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Congresso discute aumento da licença paternidade

Arquivo 22/10/2008

Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2008, 07:34

Da Redação

TADEU FERREIRA JR.

Depois das mães, que conquistaram a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses, agora é a vez dos pais. Já está em discussão no Congresso Nacional a extensão da licença-paternidade na iniciativa privada. Pelo menos dois projetos de lei tratam do assunto, um da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e outro da deputada federal Rita Camata (PMDB-ES).

A luta para prolongar a permanência do pai junto ao filho nos primeiros dias de vida já é uma realidade em todo o País. E para quem pensa que são os homensque levantam a bandeira, uma surpresa: um dos expoentes da causa é a ONG feminista Instituto Papai, com sede em Recife (PE), que criou a campanha Dá Licença, eu sou pai, com os atores José Wilker, Alexandre Borges e Marcelo Serrado entre seus garotos-propaganda. A campanha já foi lançada oficialmente em Pernambuco e no Rio de Janeiro e no próximo dia 3 será a vez de São Paulo. Em 10 de dezembro, chega a Porto Alegre.

O movimento é mantido pela Rede Brasileira de Homens pela Equidade de Gênero (RBHEG), braço do Instituto Papai. “A atribuição de cuidar do bebê não é algo exclusivo da mulher. A nossa sociedade costuma ver o homem como o provedor,não cuidador. O filho precisa ter outros valores e as mulheres também terão ajuda por mais tempo”, destacou o coordenador do Instituto Papai, Jorge Lira, integrante da RBHEG.

Lira citou exemplos de outros países, como a Suécia. Segundo ele, neste país europeu existe a licença parental, de 15 meses. Tanto o pai quanto a mãe podem tirar, inclusive intermitentemente, até a criança completar oito anos de idade. No Brasil, as idéias de Patrícia Saboya e Rita Camata prevêem 15 e 35 dias, respectivamente, incluindo os casos de adoção. Para Lira, o ideal é pelo menos 30 dias. A proposta de Patrícia, inclusive, já foi aprovada no Senado, precisando agora do aval da Câmara dos Deputados.

Ele lembrou que, no caso da licença-maternidade, o que ajudou na fixação dos seis meses foi a recomendação deste tempo, pela Organização Mundial de Saúde, como mínimo para o período de amamentação. “O tempo exato (da licença-paternidade) é muito relativo, mas o que se deve ter em mente é que a licença-paternidade é um direito da criança, não do pai”, argumentou.

PIONEIRISMO

Outra entidade que se empenha para fazer valer a extensão da licença-paternidade é a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). De acordo com a assessoria de imprensa da entidade, a idéia é espalhar para todo o País exemplos como o do Governo do Amapá que, pioneiramente, sancionou lei ampliando o benefício para 15 dias aos pais servidores estaduais, em 2006. Em seguida, a iniciativa foi adotada pelos governadores de Pernambuco e Rio Grande do Norte, além de cidades como Macapá (AP) e Santa Maria (RS), no tocante aos servidores municipais.

Ainda conforme a assessoria da SBP, outros dois projetos diziam respeito ao aumento da licença-paternidade, mas deixaram de tramitar no Congresso. Isso porque foram apensados (o mesmo que absorvidos, anexados) a outro projeto, de 2005, que versa sobre a questão da adoção de menores. Os autores eram Vieira da Cunha e Maria do Rosário, do PDT e do PT gaúchos.

PERSONAGEM

Enquanto as leis que pedem a expansão da licença-paternidade não entram em vigor, resta aos pais recentes aproveitar os cinco dias que lhes são dados, garantidos pela Constituição Federal. “Ajudei minha mulher. O homem pode trocar fralda, dar banho, até arrumar a casa porque, afinal, a mulher está em recuperação, seja da cesárea ou mesmo do parto normal”, observou o conferente de carga Frank Douglas, pai de Pietra, de um mês e 22 dias.

Para ele, a presença do pai e da mãe nos primeiros dias de vida é insubstituível. “Significa a acolhida dentro do âmbito familiar. Pena que o tempo é curto, o ideal seriam 30 dias”, opinou. A idéia é compartilhada pela mulher de Frank, Juliana da Silva Gomide Paron. “Dou todo o apoio para estender a licença-paternidade, porque a mãe só vive em função da criança”, citou. “Especialmente de madrugada. Como fiz cesárea, era ele quem levantava e me trazia a bebê para amamentar”, relembrou.

