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SBP participa de movimento para alterar legislação de bebidas alcoólicas

Arquivo 18/06/2013

Divulgue a petição, colha as assinaturas, participe!

Assinaturas foram colhidas durante 13° Congresso Paulista de Pediatria

As intoxicações alcoólicas agudas têm “aumento expressivo” aos 14 anos, segundo dados do Hospital Universitário da USP colhidos entre 2002 e 2012.  A informação é do  dr. João Paulo Becker Lotufo, da SBP e responsável pelo Projeto Antitabágico do HU.  “O cérebro dos adolescentes ainda está em formação e o efeito do álcool pode ser pior do que em adultos. Cada vez que ocorre o abuso, grande quantidade de neurônios é lesionada. Isso ocasiona problemas de memória e dificuldade no aprendizado. Quanto mais jovem se bebe, maior o risco de dependência”, assinala.

Por tudo isso, a SBP participa do movimento liberado pelo Ministério Público de São Paulo para alterar a Lei Federal nº 9. 294/96, que só restringe a publicidade de bebidas com teor alcoólico acima de 13 graus Gay-Lussac, como uísque e cachaça, deixando de lado cervejas e vinhos, por exemplo.  A proposta tem por objetivo viabilizar Projeto de Lei de Iniciativa Popular, segundo o qual as restrições à publicidade passam a abranger toda e qualquer bebida com graduação alcoólica igual ou superior a 0,5 grau Gay-Lussac. Entre as restrições, estão limitar a propaganda nas emissoras de rádio e televisão ao período entre 21 e seis horas e a não associação do produto ao esporte olímpico ou de competição, ao desempenho saudável de qualquer atividade, à condução de veículos e a imagens ou ideias de maior êxito ou sexualidade das pessoas. A justificativa é que a redação atual contribui para o consumo indevido por crianças e adolescentes.

Petição
A petição pública deve ser impressa e as folhas assinadas, remetidas para a Rua Conselheiro Ramalho, 726 – Bela Vista – CEP 01325-000 – São Paulo – SP. Clique aqui e participe!

Saiba mais – Folha de S. Paulo, 16 de março. “Abuso de álcool por jovens faz médicos mirarem publicidade”