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Prazo ampliado é vitória da sociedade

Arquivo 25/01/2010

 

A EXTENSÃO DO PRAZO da licença-maternidade para trabalhadoras do setor privado, de quatro para seis meses, através do Programa Empresa Cidadã, merece ser comemorada como um importante avanço social. Ao permitir que 150 mil grandes companhias brasileiras – que empregam quase a metade da mão de obra no país – ofereçam o benefício estendido a suas colaboradoras, o Estado brasileiro mostra que, definitivamente, os tempos mudaram. Se num primeiro momento o governo federal anunciou que deixará de arrecadar R$ 414 milhões no Imposto de Renda este ano, devido aos descontos que vai oferecer às empresas que aderirem ao programa, a longo prazo deverá registrar impacto positivo na economia com medicamentos e procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos realizados em crianças vítimas de uma alimentação ineficiente nos primeiros meses de vida, sem falar nos aspectos emocionais causados pela carência da presença materna no período pós-parto.

O debate sobre a licença-maternidade nem sempre tem recebido o merecido destaque na mídia ou na própria sociedade brasileira. Infelizmente, ainda há uma parcela considerável do empresariado que preferiria que as mães retornassem ao trabalho o mais rapidamente possível. Esse grupo ainda vê suas colaboradoras como mulheres de um passado não muito distante, investidas tão somente na tarefa de gerar riqueza. Os filhos recém-nascidos, que sejam amamentados de outras formas, pelas avós. Mas, felizmente, a conscientização sobre a importância
do aleitamento materno e de todo o suporte oferecido ao bebê em seus primeiros
meses de vida, principalmente pelas mães, tornou possível a adoção do Programa
Empresa Cidadã, aberto a adesões já a partir de amanhã.

“Custo do governo com a menor arrecadação de IR será altamente recompensado”

Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) atuou firmemente na luta pela extensão do benefício da licença-maternidade para seis meses. Considerando este período de tempo como decisivo e insubstituível para o crescimento e desenvolvimento do bebê, a SBP fez campanhas para mostrar à sociedade as muitas vantagens que seriam obtidas com a sua aplicação. Entre elas, vale
destacar a permanência, por mais 60 dias, de um ambiente afetivo favorável à criança, além da possibilidade de amamentação exclusiva como fonte nutricional. Pesquisas em países desenvolvidos revelam que a amamentação com leite materno, por si só, previne grande parte das doenças comuns nos dois primeiros anos de vida, e reduz o risco de enfermidades do adolescente e do adulto, como hipertensão arterial, obesidade, diabetes e alergia. E não custa lembrar estudos de economistas de renome, entre eles o Prêmio Nobel James Heckman, que demonstram ser o investimento de maior retorno econômico para qualquer sociedade aquele feito em saúde e educação na primeira infância.
Por isso, esse programa merece mais que elogios. Merece o apoio de toda a sociedade brasileira, que irá lucrar das mais diferentes formas através dos benefícios concedidos às mães. Agora, a missão é consolidar o modelo
recém-adotado e, no futuro, com os devidos cuidados, estendê-lo a um número maior de beneficiadas. As mães agradecem.