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Dia da Criança

Arquivo 13/10/2010

Dioclécio Campos Júnior

Médico, professor titular da UnB, foi presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria(dicampos@terra.com.br)

A comemoração do que já fomos e não deveríamos deixar de ser. Marco da vida plena. Fase radiosa da existência. Reconhecimento da exuberância humana mais autêntica. Lembrança do passado que dá sentido ao que somos. Reverência ao pequeno grande ser que perpetua a humanidade. Efeméride que homenageia a alegria espontânea a jorrar aos borbotões no ato sublime do brincar, no enlevo mágico do afeto, na criatividade ilimitada da fantasia, na riqueza da originalidade liberta, na alma que não precisa dormir para sonhar.

Dia da Criança é o dia da criatura, um momento para homenagear o embrião que se expande, o feto que aprimora entranhas, o recém-nascido recém-chegado ao mundo que infelizmente o valoriza cada vez menos. Uma data para celebrar a grandiosa renovação encarnada da espécie humana, a instância existencial das virtudes nascentes, oriundas da pureza universal das fontes cósmicas que ainda a inspiram. É a festa anual do que resta de sublime na sociedade humana. O rito sempre ruidoso dos sorrisos verdadeiros de seres irmanados na terna doçura do coração infantil.

A data em que se festeja o ente criança não pode ser apenas rotina de calendário. É um chamamento à reflexão. Instante feito para que o adulto interrompa a atividade econômica frenética em que vive mergulhado e se detenha a analisar a natureza do compromisso de cada cidadão com a qualidade da infância no país. Não é hora de agradar infantes com montanhas de brinquedos descartáveis. Não é só o que esperam. Não querem apenas uma festa comercial regada a presentes, feita para compensar os direitos que lhes são negados. Aspiram muito mais. Preferem a educação infantil de qualidade. Desejam a ternura permanente para nutrir-lhes o espírito da genialidade natural e insaciável. Rejeitam a estratégia comercial criada unicamente para fazê-los consumidores e ativar a economia do país, visão menor que padroniza comportamentos em favor de interesses cuja ética é discutível.

O Dia da Criança foi instituído no Brasil pelo Decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924, do presidente Arthur Bernardes, acolhendo projeto do deputado federal Galdino do Valle Filho, do Rio de Janeiro, autor da ideia. Contudo, o nobre propósito não prosperou como fora concebido. Permaneceu latente sem adquirir o significado relevante a que se destinava. A partir dos anos 1960, de olho apenas no negócio promissor da venda de brinquedos, empresas do ramo apropriaram-se da iniciativa e passaram a promover intensamente o consumo de tais produtos.

O êxito financeiro da medida foi tão grande que o faturamento do comércio no Dia da Criança só é inferior ao do Natal. Por isso, as duas datas perderam sentido. Tornaram-se vazias de substância. Foram devoradas pela voracidade de empresários cuja ganância é aquecida por governos que somente trabalham com indicadores econômicos em detrimento da essência eticocultural que as consubstanciavam. Criança virou alvo de negócios crescentemente inescrupulosos. Não lhe foi assegurada a condição de sujeito de direitos prevista nos chamados diplomas legais. Não passa de mero objeto usado e abusado à exaustão pelos adultos.

O 12 de outubro é feriado nacional. Não por causa da criança, mas pela estátua padroeira do Brasil. Deveria ser aproveitado para divulgação das prerrogativas da infância, com os quais a padroeira há de concordar. Desde 20 de novembro de 1959, são direitos da criança declarados pela ONU: igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade; proteção do desenvolvimento físico, mental e social; ter nome e nacionalidade; alimentação, moradia e assistência médica adequadas para ela e a mãe; educação e cuidados especiais para a física e mentalmente deficiente; amor e compreensão por parte dos pais e da sociedade; educação gratuita e lazer infantil; socorro em primeiro lugar em caso de catástrofe; proteção contra o abandono e a exploração do trabalho; crescer dentro do espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos. Deveria ser igualmente data para consagrar a conquista nacional representada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor desde 13 de julho de 1990.

Os instrumentos legais pertinentes mostram o quanto o país está atrasado em questão de transcendental importância para a sociedade. Vive fora da lei, ignora os mais frágeis. Nenhum governo teve a coragem de assumir a imensa dívida social com a infância, muito menos quitá-la. Injustiça clamorosa. Afinal, a criança é pai e mãe do adulto. Renegá-la é trair a origem.

Editor: Dad Squarisi // dadsquarisi.df@dabr.com.br opiniao.df@dabr.com.br