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Trabalhadoras ficam na esperança da licença de seis meses. Orçamento tem R$ 1 bi para garantir empregado e empregador

Arquivo 15/12/2009

SAÚDE »

Rodrigo Couto

Grávida de sete meses, a vendedora Luzimária Dias Borges, 23 anos, torce para que a loja onde trabalha cumpra, em 2010, a Lei nº 11.770, que prevê a licença-maternidade estendida de seis meses. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008, a legislação é optativa tanto para as estatais quanto para a iniciativa privada. O texto, que entra em vigor no próximo ano no caso das empresas particulares, estabelece que o empregador que conceda às funcionárias mais dois meses de benefício possa descontar do Imposto de Renda (IR) o valor integral pago de salário durante esse período. Os quatros meses continuariam sendo custeados pela Previdência Social. Apesar de o Orçamento Geral da União (OGU) ainda não ter sido aprovado, o relator, deputado Geraldo Magela (PT-DF), confirmou ao Correio que há cerca de R$ 960 milhões reservados, no caso de todas as empresas particulares decidirem aderir à iniciativa.

Luzimária deve dar à luz em meados de fevereiro: “Quem trabalha no comércio não tem tempo de amamentar”

Moradora de Santa Maria, região administrativa próxima a Brasília, Luzimária acha que as trabalhadoras da iniciativa privada também merecem ser beneficiadas. “É mais que justo. Se a minha empresa adotar isso, vai ser muito bom. Quem trabalha no comércio não tem tempo de amamentar direito”, opina a moça, que já é mãe da pequena Letícia, de 4 anos. “Quando ela nasceu, nem tive direito à licença-maternidade porque não tinha carteira assinada”, lembra. “Mas como é opcional, acho difícil eles me darem a licença de seis meses”, arrisca. Mesmo com o pessimismo, Luzimária não esconde a satisfação em poder ficar mais perto de Luíza, que deve nascer em meados de fevereiro. “Espero poder amamentá-la pelos seis meses, pois cumpro uma jornada diária de oito horas”, observa a jovem, que trabalha desde os 16.

Defensor da licença-maternidade de 180 dias, o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, apresentou argumentos científicos e sociais ao benefício. “Nos seis primeiros meses de vida, o cérebro da criança aumenta quase 13g por dia. Depois desse período, esse crescimento cai para cerca de 300mg diários. E para um desenvolvimento saudável do bebê, é necessária uma nutrição ideal, tanto qualitativa quanto quantitativa. E, nesse quesito, o leite materno ganha disparado. Além de uma alimentação saudável, os pequenos precisam do estímulo da voz materna”, explica.

Benefícios

Seguida por empresas estatais e privadas, a lei pode melhorar o desenvolvimento de aproximadamente três milhões de crianças que nascem a cada ano em todo o território nacional, segundo estimativas do Ministério da Saúde. “A presença integral da mãe ou do pai nesse período (seis primeiros meses de vida) é fundamental para que esse desenvolvimento seja correto.” Os já conhecidos benefícios do leite humano — proteção contra doenças e redução de enfermidades como hipertensão, diabetes e até linfomas — são somados aos outros pontos positivos, como o contato da criança com os pais. “A licença-maternidade ampliada para seis meses garante também toda a estimulação à criança. A criação do núcleo de apoio familiar, do aconchego, do amor, do afeto que são os estímulos que vão formar a personalidade do futuro cidadão. Portanto é um ganho incalculável”, afirma.

Camylla retornou da licença, mas sem os seis meses: dificuldades

Comerciária, Camylla Ryssy de Sousa, 23 anos, retornou há dois meses de uma licença de cinco meses, sendo quatro previstos pela legislação atual e mais um de férias. “Pretendia amamentar meu filho somente com leite materno até os seis meses, mas quando ele completou quatro, tive que acostumá-lo com outros tipos de alimentos”, conta. Casada há dois anos, Camylla é mãe do pequeno João Pedro, de 6 meses. “Mesmo com todas as dificuldades, amamento meu filho pela manhã, antes do trabalho, e à noite, quando chego em casa.”

Na opinião do deputado Geraldo Magela, a licença-maternidade de seis meses é mais do que a concessão de um benefício. “É um gesto de poder aproximar ainda mais a mãe do seu filho. Se eu pudesse até aumentaria o montante (R$ 960 milhões) de benefícios fiscais no orçamento do próximo ano. Esse projeto é uma conquista da sociedade. É salutar.”
“Para um desenvolvimento saudável do bebê, é necessário uma nutrição ideal, tanto qualitativa quanto quantitativa. E, nesse quesito, o leite materno ganha disparado”.

Dioclécio Campos Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)