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Desafios para implementar Residência em Pediatria de três anos devem gerar novo Fórum sobre o tema, afirma presidente da SBP

A falta de cenários de prática em psiquiatria, hebiatria e nas unidades básicas de saúde é um desafio a ser superado na implementação dos três anos do Programa de Residência Médica em Pediatria. Essa foi uma das conclusões do Fórum de Pediatria CNRM/CFM/SBP, realizado na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília (CF), nos dias 14 e 15 de junho. No evento, que tinha como tema “O programa de Residência Médica com duração de três anos: uma realidade a ser construída por todos”, representantes da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) apresentaram o nível de adesão dos programas de residência nas cinco regiões brasileiras.

Ao final do encontro, a presidente da SBP, dra Luciana Rodrigues Silva, se comprometeu a realizar novo Fórum em pouco tempo para a continuidade das discussões acerca dos três anos. “Reconhecemos que as dificuldades são muitas, mas estamos caminhando para superá-las. O bom é que estamos nos unindo para encontrarmos as melhores soluções”, afirmou. Ela considerou a reunião realizada em Brasília importante para consolidação desse processo e convidou todos os pediatras, professores e preceptores com interesse no tema a darem suas contribuições num esforço conjunto para a qualificação dos especialistas.

ASSISTA A INTEGRA DA ENTREVISTA DA PRESIDENTE DA SBP

O 2º secretário do CFM e secretário-geral da SBP, dr Sidnei Ferreira, elogiou a qualidade dos debates e colocou a autarquia à disposição para ajudar na implementação da residência em três anos. “Estamos prontos para auxiliar a SBP com relação aos interesses dos pediatras e da população brasileira”, afirmou.

RELATOS REGIONAIS – Para estimular a troca de experiências, representantes de todas as regiões e de várias instituições apresentaram suas visões sobre o tema. Por exemplo, diretores do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), em Recife (PE), e do Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba (PR), primeiras instituições a implementarem o programa de três anos, explicaram como foi feita a efetivação do novo currículo.

No segundo dia do encontro, houve a apresentação do tema “A implantação dos três anos nas diferentes regiões do país”. O levantamento sobre a região Norte foi apresentado pela dra Aurimery Gomes Chermont. “Se em outros estados a situação é difícil, na nossa região é mais complicado ainda”, argumentou. Após apresentar os números sobre a quantidade de residências, ela relatou que há falta de locais de prática e de preceptores. “As dificuldades para a implementação dos três anos são as mesmas para fazer funcionar os dois anos”, ponderou.

A responsável por relatar como está a situação no Nordeste, dra Helita Regina Cardoso de Azevedo, disse que conversou com mais de 90% dos coordenadores das residências da região e que a conclusão é que todos estavam se preparando para a implementação dos três anos. “Há dificuldade para o treinamento em genética, saúde mental, serviço de imagem e pré-operatório”, relatou.

A apresentação sobre o Centro-Oeste foi realizada pela dra Alessandra Naghettini. Na região, a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal de Goiás  (UFG) e o Hospital das Clínicas de Goiânia aderiram aos três anos. “Segundo os coordenadores, as dificuldades são a inserção do aluno na rede básica, a falta de preceptores, acesso à urgência e emergência e aos serviços de imagem”, enumerou.

A situação da região Sudeste ficou sob a responsabilidade de dr Sílvio da Rocha Carvalho, que apresentou o resultado regionalizado de uma pesquisa feita entre os pediatras. “Para 82%, haverá dificuldade na implantação dos três anos. Os principais gargalos estão na genética médica, na medicina do adolescente e na saúde mental. Ao contrário das demais regiões do país, os pediatras do Sudeste não sentem falta de cenários de prática no trauma”, pontuou.

O responsável pela região Sul, dr Paulo Nader, mostrou como está sendo a adequação dos três anos em alguns programas de Residência Médica no Rio Grande do Sul e Paraná.  “Temos dificuldades para estágios nas áreas de hebiatria e psiquiatria, mas o resultado tem sido positivo. Nossos residentes sentem que estão aprendendo mais”, enfatizou.

EXPERIÊNCIAS – O coordenador da residência em Pediatria do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Filgueira (IMIP), dr Eduardo Jorge da Fonseca Lima, apresentou o resultado de uma pesquisa realizada com os residentes que concluíram o treinamento recentemente. “A aprovação no TEP Seriado das turmas que concluíram os três anos foi de mais de 90%. No geral, os formandos avaliaram que estavam mais seguros e capacitados para exercer a pediatria”, relatou. No IMIP, os residentes passam por avaliações ao final de cada etapa e em vários modelos. Estamos implantando as avaliações de habilidades com a aplicação do mini cex”.

