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Em defesa da pediatria no Distrito Federal e no Brasil

Arquivo 01/07/2009
foto: Bruno Peres

 

Para o presidente da SBP, dr. Dioclécio Campos Jr., o que ocorreu hoje na capital federal foi uma reação dos pediatras ao desrespeito com o qual têm sido tratados pelas empresas privadas e também pelos gestores do serviço público de saúde. “O movimento foi muito bem estruturado, maduro, soube garantir os direitos dos pacientes e chamar a atenção da sociedade para as péssimas condições de trabalho e para a absurda remuneração hoje praticada. É um sintoma forte do despertar de uma categoria, a exemplo também da reação dos pediatras do Tocantins à atitude arbitrária de uma operadora de saúde”, salientou.01.07.09. Os pediatras que trabalham com planos de saúde no Distrito Federal estão mobilizados para manter o atendimento aos seus pacientes. Depois de tentar, desde abril, a negociação com as operadoras, realizaram hoje um movimento de alerta. “A maior parte dos atendimentos que fizemos nesta quarta-feira, 65%, foram gratuitos, porque eram urgências ou pacientes que se declararam em emergência social”, informa o dr. Dennis Burns, presidente da Sociedade de Pediatria do Distrito Federal (SPDF) e 3º secretário da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Dos demais, foi cobrado o preço estipulado pelos médicos (R$90,00), com a orientação de que seja solicitado o ressarcimento das operadoras. Em geral, os valores pagos pelas empresas de saúde variam de R$28 a R$47. “Os pacientes são nossos aliados e entenderam nossa reivindicação. O movimento foi sereno, tranqüilo e nesta quinta-feira, dia 02, o atendimento será normal. No entanto, se dentro de 15 dias não tivermos um acordo, os pediatras da capital federal vão rescindir os contratos com os planos de saúde”, adverte.

Real situação

“A questão não é apenas financeira, mas as consequências de uma remuneração que acaba causando a diminuição da oferta dos serviços. Dois hospitais já fecharam o atendimento pediátrico este ano na capital federal. Nós também temos filhos, nos preocupamos. Há um aumento de pacientes e uma sobrecarga total de trabalho”, diz o dr. Alexandre Nicolai, coordenador da pediatria do Hospital Santa Lúcia.

Dr. Dennis acrescenta que dirigentes das instituições que encerraram recentemente o serviço de atendimento pediátrico alegaram falta de pediatras e também que os que existem não querem assumir funções estressantes. “Mas isto não é verdade”, afirma, argumentando que, para se ter uma idéia, em 2000 o Distrito Federal contava com 2 mil pediatras e hoje, em 2009, “somos 1.600”. No mesmo período, a taxa de natalidade caiu de 2.9 para 1.7 por família. “A OMS recomenda 20 pediatras para cada grupo de 100 mil habitantes. No Brasil somos 23 e no DF 54”, lembra também, acrescentando que a Europa conta com 17. “Não faltam profissionais, o que falta é seriedade por parte das empresas”, frisa.

“Os pacientes que atendo são altamente a favor do nosso movimento”, garante a dra. Katarina Itabaiana. “Quando falamos sobre o valor da consulta que é repassado para o médico, as pessoas ficam impressionadas. Ainda recebemos às vezes com dois meses de atraso”, diz a dra. Isabel Lima, assinalando também o problema com as condições de trabalho: “examinamos a criança como um todo. Tem paciente que chora, reage, precisamos de tempo, de ouvir a mãe”.

Reivindicações

Além da consulta a R$90,00, na pauta dos pediatras de Brasília há também opagamento da chamada “consulta de retorno”– pois o que define se o médico deve rever seu paciente é o quadro clínico e não pode ser o prazo de 30 dias estipulado pelas operadoras –, da visita hospitalar (também os internados, que em alguns casos precisam ser vistos até mais de uma vez por dia, sofrem com as restrições hoje impostas) e de 30% a mais nas consultas ambulatoriais, pois a puericultura, a prevenção, é demorada, implica várias orientações, e deve ser valorizada, a exemplo do que estabelece o projeto de lei 228/08, elaborado pela SBP e pela senadora Patrícia Saboya, em tramitação no Congresso Nacional. Os pediatras querem também estabelecer um mecanismo de reajustes periódicos.

Hoje, a SPDF foi recebida pelo Ministério Público, que considerou o movimento “legítimo”. Como “trata-se de um contrato de prestação de serviços entre partes, os médicos têm todo o direito de não mais aceitarem trabalhar para as operadoras de saúde”, informa o dr. Dennis, ressaltando: “não é isso que queremos. Mas estamos firmes em nossa decisão”, avisa. Dr. Dennis assinala que até os colegas que não trabalham em pronto-atendimento, mas apenas em seus consultórios, contataram a entidade, informando sua adesão. Participação que para o dr. Dioclécio Campos Jr. só tende a crescer, tanto no Distrito Federal, como no restante do País. “O movimento associativo da pediatria brasileira está cada vez mais coeso e firme na defesa da dignidade profissional e dos interesses das crianças, dos adolescentes e de suas famílias”, finaliza o presidente da SBP.

Veja o documento aos pais entregue pelos pediatras do Distrito Federal

Leia em Projetos de Lei e propostas para o sistema de saúde, na capa do portal, ou clique diretamente aqui e …

Conheça na íntegra o PL 227/08 (para o SUS) e o PL 228/08 (para os planos e seguros privados de assistência à saúde).

. Veja também a proposta da SBP para a AMB (para inclusão na CBHPM) e para a ANS sobre a consulta de puericultura:

CBHPM. Criação da “Consulta de Puericultura” e revisão do valor do procedimento “visita hospitalar” (Carta do dr. Dioclécio Campos Jr. ao dr. Amilcar Giron, Coordenador da Câmara Técnica da CBHPM, 18/08/08)