenciado do atendimento de crianças e adolescentes saudáveis, no intuito deproteger o crescimento e desenvolvimento contra os agravos à saúde que podem comprometê-lo, é um marco revolucionário no campo da Saúde Suplementar. Contribuirá não somente para a remuneração justa do trabalho pediátrico, mas também para a promoção da saúde de uma faixa etária cuja prioridade, embora definida no ECA, não tem sido cumprida com o rigor que requer”, assinalou o dr. Dioclécio.

Ressaltando a importância do apoio do presidente da ANS, dr. Fausto Pereira dos Santos, o dr. Mário Lavorato comentou o acerto da iniciativa do dr. Dioclécio de procurá-lo para discutir a situação da profissão e os conceitos defendidos pela Sociedade: “isto foi decisivo na negociações”, disse. Desde setembro de 2009, a SBP realizou várias reuniões com a ANS, que tomou a iniciativa de agendar discussões com as operadoras, sendo a Unidas a primeira a aceitar o convite.

“Foi muito importante o reconhecimento da diferenciação do atendimento pediátrico”, frisou o dr. Dennis, ressaltando o tempo que o médico de crianças e adolescentes precisa, não apenas para se formar e se manter atualizado, mas também para repassar as diversas orientações ao paciente e sua família. “Não se trata de agregar tecnologia, mas do reconhecimento do caráter prioritário da uma assistência qualificada ao ser humano em crescimento e desenvolvimento”, destacou. São fartas as evidências científicas que constatam que a “maioria as enfermidades do adulto tem início na infância”, enfatiza o texto entregue pela SBP ao dr. Amilcar.

A aprovação unânime do valor diferenciado para a puericultura também foi apontada como fundamental. “As demais consultas continuarão a ser realizadas conforme prevê a CBHPM em vigor”, explica o dr. Milton. Agora é preciso que “cada filiada negocie com as operadoras de saúde”, frisou, lembrando a descentralização do processo e chamando a atenção para a responsabilidade de cada colega. A conquista foi o “início de outras que virão”, disse o dr. Dennis, definindo o momento “de revalorização da especialidade”, que certamente “voltará a atrair o interesse das novas gerações”, aposta.

Na reunião de São Paulo, estavam presentes a Unimed, Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados (Fenaseg) e a Unidas. Também foi aprovada  inclusão na CBHPM do Teste do olhinho”, o Reflexo Vermelho, com porte 1C, que hoje corresponde a R$30,00 e que já consta do Rol da ANS.

Veja o que foi aprovado para a CBHPM:

Atendimento Ambulatorial de Puericultura (porte 3B).

É destinado à criança saudável, para a prevenção e não para o tratamento de doenças (as demais consultas serão mantidas)

A puericultura inclui as ações a serem realizadas nos atendimentos agendados em conformidade com o calendário proposto (abaixo).

São os seguintes:
a – avaliação do estado nutricional da criança pelos indicadores clínicos definidos pelo Ministério da Saúde;
b- avaliação da história alimentar;
c – avaliação da curva de crescimento pelos parâmetros antropométricos adotados pelo Ministério da Saúde;
d- estado vacinal segundo o calendário oficial de vacinas do Ministério da Saúde;
e- avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor;
f -avaliação do desempenho escolar e dos cuidados dispensados pela escola;
g – avaliação do padrão de atividades físicas diárias conforme parâmetros recomendados pelo Ministério da Saúde;
h- exame da capacidade visual;
i- avaliação das condições do meio ambiente conforme roteiro do Ministério da Saúde;
j- avaliação dos cuidados domiciliares dispensados à criança;
k – avaliação do desenvolvimento da sexualidade;
l – avaliação quantitativa e qualitativa do sono;
m- avaliação da função auditiva;
n- avaliação da saúde bucal.

Tabela de freqüência e regularidade dos procedimentos de puericultura

Lactente 0-2 anos Pré-escolar 2-4 anos Escolar 5-10 anos Adolesc.11-19 anos
1ª semana 15 meses 5 anos 11 anos
1 mês 18 meses 6 anos 12 anos
2 meses 24 meses 7 anos 13 anos
3 meses 30 meses 8 anos 14 anos
4 meses 36 meses 9 anos 15 anos
5 meses 42 meses 10 anos 16 anos
6 meses 48 meses    - 17 anos
9 meses    -    - 18 anos
12 meses    -    - 19 anos
Teste do olhinho“, o Reflexo Vermelho (