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Sem criança não haverá governança

Arquivo 22/08/2014

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» DIOCLÉCIO CAMPOS JÚNIOR
Médico, professor emérito da UnB, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, representante da SBP no Global Pediatric Education Consortium (dicamposjr@gmail.com)

» EDUARDO DA SILVA VAZ
Pediatra, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria

Publicação: 22/08/2014

governo 2014A eleição para presidente da República se aproxima. A campanha está nas ruas. Os discursos se repetem. Nada de novo. Saúde e educação têm que sair da mesmice. Criança merece ser respeitada como rota verdadeira que traz luz ao fim do túnel. O próximo governo será revolucionário, no bom sentido, caso faça rupturas e construções compatíveis com a reversão da mediocridade reinante no país.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), entidade centenária, persiste e insiste nessa tecla. Propõe, de público, aos presidenciáveis, projetos relevantes para retirar o Brasil do atraso em que navega. São os seguintes:

Criar o Ministério da Infância e Adolescência — Destina-se a integrar as atividades interministeriais e manter presente o engajamento com a causa prioritária a ser defendida por essa instância governamental.

Criar uma carreira de Estado para a medicina — A perspectiva de uma valorização condizente com a qualidade do desempenho profissional, na abrangência e na dimensão meritória que possui, motivará o médico a trabalhar no SUS.

Assegurar atenção pediátrica universal a fetos, crianças e adolescentes — Edificar uma sociedade com gerações saudáveis, diferenciadas e criativas requer especialistas bem formados na atenção à saúde da infância e da adolescência.

Conceder licença-maternidade de seis meses — É importante conquista da pediatria brasileira. Mas caminha lentamente. O governo tem que universalizar esse direito sagrado.

Estabelecer pograma de residência médica em pediatria, com duração de três anos — Visa elevar o nível de saúde da infância brasileira. Baseia-se em competências, habilidades e atitudes a serem adquiridas pelo médico que cuida de crianças e adolescentes. O presidente eleito deverá acelerar a viabilização desse modelo de formação pediátrica, aumentar o número de vagas oferecidas e desenvolver estímulos atraentes para os médicos recém-formados.

Manter hospitais infantis em pontos estratégicos do país — Precisam ser projetados e construídos em todo o território nacional com as características peculiares da alta especificidade de que se reveste o atendimento pediátrico.

Credenciar pediatra para atender usuários do SUS em consultório — A estratégia reproduzirá padrões dos planos de saúde. Será assim ampliada a assistência pediátrica no Sistema Único de Saúde, sem gastos com rede física, encargos trabalhistas, e manutenção.

Assegurar consulta de puericultura feita por pediatra — Pesquisa do DataFolha constata que 70% das mães querem levar os filhos ao acompanhamento pediátrico quando sadios (puericultura) — não apenas quando doentes. E 97% delas veem o pediatra como o profissional mais habilitado para cuidar de suas crianças.

Executar o Programa Nacional de Educação Infantil (Pronei) — Esse projeto, concebido pela SBP em 2007, ampliará a rede de creches e pré-escolas de qualidade em todos os municípios. Ainda tramita no Congresso. Aprovado e executado, contribuirá para mudar a realidade do país.

Criar a profissão de cuidador da primeira infância — A nova profissão proposta absorverá pessoas, de nível médio, para atuar nas creches e pré-escolas. Serão formadas em curso regular, por entidades públicas ou privadas, em parceria com instituições universitárias.

Garantir o ensino fundamental de qualidade em tempo integral — O modelo dos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) é referência. Há de ser retomado. Se o país considerar apenas indicadores quantitativos na educação, o prognóstico será sombrio.

Criar a carreira federal do magistério — O bom professor é que faz a diferença nos resultados do ensino. Carreira federal do magistério dignificará um exercício profissional decisivo para o país. Urge investir na capacitação do mestre, oferecer-lhe condições dignas de trabalho e remunerá-lo à altura do seu valor.

Prevenir o alcoolismo e o uso de drogas ilícitas — Incumbe à mídia incluir o tema na programação regular, a partir de conteúdos sugeridos pelos centros universitários com maior experiência e por entidades médico-científicas.

Pôr fim à propaganda com crianças — O mundo dos negócios não tem limites éticos. Não respeita a imaturidade do infante. Explora sua bela e tenra imagem. Quer modelar o comportamento consumista das gerações nascentes, desde a vida intrauterina. O governo só terá o reconhecimento da sociedade se impedir prática propagandística tão abusiva.

Essas ações são eivadas de potencial transformador. Infância não pode mais ser omitida. Criança significa ato de criar, como governança é o de governar. A consciência do povo emerge forte. Sem criança não haverá governança.