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Inclusão de palivizumabe no rol de procedimentos da ANS está em Consulta Pública, como defende a SBP

Já está em vigor a Consulta Pública 61, submetida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que trata da atualização do rol de procedimentos e eventos custeados pelas operadoras de planos de saúde. Dentre os itens que estarão sendo avaliados está a inclusão do palivizumabe, anticorpo monoclonal indicado para a prevenção de formas graves das infecções causadas pelo Vírus Sincicial Respiratório (VRS), com indicação de uso para prematuros e bebês com doença pulmonar crônica e cardiopatias congênitas. A decisão atende a uma reivindicação da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

Por intermédio dos Departamentos Científicos de Imunizações e Infectologia, conseguiu-se convencer a ANS da pertinência do pleito. “Foi uma intensa discussão, onde os argumentos científicos se sobrepuseram aos interesses comerciais muitas vezes restritivos. Estamos muito felizes e satisfeitos com a decisão”, ressaltou dr Renato Kfouri, presidente do DC de Imunizações.  

A Consulta Pública 61 está disponível para receber contribuições até o dia 26 de julho (quarta-feira). As conclusões servirão para construir a referência básica para cobertura mínima obrigatória pelos planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.  

As sugestões à Consulta Pública serão analisadas quanto à sua pertinência e conformidade com o regramento legal. O primeiro Rol de Procedimentos foi definido pela Resolução do Conselho de Saúde Suplementar (Consu 10/98).  

A cobertura obrigatória é revisada a cada dois anos por meio da publicação de uma Resolução Normativa pela Diretoria Colegiada da ANS. “Estamos confiantes de que a partir de 2018, o palivizumabe esteja incorporado às tabelas dos convênios, graças a essa inciativa da SBP”, destacou dr Marco Sáfadi, presidente do DC de Infectologia da entidade.  

“Convidamos todos os pediatras a participarem dessa Consulta Pública, enviando suas contribuições. Assim, estaremos oferecendo uma vitória para a população. Ganham todos, mas especialmente nossas crianças de alto risco, que contarão também na saúde suplementar com esse importante recurso preventivo”, destacou a presidente da SBP, dra Luciana Rodrigues da Silva.


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