 

Homem não é mais só o provedor
Da Redação

Desde que a campanha pela ampliação da licença-maternidade para seis meses começou, em 2005, o debate sobre a participação masculina no cuidado dos filhos também cresceu, levando a iniciativas importantes. São avanços que vêm na corrente evolutiva da sociedade, nesta fase em que o papel do homem como provedor único está ultrapassado. A mulher compartilha esta tarefa. É importante que a recíproca seja verdadeira, que os pais vivenciem os cuidados com os filhos. Isso diminui o estresse feminino e enriquece o homem. Um dia chegaremos à situação dos países mais avançados, como na Escandinávia, onde pai e mãe se alternam na licença após a chegada do filho. Começa com a mulher, por causa da amamentação. Depois, o casal pode escolher qual dos dois fica em casa, alternando períodos de cuidados com a criança enquanto dura a licença-maternidade. Já observamos muitas mudanças no nosso país, principalmente entre os mais jovens. As licenças-paternidade hoje conquistadas em estados, municípios, e discutidas no Congresso Nacional, são um bom começo rumo à conquista das igualdades defendidas.

DIOCLÉCIO CAMPOS JÚNIOR, MÉDICO PEDIATRA E PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA
Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2008, 07:39
Empresa garante 60 dias aos funcionários
Da Redação

Mesmo sem a obrigação por lei, há empresas no Brasil que já concedem aos funcionários licença-paternidade superior a cinco dias. É o caso da paulistana Fersol, do ramo químico, que em 2003 adotou a licença-paternidade de 60 dias, além de priorizar somar ao benefício as férias, possibilitando 100% de contato com o filho recém-nascido por 90 dias.

Entusiasta da idéia, não demorou muito para o diretor da Fersol, Michael Haradom, convencer seus sócios. “A unidade familiar é importante. Tínhamos de extinguir o pensamento de que cabe à mãe cuidar dos filhos e aos pais, ape nas, provê-los. A mãe também trabalha, então a parte de cuidar precisa ser dividida”, comentou ele, que há quatro anos também implantou a licença de seis meses para as mães, dando a prioridade de férias sequenciais.

Mas, e a empresa, o que ganhou com isso? Muito, segundo Haradon. “O pai se sente respeitado pela empresa. Os empresários procuram investir em equipamentos ou capacitação profissional. Para mim, a licença de dois meses para o pai e seis para a mãe é o retorno mais rápido que se pode ter”.

Na prática, Haradon ressalta que há resultados diretos na linha de produção. “Os funcionários são motivados e têm filhos mais saudáveis. Podemos constatar isso no número de ausências ao longo da infância, em relação aos pais que ficam com os filhos só alguns dias após o nascimento”, garantiu ele, cujos empregados homens somam 42%.

O empresário fez questão de frisar que a idéia não é inviável. Com 200 funcionários, ele ainda fixou o salário mínimo de acordo com o índice Dieese (aproximadamente R$ 2.000,00), sendo que o piso acordado com o Sindicato dos Químicos é de R$ 600,00, além de auxílio-creche de um salário mínimo (em vez de R$ 150,00) pelos seis primeiros anos do filho.

OUTRO LADO

Na outra ponta dessa discussão, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista, Alberto Weberman, se mostrou radicalmente contra a expansão da licença-paternidade. “É inviável. Já temos tantos feriados, licença de seis meses para as mães, mais um mês para os pais? O ideal são três ou quatro dias. O restante é para quê, dar mamadeira? E como o empregador vai pagar o salário do funcionário?”, indagou.

Weberman, comerciante do ramo de móveis, destacou que quem sofreria mais com a medida seriam os comerciantes menores, com poucos funcionários. “A mãe tem todos os direitos, mas o que os pais precisam fazer? Acho bonito o discurso do médicos e psiquiatras, mas não são eles quem pagam os salários”, finalizou.

 

Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2008, 07:36
Convivência favorece formação de vínculo
Da Redação

De fato, todavia, qual a real importância da presença física do pai nas primeiras semanas de vida da criança? A médica pediatra santista Keiko Miyasaki Teruya explicou que é grande. Desde que o pai aproveite para a formação do vínculo. “Aí é fantástico”, definiu. “Quanto mais cedo a criança conseguir reconhecer, mais rápido se cria o vínculo”, observou.

Ela detalhou que essa ligação precisa ser reforçada sobretudo nos primeiros dias de vida do bebê. “Infelizmente, amor paterno ou materno não é instinto, é questão de vínculo. Do contrário não teríamos casos de abandono ou violência infantis. Uma criança que recebe amor não vai devolver violência ao mundo”, ressaltou.

A médica pediatra lembrou que, no caso da mãe, há o contato natural durante a amamentação. Com o pai, é essencial, também, o contato físico. “Sempre que o pai vem na consulta, ponho o bebê junto ao seu corpo, para que ele possa senti-lo. Sempre recomendo que o pai pegue a criança, apenas de fralda, e se amarre junto a ela. É uma coisa maravilhosa”.