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Defesa profissional em Minas Gerais

Filiadas 12/01/2015

sociedade mineira de pediatria

A Valorização do Pediatra em 2014

O mês de outubro de 2013 foi de vital importância para a valorização profissional do pediatra no Brasil. Nesta data, a consulta de Puericultura entrou para o Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), uma conquista alcançada após mais de 10 anos de luta. Pensou-se, portanto, que a partir de janeiro de 2014 o pagamento dessa consulta, no valor de R$ 148,11, seria incluído automaticamente na cobertura mínima de todas as operadoras, conforme recomenda a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), desde 2010. No entanto, isso não aconteceu e 2014 tornou-se mais um ano de negociações com as operadoras de saúde suplementar.

De acordo com Cláudio Pacheco, diretor de defesa profissional da Sociedade Mineira de Pediatria (SMP), o primeiro trimestre de 2014 foi de conversas com as operadoras e comunicados oficiais da SMP. Foram emitidas pela SMP cartas às principais operadoras de saúde com o objetivo de se delinear a situação em Minas Gerais.  Algumas respostas foram dadas e, na maioria das vezes, pelos advogados das empresas de saúde suplementar. Em várias cidades da Minas Gerais, a Unimed, por exemplo, ainda não praticava valor diferenciado para a consulta de Puericultura (vide tabela I).

A Unimed-BH só respondeu aos questionamentos no segundo semestre de 2014, quando propôs aos pediatras, em reunião, a diminuição do número de consultas de puericultura em Belo Horizonte, igualando ao calendário da Unimed-Brasil. No Brasil, são 31 consultas até os 19 anos de idade (vide tabela II), mas em Belo Horizonte fixou-se um calendário com 39 (vide tabela III), uma conquista anterior dos médicos da Unimed apoiados pela SMP. Após várias reuniões com pediatras da Unimed e em consenso com o grupo, ficou decidido a não aceitação da proposta da Unimed-BH e a manutenção do calendário de Belo Horizonte.

“A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) considera as 31 consultas como tabela mínima de acompanhamento. A tabela exercida pela Unimed BH oferece um aumento de oito consultas para as crianças até 3 anos de idade. Nessa faixa etária a criança apresenta maior número de doenças e intercorrências e por isso não se justifica a mudança na tabela atual”, comenta Raquel Pitchon, presidente da SMP.

Intercâmbio

A Unimed-BH também confirmou o pagamento de consultas de intercâmbio, independente das outras cooperativas do interior. O médico de Belo Horizonte vai receber o valor praticado na cidade, mesmo atendendo crianças de outros municípios.

Pesquisa SMP

Em novembro de 2014, a SMP participou do Fórum de Defesa Profissional da SBP, em Brasília. Para o evento, foi preparada uma pesquisa realizada em cinco regionais da SMP (Uberaba, Vale do Aço, Teófilo Otoni, Oeste e Sul), com seis grandes cooperativas de saúde suplementar. O objetivo era mapear os valores mínimos e máximos pagos por seis procedimentos (consulta em PA, consulta em consultório, consulta de puericultura, atendimento em sala de parto, assistência ao RN em berçário e visita hospitalar). Confira os valores pesquisados pela SMP na tabela IV.

A luta continuará em 2015

Cláudio Pacheco disse em Reunião Ampliada da SMP, com presença de toda a diretoria executiva, presidentes de regionais, presidentes de comitês científicos e colaboradores que em 2015 a palavra de ordem é união. “Se os colegas de cada região não se juntarem, a consulta de puericultura no valor de R$ 148 não vai acontecer”, alertou o diretor de defesa profissional da SMP. Ele ainda concluiu: “tudo é uma questão de negociação, temos que levar mais informação para os pediatras, fazendo assim com que se unam pela causa”.

Tabela I  – puericultura na Unimed

Unimeds código valores obs
Unimed Poços de Caldas puericultura R$97,00 a R$124,00
Unimed Ubá consulta não menciona valor respondida por advogado
Unimed Noroeste de Minas puericultura não menciona valor
Unimed de Uberaba puericultura não menciona valor
Unimed de São Lourenço puericultura R$ 140,10 preencher um formulário de procedimento
Unimed Barbacena consulta não menciona valor nenhuma solicitação, portanto nenhuma negativa. Reunião marcada para 10/3
Unimed Itaúna puericultura não menciona valor tem ciência do rol, mas ainda não paga . Está analisando a situação
Unimed Inconfidentes puericultura não menciona valor
Unimed Ituiutaba consulta não menciona valor aguardando discussão na unimed Brasil
Unimed Sete Lagoas consulta não menciona valor
Unimed João Monlevade consulta R$ 87,40
Unimed Alto São Francisco consulta não menciona valor segue a parametrização conforme regras e normas para o Intercâmbio Nacional do Sistema Unimed
Unimed Serras de Minas puericultura

R$ 148,11

está entre > ou < 20% ao valor estipulado. Questiona se houve inequivoco da carta
Unimed Cataguases consulta

R$ 79,20

sugere questionar a Unimed Brasil que os orienta
Unimed Serra do Caraça xx xx alienou sua carteira de clientes para a Unimed BH
Unimed de Varginha puericultura

R$ 95,20

112 com deflator de 15%, CBHPM 2008
Unimed de Itabira puericultura não menciona valor
Unimed Circuito das Águas consulta não menciona valor
Unimed Vale do Caparaó puericultura não menciona valor relata estar em negociação junto aos seus cooperados
Unimed Uberlandia puericultura não menciona valor relata praticar este procedimento desde dez 2012, antes mesmo de fazer parte do rol

Tabela II – frequência e regularidade dos procedimentos de puericultura- ANS

 

Lactente 0-2 anos Pré-escolar 2-4 anos Escolar 5-10 anos Adolesc.11-19 anos
1ª semana 15 meses 5 anos 11 anos
1 mês 18 meses 6 anos 12 anos
2 meses 24 meses 7 anos 13 anos
3 meses 30 meses 8 anos 14 anos
4 meses 36 meses 9 anos 15 anos
5 meses 42 meses 10 anos 16 anos
6 meses 48 meses    - 17 anos
9 meses    -    - 18 anos
12 meses    -    - 19 anos

Tabela III – código puericultura julho/2014 – Unimed-BH

Tabela III – código puericultura julho/2014 – Unimed-BH

Tabela IV – Valores de procedimentos em Minas Gerais

Tabela IV – Valores de procedimentos em Minas Gerais

Assessoria de Comunicação da Sociedade Mineira de Pediatria