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Pediatria se mobiliza no Distrito Federal e no Brasil

Arquivo 14/07/2009

Começa amanhã a rescisão gradual e coletiva dos contratos com os planos de saúde na capital. SBP planeja diversas ações no País a partir de 27 de julho 

Termina nesta quarta-feira, dia 15, o prazo dado pelos pediatras do Distrito Federal às operadoras de planos de saúde. “Com a intransigência das empresas, daremos início, a partir de amanhã, à rescisão dos contratos já anunciada”, disse o dr. Dennis Burns, presidente da Sociedade de Pediatria do Distrito Federal (SPDF) e secretário da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), acrescentando que o rompimento será “gradativo, com prioridade para aquelas cuja remuneração aos médicos é mais baixa”. Como há um prazo de carência para a interrupção do atendimento, que varia de 30 a 60 dias, este será também um “tempo de reflexão para as operadoras”, salienta, assinalando que o objetivo dos médicos é manter a prestação de serviço aos seus pacientes.

O presidente da SBP, dr. Dioclécio Campos Jr., informa também que “a perspectiva de paralisação nacional do atendimento realizado através dos planos de saúde é crescente” e que de todo o País têm chegado manifestações de adesão dos colegas ao movimento, que trata da defesa da medicina de crianças e adolescentes. Dr. Eduardo Vaz, vice-presidente da SBP, informa que nos próximos dias haverá uma reunião da diretoria da entidade, com o Departamento de Defesa Profissional, e que o 27 de julho, Dia do Pediatra, será um marco na mobilização pela valorização da pediatria.

Entenda o movimento

O desrespeito à medicina de crianças e adolescentes e aos pacientes ficou mais claro, na capital federal, com o fechamento, este ano, dos serviços em três grandes hospitais. “É que em virtude do tratamento que recebem das operadoras, já há muito tempo os pediatras vêm, individualmente, se descredenciando. Os hospitais fizeram várias tentativas de recomposição de equipes de atendimento, com profissionais de dentro e de fora do Distrito Federal que, no entanto, não se sentiram atraídos”, informa dr. Dennis, que ontem enviou mensagem às direções desta instituições. “Os hospitais também têm interesse em atender bem as famílias e queremos contar com seu apoio”, ressalta. Correspondência também foi remetida ao Ministério Público de Defesa do Consumidor, ao Secretário de Saúde, à Agência Nacional de Saúde Suplementar, ao Conselho Nacional de Saúde.

Em abril, os pediatras começaram a tentativa de negociação com as operadoras de planos de saúde do Distrito Federal. No dia 01 de julho, fizeram um movimento de alerta, deixando de receber, por 24 horas, as guias dos planos de saúde. Organizadamente, fizeram uma triagem e 65% dos atendimentos daquele dia foram de urgência ou pessoas que se declararam em “emergência social” e realizados como “cortesia’. Dos demais, foi cobrado o preço estipulado pelos médicos (R$90,00), com a orientação de que o ressarcimento fosse solicitado das operadoras. “Os pacientes são nossos aliados e entendem nossas razões”, comenta o presidente da SPDF.

Reivindicações

“O movimento é por melhores condições de trabalho, e uma remuneração que respeite a criança, o adolescente e o profissional que se especializou para cuidar de sua saúde. O pediatra está, na verdade, reagindo à violência com a qual vem sendo tratado pelas empresas”, diz o dr. Dioclécio. Hoje o valor do atendimento em consultório ou hospital varia de R$24 a R$40 por consulta. Na conta do desrespeito, os médicos colocam também “glosas inexplicáveis, atrasos intermináveis no pagamento, burocracias estranhas no faturamento, entre outros”, assinala o dr. Dennis. A reivindicação é de R$90 para os serviços prestados em pronto-socorro dos hospitais particulares e R$120 para os atendimentos em consultório – mais demorados, com orientações sobre nutrição, vacinas, e muitos outros aspectos do crescimento e do desenvolvimento infanto-juvenil. Os pediatras querem tambémreceber pelo atendimento que já fazem hoje, quando um paciente necessita ser visto antes dos 30 dias “de retorno” estipulados pelas empresas após cada consulta, e também nas visitas hospitalares necessárias, deixando claro que o que determina se estará de novo com um paciente é o quadro clínico. Sobre as perspectivas, dr. Dioclécio está otimista: “com os pediatras de todo o país unidos, nosso poder de negociação será muito maior”.

Aqui e em Projetos de Lei e propostas para o sistema de saúde, na capa:

Conheça na íntegra o PL 227/08 (para o SUS) e o PL 228/08 (para os planos e seguros privados de assistência à saúde), elaborado pela SBP e pela senadora Patrícia Saboya, em tramitação no Congresso Nacional.

. Veja também a proposta da SBP para a AMB (para inclusão na CBHPM) e para a ANS sobre a consulta de puericultura:

CBHPM. Criação da “Consulta de Puericultura” e revisão do valor do procedimento “visita hospitalar” (Carta do dr. Dioclécio Campos Jr. ao dr. Amilcar Giron, Coordenador da Câmara Técnica da CBHPM, 18/08/08)