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Diretores da SBP têm trabalho premiado em Congresso em Portugal

O secretário geral e o coordenador do Conselho Editorial da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), drs. Sidnei Ferreira e Gil Simões Batista, respectivamente, tiveram dois trabalhos aceitos no 15o Congresso Nacional de Bioética de Portugal, sendo um deles premiado como melhor trabalho. Nos dois casos, foram usados dados das fiscalizações do Conselho Regional de Medicina (Cremerj) e também do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre uso de protocolos para acidente vascular cerebral isquêmico e infarto agudo do miocárdio em unidades de saúde na Baixada Fluminense e acessibilidade em unidades de saúde e escolas médicas.

O trabalho “Existência e viabilidade do uso de protocolos para acidente vascular cerebral isquêmico e infarto agudo do miocárdio em unidades de saúde na Baixada Fluminense” foi considerado o melhor trabalho inscrito Congresso. “O trabalho de fiscalização nas unidades de saúde realizado pelo Cremerj tem sensibilizado o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e o Judiciário, pois são dados fornecidos pelo próprio executivo. Aproveitamos essas informações e fizemos uma análise científica, baseada na literatura nacional e internacional, nesse trabalho premiado”, conta o dr. Sidnei Ferreira.

Segundo ele, o trabalho, escrito em parceria com o dr. Gil Simões, chegou à conclusão de que “o sistema não exerce o compromisso moral e constitucional, o que remete às impertinentes iniquidades, desigualdade e ao desrespeito à equidade e aos direitos fundamentais da pessoa; provavelmente aumentam a taxa de morbimortalidade por essas patologias na região”.

O outro trabalho apresentado no 15º Congresso Nacional de Bioética tratou da “Acessibilidade em Unidades de Saúde e Escolas Médicas  do Estado do Rio de Janeiro (Estudo Piloto) – Perspectivas Nacionais de Fiscalização e Implantação do Cadastro do Médico com Deficiência”. Neste, as equipes de fiscalização do Cremerj, em parceria com alunos de medicina da Universidade Estácio de Sá (Unesa), orientados por protocolo elaborado pelo autor em projeto apresentado ao CFM em 2015, concluiu que além da iniquidade, há desrespeito à equidade, à Constituição Brasileira de 1988, ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à Lei 13.146/2015, que trata do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O EVENTO – O 15º Congresso Nacional de Bioética de Portugal, que coincide também com o 8º Fórum Luso-Brasileiro, é uma organização conjunta entre as Faculdades de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, International Network UNESCO Chair in Bioethics, Associação para o Estudo do Biodireito (ABIO), Associação Portuguesa de Bioética e Centro de I&d sobre Direito e Sociedade (CEDIS). Este ano o tema em destaque foi a "neuroética: da bioética ao biodireito" e contou com a participação de vários oradores nacionais e internacionais. *Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Federal de Medicina (CFM).


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