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Senado e SBP lançam campanha “Licença-maternidade de 6 meses. Agora é a vez da empresa!”

Arquivo 05/04/2010

O presidente do Senado, José Sarney, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, lançam amanhãàs 11 horas, na Sala de Audiências da Presidência do Senado, uma campanha para estimular a adesão das empresas à licença-maternidade de seis meses. A campanha se chamará “Licença-maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa”. A lei 11.770/08, resultante de projeto de autoria da senadora Patrícia em parceria com a SBP, prevê a concessão dos seis meses de licença para as trabalhadoras da iniciativa privada que optarem pelo benefício estendido. Os dois meses a mais de licença também são facultativos para as empresas, que receberão incentivos fiscais do governo federal. A regulamentação da lei ocorreu em janeiro deste ano.

A campanha contará com diversas peças: um vídeo a ser veiculado nas televisões públicas, cartazes, um folder explicando o passo a passo para as empresas aderirem à licença-maternidade de seis meses e uma carta dirigida aos empresários brasileiros, ressaltando a importância da adoção do benefício ampliado para o bem-estar das crianças e das trabalhadoras. Para a solenidade da próxima terça-feira, foram convidados presidentes de federações da indústria, de grandes empresas, dos bancos, além de representantes dos trabalhadores.

Antes mesmo de a lei ser regulamentada, diversas empresas tomaram a iniciativa de conceder os seis meses de licença. Entre elas, Nestlé, Wal-Mart, Eurofarma, Fersol, Masa da Amazônia, Phito Fórmulas e 24 empresas do Pólo Petroquímico de Camaçari, na Bahia. No grupo das que aderiram depois da regulamentação, estão importantes bancos como Itaú, HSBC e Santander. É que a categoria dos bancários conseguiu incluir no seu acordo coletivo de trabalho uma cláusula prevendo a concessão da licença-maternidade de seis meses.

“A concessão dos seis meses de licença não é um custo, e sim um investimento no País. Afinal, todos sairão ganhando. Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria mostram que a amamentação durante esse período reduz em 17 vezes as chances de a criança ter pneumonia, em 5,4 vezes a incidência de anemia e em 2,5 vezes a possibilidade de diarréia. Portanto, reduz-se o número de internações hospitalares”, argumenta a senadora Patrícia Saboya na carta voltada para os empresários. “As crianças vão crescer com mais saúde e equilíbrio emocional. Pesquisas comprovam que um forte vínculo afetivo entre mãe e bebê diminui as chances de ele se tornar um adulto violento. E as próprias mulheres trabalharão mais motivadas e seguras. As empresas terão a certeza de que estão dando uma maior parcela de contribuição à formação de uma sociedade mais avançada”, completa Patrícia.

Lembrando a importância dos primeiros seis meses, quando “a permanência da criança em um ambiente afetivo favorável e com a nutrição adequada são condições insubstituíveis para seu crescimento e desenvolvimento saudáveis”, dr. Dioclécio Campos Jr. salienta a importância da lei, que “permite que 150 mil grandes companhias brasileiras – que empregam quase a metade da mão de obra no país – ofereçam o benefício a suas colaboradoras. O custo do governo com a menor arrecadação de IR será altamente recompensado”, garante, avaliando também que a conquista tornou-se irreversível e que os avanços vão continuar”.