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Pediatria do RS tem vitória contra glosa indevida de consultas

Arquivo 13/03/2012

A operadora Sul América foi multada em R$56 mil reais pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por não remunerar consultas de pediatria denominadas indevidamente “de retorno”. A decisão, publicada no final de fevereiro, foi uma resposta à denúncia da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS), referente ao ocorrido com associado.

“Há anos vimos lutando contra glosas improcedentes. Já havíamos solicitado orientação à ANS sobre o assunto e decidimos que, sempre que isso ocorresse, denunciaríamos. Temos pedido aos colegas que nos comuniquem os problemas, com cópias dos extratos e organizados por operadora. Encaminhamos a documentação à ANS local”, informa o dr. Marcelo Porto, diretor de Defesa Profissional da SPRS. Segundo a lei de regulamentação dos planos de saúde, “a operadora não pode limitar o número de consultas”, lembra o dirigente. Além disso, a SBP defende que este ônus, de quando é necessária mais de uma anamnese em curto espaço de tempo, não pode ser computado ao médico – portanto, se o paciente vai ao consultório com novos sintomas, o pediatra deve atender e ser remunerado por isso.


Dr. Marcelo Porto e Milton Macedo em Fórum de Defesa Profissional da SBP

Salientando que a representação da filiada “reforça a legitimidade” da denúncia, dr. Marcelo alerta que essas são situações nas quais o pediatra “defende seus direitos” e costuma aumentar seu rendimento no consultório “em cerca de 30 %”. Há casos inclusive, como ocorreu também recentemente em Porto Alegre, “nos quais a própria operadora prefere se adiantar e pagar as consultas antes glosadas, do que esperar um veredicto da ANS e ter que arcar também com a multa”, diz.

Para o diretor de Defesa Profissional da SBP, dr. Milton Macedo, a atitude da SPRS deve servir como exemplo para todo o País: “A filiada do Rio Grande do Sul tem conseguido avanços significativos na luta pela valorização da pediatria. Isso ocorre exatamente porque os colegas são atentos, atuantes. Embora existam normas da ANS, do CFM e também a CBHPM, diversas operadoras ainda insistem em desobedecê-las, com práticas abusivas. Precisamos fazer valer nossos direitos”, conclama.

Denúncias são recebidas por telefone, pelo Disque ANS 0800 7019656; pessoalmente, através dos Núcleos da ANS que existem em 12 cidades, ou ainda na Central de Atendimento do consumidor, no www.ans.gov.br (formulário de atendimento online). Dúvidas podem ser enviadas por e-mail para sbp@sbp.com.br (assunto “Defesa Profissional”). Fique atento e participe do movimento de valorização da pediatria!

Leia a íntegra da decisão da ANS – Núcleo Rio Grande do Sul, aqui.

Relembre a definição de consulta da CBHPM (5ª edição/ em vigor desde outubro de 2008) e que está no portal da SBP, em Defesa profissional.