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Chinaglia e Mantega: Lula vai sancionar

Arquivo 20/08/2008

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, se reuniu nesta quarta, dia 20 de agosto, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e informou ao portal da SBP que o Presidente Lula vai sancionar o projeto da licença-maternidade de 6 meses. Autores da proposta, dr. Dioclécio Campos Jr., presidente da SBP, e a senadora Patrícia Saboya, manifestaram satisfação e confiança. Dr. Dioclécio conversou com o deputado Chinaglia, “que tem tido um papel relevante e agilizou a votação do projeto”, comentou, e também com o líder do Governo, Henrique Fontana, relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, e que também reforçara a idéia de que o projeto será sancionado. Em Fortaleza, a senadora Patrícia Saboya esteve com o Presidente Lula, também nesta quarta: “estou confiante”, disse.

“Conhecemos a sensibilidade social do Presidente da República. A ampliação da licença-maternidade vai garantir o direito das crianças brasileiras aos benefícios de um começo de vida saudável, com os cuidados e o ambiente afetivo adequados, e com a possibilidade de receber a nutrição ideal, que é o aleitamento materno. Os seis primeiros meses são insubstituíveis e repercutem em toda trajetória do indivíduo. Este é o avanço que o País precisa e o Governo sabe disso”, afirmou dr. Dioclécio.

Mantega informara ao Presidente Lula o valor da renúncia fiscal que caberá ao Governo, já que as empresas privadas que optarem pelos dois meses a mais de licença, pelo projeto, terão ressarcimento no Imposto de Renda. O ministro disse à Agência Brasil que precisou mostrar ao Presidente quanto custará o benefício para a União, pois cabe à sua área fornecer a informação. “Serão R$ 800 milhões por ano. Sou obrigado, como ministro da Fazenda, a dizer ao presidente: ‘olha vai custar isso e, portanto, temos que ter verba no nosso orçamento para viabilizar’”. Mas o Presidente Lula não cogita o veto.

Motivados pela campanha “Licença-maternidade: 6 meses é melhor!”, 98 municípios e 11 estados já garantiram a conquista para as suas funcionárias públicas. Em Campo Grande (MS), aprovado pela Câmara, o projeto está nas mãos do prefeito. Em Cuiabá (MT) e São Paulo (SP), os prefeitos enviaram as propostas para as câmaras de vereadores. Várias empresas adiantaram o benefício para suas trabalhadoras, mesmo antes da nova lei e da renúncia fiscal. O projeto foi idealizado pelo dr. Dioclécio Campos Jr. e assumido pela senadora Patrícia Saboya, responsável pela matéria no Congresso Nacional e em campanha, com os pediatras, desde agosto de 2005.