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Pediatria é discutida na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Arquivo 09/04/2013

Quando as mães do movimento “Padecendo no Paraíso” tomaram o microfone para denunciar o que têm passado na busca de pediatras para seus filhos nos consultórios ou pronto atendimentos da rede suplementar de saúde, a plateia se emocionou. Todos ouviram atentos o relato de Paula Cury que, recentemente, correu os PAs da Unimed da capital por mais de quatro horas para um atendimento de urgência à filha, de menos de um ano, que sangrava sem parar, com um corte no supercílio.

O “Padecendo no Paraíso” surgiu nas redes sociais, quando o Hospital Vila da Serra (Nova Lima, região Metropolitana de BH) ameaçou fechar seu pronto atendimento, inclusive o da pediatria. Hoje, o movimento conta com mais de 2.500 mães de Belo Horizonte e adjacências e foi o grande responsável pela audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), dia 3 de abril, com a presença de entidades médicas e representantes da Unimed e da Federação das Unimeds de Minas Gerais.

Convocada pelas comissões de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, por requerimento dos deputados estaduais Vanderlei Miranda (PMDB) e Fred Costa (PEN), a audiência teve como principais assuntos a baixa remuneração dos pediatras e a falta de interesse de hospitais e planos de saúde em manter o atendimento aos pacientes infanto-juvenis, que não dão lucro. Tudo isso gerou o fechamento de 18 hospitais e pronto atendimentos pediátricos nos últimos cinco anos na Rede Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), segundo levantamento realizado pela Sociedade Mineira de Pediatria (SMP), em 2011.

É preciso valorizar a especialidade

Na audiência, a presidente da SMP, Raquel Pitchon, levantou uma série de problemas que a especialidade enfrenta, entre eles o caos no pronto atendimento e o que isso tem significado aos pequenos pacientes da saúde suplementar. A presidente falou da prática pediátrica, que exige extremo envolvimento, inclusive com os familiares, constantes estudos de atualização, e do amplo atendimento, que demandaria honorários diferenciados, “o que infelizmente não ocorre”, acrescenta.

Raquel Pitchon sensibilizou deputados e demais presentes, quando descreveu as precárias condições de trabalho, associadas às perspectivas econômicas insuficientes para o atendimento à infância e adolescência. “Para que a especialidade seja realmente valorizada, precisamos que a consulta pediátrica seja de R$120, entre outras reivindicações”, disse.

A presidente da SMP assinalou a importância da mobilização da sociedade civil, como a que ocorre com o grupo de mães mineiras, que exigem atendimento pediátrico para seus filhos. De acordo com a dra. Raquel, trata-se de complexa situação, “que tem no seu fundamento a desvalorização da pediatria e a baixa remuneração oferecida pelas operadoras dos planos de saúde ao longo dos últimos dez anos”.

O presidente da SBP, Eduardo Vaz, lembra os dados da Pesquisa Demografia Médica (CFM e Conselho Regional de Medicina de São Paulo), que apontam que o número de pediatras continua subindo, tendo aumentado de 27.232 em 2011 para 30.112 em 2012. “Há residências em pediatria com 20 ou mais candidatos por vaga. O grande  problema da especialidade não é numérico, mas a falta de uma política de saúde adequada. Essa é a questão no serviço público e também na medicina privada, onde não é possível que se permita vigorar a lógica do lucro, em detrimento da vida da população!”, enfatiza.

Ponta de lança

Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais, disse que 55% da população de Belo Horizonte tem plano de saúde e a pediatria é a ponta de lança dos atendimentos. “Existem muitos pacientes para poucos leitos. É preciso ver também que há falta de financiamento para a saúde no país”, afirmou. Para ele, os hospitais não deveriam ser tributados como outras empresas, e sim com taxas diferenciadas.

Resultados

As duas comissões da ALMG decidiram uma visita à Agência Nacional de Saúde (ANS), em Brasília, a fim de solicitar providências para a situação em que se encontra a pediatria na medicina suplementar em Minas. Resolveram, ainda, encaminhar denúncia ao Ministério Público de Minas Gerais e aos Procons da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e do Estado.