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Mobilização da pediatria em Tocantins

Arquivo 01/07/2009

 Os pediatras do Tocantins estão mobilizados e aguardam, até o próximo dia 15, o atendimento de suas reivindicações pela Unimed de Palmas. Dra. Greice de Cássia Souza Oliveira, presidente da Sociedade Tocantinense de Pediatria, informa que uma decisão da operadora do plano de saúde que tem o maior número de usuários do estado gerou forte reação dos cooperados: “a entidade foi procurada pelos colegas, que estavam indignados. O motivo foi a atitude da Unimed que, ao se deparar com problemas no atendimento dos usuários, ao invés de mudar a estrutura, com medidas que possam acabar com as filas, com a sobrecarga, melhorar a atenção às famílias, decidira diminuir a remuneração dos pediatras, culpabilizando os médicos”.

Entenda o movimento

Em maio, depois de ser procurada pelos plantonistas da Unimed, dra. Greice contatou a diretoria da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que enviou a Palmas os drs. Eduardo Vaz, vice-presidente e Dennis Burns, 3 º secretário. “Realizamos então uma assembléia extraordinária com os associados, reuniões com o Conselho Regional de Medicina e também com os secretários de Saúde e de Administração, e obtivemos uma “importante primeira vitória”, diz a dra. Greice, informando que a empresa voltou atrás sobre a decisão, que era de substituir, a partir do dia 01 de junho, o pagamento até então realizado por consulta, para a remuneração por plantão. “Isso não ocorreu, mas a operadora ainda faz exigências e não nos recebeu”, alerta a presidente da entidade.

É que no início de junho, a presidente da Sociedade Tocantinense de Pediatria enviou correspondência à direção da Unimed, com as reivindicações decididas pela assembléia. A resposta foi “absurda”, segundo avaliação consensual da reunião realizada ontem com os plantonistas do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) de Tocantins, da Unimed, o pronto-atendimento. “Desconheceram nosso movimento e a representação democraticamente eleita da entidade”, comenta a dra. Greice, informando também que está encaminhando, até amanhã, documento ao Ministério Público, ao Conselho Regional de Medicina e ao Sindicato dos Médicos, ao mesmo tempo em que o corpo clínico do SAU está enviando documento à diretoria técnica do Serviço, com cópia também para as mesmas instituições. “Até o dia 15 a escala de plantão está preenchida. Mas a partir daí, vai depender da Unimed”, avisa a dra. Greice.

A situação no estado

O grande usuário da Unimed do Tocantins é o servidor público estadual, isso “graças a convênio firmado entre a cooperativa e o Governo, o que foi muito responsável por um aumento de demanda ocorrido”, comenta a dra. Greice. Além disso, existem as dificuldades encontradas pelos pediatras de todo o País: “Temos uma consulta que é um atendimento completo, curativo e preventivo, demorado, com orientações que precisam ser feitas, e também de seguimento diferenciado, que muitas vezes não pode esperar 30 dias. Lutamos para que esta especificidade seja reconhecida”, assinala o dr. Eduardo Vaz, lembrando que tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 228/08, elaborado pela SBP em parceria com a senadora Patrícia Saboya, destinado a estabelecer nova normatização no sistema de atenção pediátrica privado.

Segundo a dra. Greice, a falta de remuneração adequada fez com que, nos últimos dois anos, cerca de 25% dos pediatras deixassem de atender pelo convênio com a cooperativa em seus consultórios. Tudo isto gerou o aumento da procura de pronto-atendimento. Outro problema bastante grave é a inexistência de serviço hospitalar privado com pediatra 24horas. “É o SUS que oferece o único atendimento de referência com pediatra dia e noite, no Hospital Materno-Infantil Dona Regina. Isso nos causa uma dificuldade muito séria com os pacientes graves”, afirma a dra. Greice. “O paciente particular reclama quando precisa ser atendido pelo Sistema Público”, acrescenta. E, na verdade, “o Estado está sendo onerado duas vezes – como principal usuário da Unimed e como SUS, tendo inclusive o atendimento ao paciente do Sistema Público prejudicado, pela sobrecarga”, comenta o dr. Eduardo Vaz, que com dr. Dennis e dra Greice também visitou o Hospital Materno-Infantil Dona Regina, referência em pediatria no estado e cuja diretora, dra. Nicole Rangely, esteve presente nas audiências.

As decisões da Assembléia

“A Assembléia decidiu por propostas a curto, médio e longo prazos: uma campanha de  esclarecimento aos usuários, com divulgação na imprensa, sobre o que é serviço de pronto-atendimento; ações diretas sobre a ‘resolutividade’, com abertura de serviço hospitalar  privado com pediatra 24 horas, e a valorização do pediatra de consultório, com base na proposta do PL 228/08,  com pagamento diferenciado da consulta de puericultura. “É preciso que se entenda que a remuneração do pediatra por plantão apenas diminui este valor, mas não as filas, não resolve a superlotação, não melhora a estrutura. Não adianta persistir no problema e culpar os pediatras!”, ressalta a dra. Greice.

“É preciso que os gestores entendam que a valorização da pediatria e da prevenção são vantajosas até economicamente, pois os adultos adoecerão menos. É toda uma lógica que precisa ser mudada na saúde, com cuidados bem remunerados desde a primeira infância, pois sabemos que este é o melhor caminho para o desenvolvimento do País”, salienta o dr. Eduardo Vaz, que também preside o Núcleo VigilaSUS da SBP. “Queremos que a Unimed de Palmas encaminhe, definitivamente, a solução dos problemas. E, com certeza, esta não passa pela penalização dos médicos. Nós pediatras queremos mudanças e exigimos respeito!”, finaliza a dra. Greice.

Leia em Projetos de Lei e propostas para o sistema de saúde, na capa do portal, ou clique diretamente aqui e …

Conheça na íntegra o PL 227/08(para o SUS) e o PL 228/08 (para os planos e seguros privados de assistência à saúde).

. Veja também a proposta da SBP para a AMB (para inclusão na CBHPM) e para a ANS sobre a consulta de puericultura:

CBHPM. Criação da “Consulta de Puericultura” e revisão do valor do procedimento “visita hospitalar” (Carta do dr. Dioclécio Campos Jr. ao dr. Amilcar Giron, Coordenador da Câmara Técnica da CBHPM, 18/08/08)