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Defesa profissional em Minas Gerais

sociedade mineira de pediatria

A Valorização do Pediatra em 2014

O mês de outubro de 2013 foi de vital importância para a valorização profissional do pediatra no Brasil. Nesta data, a consulta de Puericultura entrou para o Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), uma conquista alcançada após mais de 10 anos de luta. Pensou-se, portanto, que a partir de janeiro de 2014 o pagamento dessa consulta, no valor de R$ 148,11, seria incluído automaticamente na cobertura mínima de todas as operadoras, conforme recomenda a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), desde 2010. No entanto, isso não aconteceu e 2014 tornou-se mais um ano de negociações com as operadoras de saúde suplementar.

De acordo com Cláudio Pacheco, diretor de defesa profissional da Sociedade Mineira de Pediatria (SMP), o primeiro trimestre de 2014 foi de conversas com as operadoras e comunicados oficiais da SMP. Foram emitidas pela SMP cartas às principais operadoras de saúde com o objetivo de se delinear a situação em Minas Gerais.  Algumas respostas foram dadas e, na maioria das vezes, pelos advogados das empresas de saúde suplementar. Em várias cidades da Minas Gerais, a Unimed, por exemplo, ainda não praticava valor diferenciado para a consulta de Puericultura (vide tabela I).

A Unimed-BH só respondeu aos questionamentos no segundo semestre de 2014, quando propôs aos pediatras, em reunião, a diminuição do número de consultas de puericultura em Belo Horizonte, igualando ao calendário da Unimed-Brasil. No Brasil, são 31 consultas até os 19 anos de idade (vide tabela II), mas em Belo Horizonte fixou-se um calendário com 39 (vide tabela III), uma conquista anterior dos médicos da Unimed apoiados pela SMP. Após várias reuniões com pediatras da Unimed e em consenso com o grupo, ficou decidido a não aceitação da proposta da Unimed-BH e a manutenção do calendário de Belo Horizonte.

“A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) considera as 31 consultas como tabela mínima de acompanhamento. A tabela exercida pela Unimed BH oferece um aumento de oito consultas para as crianças até 3 anos de idade. Nessa faixa etária a criança apresenta maior número de doenças e intercorrências e por isso não se justifica a mudança na tabela atual”, comenta Raquel Pitchon, presidente da SMP.

Intercâmbio

A Unimed-BH também confirmou o pagamento de consultas de intercâmbio, independente das outras cooperativas do interior. O médico de Belo Horizonte vai receber o valor praticado na cidade, mesmo atendendo crianças de outros municípios.

Pesquisa SMP

Em novembro de 2014, a SMP participou do Fórum de Defesa Profissional da SBP, em Brasília. Para o evento, foi preparada uma pesquisa realizada em cinco regionais da SMP (Uberaba, Vale do Aço, Teófilo Otoni, Oeste e Sul), com seis grandes cooperativas de saúde suplementar. O objetivo era mapear os valores mínimos e máximos pagos por seis procedimentos (consulta em PA, consulta em consultório, consulta de puericultura, atendimento em sala de parto, assistência ao RN em berçário e visita hospitalar). Confira os valores pesquisados pela SMP na tabela IV.

A luta continuará em 2015

Cláudio Pacheco disse em Reunião Ampliada da SMP, com presença de toda a diretoria executiva, presidentes de regionais, presidentes de comitês científicos e colaboradores que em 2015 a palavra de ordem é união. “Se os colegas de cada região não se juntarem, a consulta de puericultura no valor de R$ 148 não vai acontecer”, alertou o diretor de defesa profissional da SMP. Ele ainda concluiu: “tudo é uma questão de negociação, temos que levar mais informação para os pediatras, fazendo assim com que se unam pela causa”.

Tabela I  – puericultura na Unimed

Unimedscódigovaloresobs
Unimed Poços de CaldaspuericulturaR$97,00 a R$124,00
Unimed Ubáconsultanão menciona valorrespondida por advogado
Unimed Noroeste de Minaspuericulturanão menciona valor
Unimed de Uberabapuericulturanão menciona valor
Unimed de São LourençopuericulturaR$ 140,10preencher um formulário de procedimento
Unimed Barbacenaconsultanão menciona valornenhuma solicitação, portanto nenhuma negativa. Reunião marcada para 10/3
Unimed Itaúnapuericulturanão menciona valortem ciência do rol, mas ainda não paga . Está analisando a situação
Unimed Inconfidentespuericulturanão menciona valor
Unimed Ituiutabaconsultanão menciona valoraguardando discussão na unimed Brasil
Unimed Sete Lagoasconsultanão menciona valor
Unimed João MonlevadeconsultaR$ 87,40
Unimed Alto São Franciscoconsultanão menciona valorsegue a parametrização conforme regras e normas para o Intercâmbio Nacional do Sistema Unimed
Unimed Serras de Minaspuericultura

R$ 148,11

está entre > ou < 20% ao valor estipulado. Questiona se houve inequivoco da carta
Unimed Cataguasesconsulta

R$ 79,20

sugere questionar a Unimed Brasil que os orienta
Unimed Serra do Caraçaxxxxalienou sua carteira de clientes para a Unimed BH
Unimed de Varginhapuericultura

R$ 95,20

112 com deflator de 15%, CBHPM 2008
Unimed de Itabirapuericulturanão menciona valor
Unimed Circuito das Águasconsultanão menciona valor
Unimed Vale do Caparaópuericulturanão menciona valorrelata estar em negociação junto aos seus cooperados
Unimed Uberlandiapuericulturanão menciona valorrelata praticar este procedimento desde dez 2012, antes mesmo de fazer parte do rol

Tabela II – frequência e regularidade dos procedimentos de puericultura- ANS

 

Lactente 0-2 anosPré-escolar 2-4 anosEscolar 5-10 anosAdolesc.11-19 anos
1ª semana15 meses5 anos11 anos
1 mês18 meses6 anos12 anos
2 meses24 meses7 anos13 anos
3 meses30 meses8 anos14 anos
4 meses36 meses9 anos15 anos
5 meses42 meses10 anos16 anos
6 meses48 meses   -17 anos
9 meses   -   -18 anos
12 meses   -   -19 anos

Tabela III – código puericultura julho/2014 – Unimed-BH

Tabela III – código puericultura julho/2014 – Unimed-BH

Tabela IV – Valores de procedimentos em Minas Gerais

Tabela IV – Valores de procedimentos em Minas Gerais

Assessoria de Comunicação da Sociedade Mineira de Pediatria

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