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Câmara aprova licença-maternidade de seis meses

Arquivo 22/11/2007

As servidoras municipais de Curitiba terão licença-maternidade de 180 dias. O projeto de lei do prefeito Beto Richa que amplia de 4 para 6 meses o período para as mães cuidarem das crianças recém-nascidas foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (13). “Os vereadores foram sensíveis a esta lei que terá reflexos positivos para toda a cidade. É um benefício que demonstra a importância que damos a crianças e mães de Curitiba. Com seus filhos saudáveis, e satisfeitas com suas condições de trabalho, as servidoras oferecerão serviços públicos com melhor qualidade para os cidadãos”, disse Richa.

O projeto votado altera a Lei Orgânica do Município (inciso IX e parágrafo único do artigo 89) e entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município, que deverá acontecer em até quinze dias. “Este benefício é uma grande conquista para cidade. É uma lei humanista, que mostra a preocupação com a saúde e o bem-estar das crianças”, disse o vereador Mario Celso Cunha, líder do governo na Câmara.

Com a mudança na lei da licença-maternidade, serão beneficiadas as servidoras que estiverem grávidas e aquelas já em licença na data da publicação. Os servidores pais também ganharam mais tempo para cuidar da família. A licença-paternidade dos servidores foi ampliada de quatro para sete dias.

“Com 60 dias a mais para a servidora dedicar-se integralmente à criança, a Prefeitura reforça a importância do aleitamento materno exclusivo durante os primeiros seis meses de vida, conforme orientação da Organização Mundial de Saúde”, disse o secretário municipal de Recursos Humanos, Arnaldo Bertone. “Outro importante benefício da nova lei é o fortalecimento dos vínculos emocionais entre mãe e filho, fundamentais para o desenvolvimento físico, psicológico e emocional do bebê.”

Mais de 24 mil dos 31.828 servidores ativos da Prefeitura são mulheres. Deste total, 51,77% têm entre 18 e 40 anos. Em média, 700 servidoras solicitam licença-maternidade por ano. Das capitais das regiões sul e sudeste, Curitiba será a primeira a adotar a ampliação do período de licença-maternidade.