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Com apoio da SBP, Governo Federal faz campanha para incentivarempresários a concederem licença-maternidade de seis meses

Arquivo 10/06/2010

O Governo Federal começou a veicular, em diversos meios de comunicação, uma Campanha incentivando a adesão de mais empresas à Licença-maternidade de seis meses. Em fevereiro, dr. Dioclécio Campos Júnior, então presidente e hoje diretor de Assuntos Parlamentares da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), participou de audiência com Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins, que aceitou  proposta da senadora Patrícia Saboya para a realização da campanha. A SBP e a senadora são autoras do projeto que deu origem à Lei 11.770/08, que permite que as empresas concedam dois meses a mais de licença-maternidade a suas trabalhadoras, facultativamente.

Peças publicitárias estão sendo veiculadas em jornais e revistas semanais voltados para o segmento empresarial, TVs com notícias 24 horas, e emissoras de rádio. Além disto, cartazes estão sendo afixados em Postos de Saúde, com informações às mães, e um texto (e-mail marketing) dirigido aos empresários por mala-direta.

Para aderir ao Programa Empresa Cidadã, o site é www.receita.fazenda.gov.br.As empresas tributadas com base no lucro real poderão deduzir do imposto devido, em cada período de apuração, o total da remuneração integral da trabalhadora pago nos sessenta dias de prorrogação da licença.

Completando a Campanha, há um site na página do Ministério da Saúde com “perguntas e respostas” que buscam resolver dúvidas de empregadores e trabalhadoras. O endereço do hotsite é:http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/hslicencamaternidade_v4.html. A campanha ficará no ar até o final do mês de junho, como estabelece a Justiça Eleitoral. No www.sbp.com.br, há informações em “Campanhas/Licença-maternidade de seis meses”.

Assessoria de Comunicação da SBP com Assessoria da senadora Patrícia Saboya