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SBP apresenta projeto ao Ministro da Educação

Arquivo 10/03/2009

“O ministro gostou muito do projeto que levamos, que visa ampliar a rede de creches e pré-escolas para a população de baixa renda e disse ser este um momento simbólico, de indispensável convergência entre a educação e a saúde”. A informação é do presidente da SBP, que esteve hoje, juntamente com os colegas da diretoria executiva, em audiência com o Ministro Fernando Haddad, no MEC, em Brasília.

“Apresentamos a proposta de expansão da rede de educação infantil brasileira utilizando os recursos do FGTS e do Fundeb, como estabelece o projeto de lei 698, elaborado em parceria com a senadora Patrícia Saboya, apresentado por ela e que já tramita no Senado”, acrescentou o dr. Dioclécio Campos Jr. “O fato de incluir não apenas os municípios, como também entidades privadas sem fins lucrativos, que poderiam obter financiamento para construção de novas unidades, assim como recursos para sua operacionalização, também foi visto com simpatia pelo ministro. Além do mais, no final, a verba retorna ao Fundo”, explicou o presidente da Sociedade, assinalando a pertinência de sua utilização para a garantia de educação às classes trabalhadoras.

Pela SBP, participaram da audiência os drs. Fabio Ancona e Eduardo Vaz, vice-presidentes da Sociedade, Edson Liberal, secretário-geral, Marilene Crispino, diretora financeira, Carlos Eduardo Nery, representante da entidade no Conanda e o Dennis Burns, presidente da Sociedade de Pediatria do Distrito Federal. “Ficamos muito animados. O ministro adiantou que vai ajudar nesta nossa caminhada, que dá seqüencia à licença-maternidade de seis meses, proposta também pela SBP e pela senadora e já transformada em lei. O objetivo é garantir avanços sociais relevantes, articulando direitos da criança, da mãe, do pai e da família, e diminuindo as desigualdades”, salientou.

Conheça o projeto de lei 698/07 na íntegra (Cria oCria o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física/ PRONEI, dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de ensino infantil, altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.

Veja também o projeto de lei 323/08

Leia matérias anteriores sobre a questão:

• SBP NOTÍCIAS – Nº 52 – dezembro 2007 / janeiro 2008 
Página 12 – Educação de qualidade e em tempo integral até os seis anos! (matéria sobre o novo projeto da parceria entre a SBP e a senadora Patrícia Saboya).

• SBP NOTÍCIAS – Nº 55 – junho/setembro 2008 
Educação a que todas as crianças têm direito! (Pg. 7).