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Sala de parto e respeito às crianças

Arquivo 29/12/2008

O exercício da pediatria supõe valorização profissional contínua. O grau de exigência qualitativa requerido pelos cuidados ao ser humano em crescimento e desenvolvimento situa-se bem acima do que as políticas públicas brasileiras conseguem alcançar.

O SUS insiste em preceitos ultrapassados. Entende atenção primária como sinônima de assistência desqualificada. Confunde simplificação do atendimento médico com delegação de competência profissional. Considera a criança como miniatura do adulto e o adolescente como mera síntese de excentricidades passageiras. Salvo raras exceções, são esses conceitos que fundamentam planos, estratégias, programas e políticas públicas desenvolvidos a guisa de humanização da assistência à saúde.

A tabela de remuneração do SUS mostra que quanto menor o tamanho do usuário, mais baixo o valor pago ao profissional que dele cuida. É a lei do vale quanto pesa. Por isso, o que se pagava pelo atendimento do recém-nascido na sala de parto equivalia, até agora, a 24,5% do que se pagava ao obstetra. Ou seja, para o SUS, o recém-nascido é um detalhe desprezível do parto. Um produto sem valor econômico, muito menos social. O obstetra recebia 110 reais e o pediatra 27. O retrato fiel de desigualdade da importância atribuída às vidas da parturiente e do recém-nascido na lógica da saúde pública brasileira.

A SBP tem lutado muito para reverter esse descalabro. O ministro Temporão prometeu corrigi-lo. Só o fez em parte. Determinou, recentemente, o reajuste de 100% na remuneração do pediatra que atua na sala de parto e de 10% na do obstetra. O pediatra passa a receber 55 reais e o obstetra 121 reais. A assistência pediátrica vale agora 45,8% do que se paga à obstétrica. É um avanço inegável, resultado de exaustivas negociações. Uma conquista da SBP. Mas, ainda estamos distantes da equiparação plena. Não podemos nos acomodar. Não dá mais para conviver com tamanho desrespeito à criança e ao pediatra. Chega de abuso. A SBP irá às últimas instâncias para corrigir desigualdades que ferem direitos da criança e do adolescente.

Grande abraço,

Dioclécio Campos Júnior
Presidente da SBP.