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Senado aprova projeto que amplia rede de creches e pré-escolas no Brasil

Arquivo 30/11/2010
Maria Paula com as crianças de creches de Botafogo, no ato que deu a partida ao movimento, em maio de 2009

Comemorando o quórum e o resultado, o diretor de assuntos parlamentares da SBP, dr. Dioclécio Campos Jr., elogiou o trabalho da senadora Patrícia e também de lideranças de vários estados que compareceram à votação, reconhecendo “a prioridade e a amplitude da educação infantil”.  O relatório da senadora Rosalba Ciarlini, favorável, foi apresentado pelo senador José Nery. “O Congresso está fechando o ano com chave-de ouro e esperamos que, em 2011,  os novos deputados consagrem definitivamente esta importante conquista das crianças brasileiras”, acrescentou o dr. Eduardo Vaz, presidente da SBP. Confiante, a senadora Patrícia Saboya lembrou que “o Pronei vai auxiliar a presidente eleita, Dilma Roussef, que afirmou querer expandir a rede de creches no Brasil”.O Senado aprovou hoje o projeto de lei (PLS 698/07), que cria o Programa Nacional de Educação Infantil (Pronei). A proposta, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e da senadora Patrícia Saboya, visa expandir rapidamente a rede de creches e pré-escolas gratuitas, de qualidade e em tempo integral, beneficiando a população de baixa renda. Serão utilizados recursos do FGTS e do Fundeb (o fundo da educação básica) e a sociedade civil será estimulada a participar. A aprovação, por unanimidade, ocorreu hoje na Comissão de Educação (CE), sob presidência da senadora Fátima Cleide. Antes, o PL já passara pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS). Agora, seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados.

Sobre a importância da proposta, a senadora Patrícia frisou que “está comprovado cientificamente que crianças que têm acesso à educação infantil  têm melhor desempenho intelectual nas fases seguintes da vida escolar”. Para o dr. Dioclécio, o “Pronei vai significar uma verdadeira revolução. A creche e a pré-escola são o ambiente seguro e proporcionam os estímulos que permitem que o cérebro da criança se desenvolva adequadamente, e que todo seu potencial se realize”.

Acesso a creches é pequeno atualmente

Dr. Dioclécio e senadora Patrícia Saboya no lançamento da campanha, na Casa de Rui Barbosa, em 2009

 

Atualmente, apenas 17% das crianças brasileiras entre zero e três anos têm acesso à creche. A proposta tenta corrigir essa grave lacuna ao oferecer caminhos alternativos de financiamento para a construção e manutenção de instituições de Educação Infantil em todo o País.

A avaliação da senadora Patrícia e da SBP é que é essencial garantir proteção e estímulo para todas as crianças na fase que vai até os seis anos  decisiva para o crescimento e para o desenvolvimento saudáveis. “É quando o cérebro humano cresce quase que integralmente e sua estrutura se diferencia em funções complexas, que permitem a formação da inteligência, da capacidade de aprendizagem, do perfil da personalidade, do comportamento individual. Deixar de assegurar esses cuidados à primeira infância prejudica a criança e reduz os resultados do investimento em educação nas etapas seguintes”, afirma Dioclécio Campos Jr., salientando também que atualmente a realidade é muito cruel para as mães trabalhadoras com poucos recursos.

Apoio de Chico Buarque e Maria Paula

A campanha “Educação Infantil é cidadania!” foi lançada em maio de 2009, no Rio de Janeiro, com apoio da Fundação Casa de Rui Barbosa, de Maria Paula e Chico Buarque. Madrinha do vitorioso movimento pela licença-maternidade de seis meses, Maria Paula é enfática: “Estou de novo com a SBP e com a senadora Patrícia Saboya, porque somos comprometidos com as causas da infância. Amamentação, licença-maternidade ampliada, e agora creches e pré-escolas com qualidade. Queremos que todas as crianças possam desenvolver seus talentos, tenham seus direitos garantidos”.

“Vocês estão de  parabéns pela lei de licença-maternidade, que acompanhei pelos jornais. Não tenho dúvidas quanto à relevância deste novo projeto (Pronei). Vejo nele a inspiração original de Darcy Ribeiro, quando da implantação dos Cieps, no Rio de Janeiro. Contem com meu nome, minha imagem, minhas canções”, disse Chico Buarque.

O que é o Projeto

O Programa Nacional de Educação Infantil (Pronei), previsto pelo PL, definecomo as unidades educacionais devem funcionar – garantindo desde a nutrição saudável até atividades educativas para os pais, parentes ou substitutos, despertando-os para os direitos das crianças e para as práticas preventivas que garantem qualidade de vida – e de onde virão os recursos. É que as normas pedagógicas para o funcionamento de creches e pré-escolas já existem, mas faltam meios financeiros para viabilizá-las para a população carente. Terão acesso à verba não apenas os municípios,como também entidades privadas sem fins lucrativos, que poderão obter financiamento para construção de novas unidades (localizadas prioritariamente em comunidade de baixa renda), assim como receita para sua operacionalização. Quem vai coordenar a aplicação é o MEC. Os recursos do FGTS servirão para o financiamento da construção, reformas e equipamentos de creches e pré-escolas. Já o Fundeb financiará a manutenção das unidades de ensino.