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Arquivo 01/02/2010

Mensagem do presidente Dioclécio Campos Júnior

Colegas,

Meu mandato como presidente da SBP termina no próximo mês de março. As eleições para nova diretoria foram feitas com a mais perfeita lisura. Os resultados são incontestáveis. A maioria dos pediatras escolheu o nome do Dr. Eduardo Vaz para dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela atual diretoria. Estamos a um mês da posse dos novos dirigentes do movimento associativo da pediatria brasileira para o triênio 2010-2013, a gestão que estará à frente da entidade no ano do seu centenário.

As iniciativas para a solenidade de posse da nova diretoria enfrentam constrangimento de natureza judicial que precisa ser solucionado a fim de que a SBP não tenha mais prejuízos financeiros nem desgastes institucionais com assunto já ultrapassado. Por isso, entendo chegado o momento de compartilhar informações com vocês no intuito de buscarmos a solução requerida para preservar a integridade e coerência da nossa instituição.

Os fatos são os seguintes:

  1. No curso do processo eleitoral, os candidatos de oposição aprovaram o modelo de cédula proposto pela Comissão Eleitoral. Assinaram a ata correspondente. Formalizaram assim seu endosso oficial.
  1. Com as cédulas já distribuídas aos associados em condição de votar, e decorridos 35 dias da aprovação acima mencionada, os candidatos de oposição voltaram atrás e solicitaram a substituição das cédulas já postadas, alegando a possibilidade de que os pediatras poderiam falsificá-las. A Comissão Eleitoral rejeitou oficialmente o recurso apresentado, entendendo que a falsificação alegada era apenas uma suposição sem qualquer instrumento comprobatório.
  2. Com a votação em curso, e às vésperas de seu encerramento e apuração dos votos, o candidato de oposição, doutor José Orleans, ingressou na Justiça com ação de procedimento ordinário, com pedido de tutela antecipada, contra a SBP, tendo por base a mesma alegação de possível falsificação das cédulas pelos pediatras. Requereu a suspensão do processo eleitoral por meio de medida liminar, reivindicando a anulação do pleito em andamento, a confecção de novas cédulas e sua remessa aos associados para realização de nova eleição. A SBP só foi oficialmente notificada da referida ação após o encerramento de todos os ritos do processo eleitoral em vigor, previstos no estatuto da entidade. Assim, a ação que não se baseava em acusações comprovadas, perde o sentido.
  3. O Juiz manteve a votação em curso e o processo de apuração dos votos. Concedeu liminar apenas para declarar o processosub judice até que as informações solicitadas à SBP lhe sejam fornecidas para que possa tomar a decisão final sobre a questão, mas determinou a suspensão da posse da nova diretoria e a permanência da atual na administração da sociedade.
  4. A votação transcorreu normalmente. Durante esse período, o autor da ação enviou várias mensagens aos colegas pediatras solicitando-lhes que não deixassem de votar. Uma atitude contraditória da parte de quem havia afirmado oficialmente que os pediatras poderiam falsificar as cédulas.
  5. Os candidatos de oposição estiveram oficialmente presentes na sede da SBP para acompanhar todo o processo de apuração dos votos. Não identificaram nenhuma falsificação de cédula. Tanto assim é que aprovaram e assinaram a ata da Comissão Eleitoral, sem registrar qualquer discordância do processo. Endossaram formalmente o resultado final que deu vitória a Eduardo Vaz e sua equipe. Além disso, todos os representantes da oposição que estavam presentes naquele momento cumprimentaram os candidatos vitoriosos e lhes desejaram boa gestão à frente da SBP. Expressaram a intenção de agir com grandeza democrática.
  6. Pelas normas eleitorais em vigor, os candidatos de oposição poderiam registrar recursos contra os resultados da apuração no prazo de 72 horas. Não o fizeram. Os números finais não foram contestados. Dr. Eduardo Vaz é o novo presidente da SBP, fato reconhecido nacionalmente.
  7. Em virtude da liminar concedida na ação acima mencionada, a posse da nova diretoria não poderá ocorrer enquanto o Juiz não revogar a decisão ou formular a sentença final. Como todos sabem, o rito processual é geralmente moroso em virtude do grande número de processos que sobrecarregam as diversas Varas. Embora não reste nenhuma dúvida sobre a legalidade da eleição do Dr. Eduardo Vaz, nem mesmo entre os candidatos de oposição, há que se aguardar o pronunciamento terminativo da autoridade do Poder Judiciário. A data da posse é pois imprevisível.
  8. Conforme determinado pelo Juiz, enquanto perdurar a análise processual, o mandato da atual diretoria da SBP fica prorrogado. Assim, minha saída do cargo de presidente da entidade ficou adiada sine die. Não é o que desejo, muito menos o que esperava depois de 6 anos no exercício dessa nobre função, cumprida sem qualquer recompensa financeira, motivado unicamente pelas grandes causas em que me engajei ao lado dos colegas. Minhas atividades docentes na UnB precisam ser retomadas em plenitude. Minha família tem dificuldade em aceitar a prorrogação anunciada. Já contribuiu durante dois mandatos, abrindo mão de boa parte de minha presença e participação nas missões de esposo, pai e avô.
  9. Alguns sinais de sensatez, oriundos de colegas que se posicionaram ao lado dos candidatos de oposição, prenunciam possível postura de grandeza pessoal capaz de devolver à SBP a normalidade institucional a que faz jus. O ex-candidato a presidente pela oposição, Dr. José Orleans, autor da ação judicial que está a atrapalhar a posse da nova diretoria, telefonou ao Dr. Eduardo Vaz, no dia em que os votos foram apurados. Cumprimentou-o pela vitória e afirmou que tomaria as providências para que a ação movida contra a SBP fosse retirada. Certamente encontrou alguma dificuldade para cumprir o que havia anunciado. Nada, porém, que não possa ainda ser revisto em favor do movimento associativo da pediatria brasileira. Por outro lado, Dr. João Régis, acadêmico da Academia Brasileira de Pediatria, respeitável pediatra que abraçou a causa da oposição, declarou a vários colegas, durante almoço da Nestlé ocorrido em São Paulo em dezembro de 2009, que o autor da ação judicial contra a SBP já havia tomado a iniciativa de encerrá-la em nome dos interesses maiores da entidade. O ilustre acadêmico deve ter manifestado a sua lúcida expectativa. Infelizmente, estava equivocado quanto aos fatos, eis que a referida ação ainda tramita na instância judicial em que foi impetrada.
  10. Considerando a prorrogação sine die de meu mandato à frente da SBP, comunico-lhes que convocarei reunião extraordinária do Conselho Superior da entidade para o dia 27 de fevereiro, em Brasília, com a finalidade de discutir e deliberar sobre as estratégias entendidas válidas pelo colegiado para fazer face aos transtornos institucionais provocados pela mencionada ação movida contra a SBP. Caso o Juiz se pronuncie antes da referida data, ou o autor resolva encerrá-la como havia se comprometido a fazer, a reunião será cancelada e a posse da nova diretoria desencadeada na forma do estatuto em vigor.

Eram essas as informações que me cumpria fornecer aos associados. Tenho a certeza de que o equilíbrio e a sabedoria de todos apontarão para o melhor caminho a ser percorrido pela instituição, livre dos obstáculos que o nosso compromisso coletivo for capaz de remover em tempo oportuno.

Grande abraço,

Assinatura digital Dioclécio.JPG
Dioclécio Campos Júnior
Presidente da SBP