O chefe da pediatria do Hospital Pequeno Príncipe, dr Victor Horácio de Souza Costa Jr, relatou que inicialmente a direção da instituição não era favorável que ela funcionasse como um dos pilotos para a implementação dos três anos. “Mas agora a aceitação é total”, ressaltou. O primeiro desafio foi a falta de locais de prática nas unidades básicas de saúde, superado após a prefeitura aceitar pagar um adicional para os pediatras que aceitassem acompanhar um residente.

A bonificação municipal acabou, mas o Pequeno Príncipe encontrou outra forma de incentivar o estágio nessas unidades. Também foram encontradas soluções para que os residentes tivessem mais situações de prática para, por exemplo, realizar entubações. “O resultado de todo esse esforço é que pesquisa realizada entre os residentes demonstrou que eles estão se sentindo mais seguros ao terminar o curso”, contou.

Dr. Victor Costa Jr ponderou, no entanto, que todas as residências deveriam cumprir os três anos. “Apesar de reconhecerem que saem melhor formados, nossos residentes podem achar que estão ‘perdendo’ um ano. A realidade, no entanto, é que somos um dos poucos países do mundo em que a residência em pediatria é de apenas dois anos”, ponderou.

IMPORTÂNCIA – Representado pelo seu 1º vice-presidente, dr Mauro Luiz de Britto Ribeiro, o CFM tem acompanhado esse debate. Para o diretor da entidade, a pediatria, além de uma especialidade considerada básica, ou seja, de grande abrangência dos cuidados que presta à população, é atualmente a segunda maior especialidade do País, com 39.234 titulados, segundo o estudo Demografia Médica Brasileira. "Por isso o debate sobre a formação desses profissionais é de suma importância", destacou.

Por sua vez, a secretária-executiva da Comissão Nacional de Residência Médica (CNMR), dra Rosana Leite de Melo, destacou a norma basilar da medicina, a Lei nº 12.842/13, e aquela que define a restruturação integral do Programa de Residência Médica em Pediatria, a Resolução Nº 1/2016 da CNMR, para defender que "os títulos devem ser dados àqueles que estejam realmente capacitados para atender o povo brasileiro".

Dra Luciana Rodrigues Silva, reforçou que o compromisso dos presentes com a formação do futuro pediatra e disse que "todos devem apresentar suas aspirações para encontrarmos juntos as soluções". Na oportunidade, ocorreram discussões sobre aspectos como quantidade e concentração de médicos no País; princípios do Código de Ética Médica (CEM) e preparação ética dos futuros titulados; novo Pedido de Credenciamento de Programa (PCP) para adaptação dos programas de residência médica; conhecimentos e competências; contextos adversos para a prática do especialista (como subfinanciamento, agressões, déficit de infraestrutura etc.); e a Resolução Nº 1/2016 da CNMR e a proposta de ajuste nesta diretriz por parte da SBP; entre outros tópicos.

FORMAÇÃO SÓLIDA - Na mesa, o "O Pediatra que queremos formar", SBP, CFM e CNRM apresentaram seus pontos de vista. Enquanto dr José Fernando Maia Vinagre (CFM), corregedor do CFM e membro do Conselho da Fundação Sociedade Brasileira de Pediatria,  defendeu formação ética sólida para os futuros titulados, dra Rosana Leite de Melo (CNRM) destacou que é errônea a percepção de que há desinteresse da classe médica pela pediatria, o que é comprovado, segundo ela, pela taxa de ocupação de 82% dos programas da especialidade – além de esta ser a de maior preferência entre os médicos recém-formados em geral, segundo o estudo Demografia Médica Brasileira.

Por sua vez, dra Luciana Rodrigues Silva vez, destacou os desafios para a prática profissional no atendimento à população pediátrica brasileira (que hoje soma mais de 64,5 milhões de indivíduos de 0 a 19 anos): entre eles, problemas de infraestrutura no SUS e subfinanciamento, com impactos em importantes indicadores epidemiológicos como óbitos neonatal e infantil.

Na sequência, dra Ana Cristina Ribeiro Zöllner (SBP), dra Tânia Denise Resener (SBP) e dra Susana Maciel Wuillaume (SBP) falaram, respectivamente, sobre a proposta da SBP de ajuste da Resolução n° 1/2016 da CNRM, sobre as expectativas das Comissões Estaduais de Residência Médica (CEREMs) em relação à residência em três anos para a pediatria (já implantada em 21 programas e com indicação de ser implantada nos outros 272 até o início do ano letivo de 2019).

Também foi abordada a visão dos preceptores sobre a nova duração dos programas. De acordo com pesquisa da sociedade, apesar de 70,1% preverem dificuldades na implantação, 79,6% acreditam que o novo modelo melhorará a formação dos pediatras. Dr Sidnei Ferreira, ressaltou que "o sistema de saúde está destroçado" e fez críticas à ausência de pediatras nos organogramas das unidades da rede de Atenção Básica, que prejudica a população e é fruto das políticas estabelecidas para a área. Para ele, é necessária a mobilização das entidades e pediatras para ajudar a superar esse cenário.


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