Associe-se

Não à PEC 18/2011 e ao trabalho infantil!

canstockphoto2839547-1

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) posiciona-se contra a redução da idade mínima para o trabalho infantojuvenil, como estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2011, em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília.

“A SBP luta para que todos os direitos expressos no artigo 227 da Constituição Federal e também nos mais de 200 artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sejam  respeitados, garantidos e cumpridos na sua totalidade, a fim de evitar as mazelas sofridas pela população brasileira”, frisa a diretora da Sociedade, Rachel Niskier Sanchez. De acordo com a PEC, a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho será reduzida de 16 para 14 anos.

“O Brasil não pode submeter crianças e adolescentes das classes mais pobres ao trabalho. Deve é garantir a essa população escola em tempo integral e com qualidade, de maneira que possa adquirir seu pleno desenvolvimento físico, psíquico e educacional. Temos obrigação de oferecer a todos a melhor formação e oportunidades, tanto de profissionalização na idade certa, quanto de ampliação de sua criatividade e de todos os seus talentos naturais. A aprovação da PEC 18/2011 seria um retrocesso” – assinala Eduardo da Silva Vaz, presidente da SBP.

. Participe do abaixo assinado contra a PEC 18/2011

. Leia carta do presidente da SBP ao Deputado Federal Alessandro Molon

. Acompanhe a tramitação clicando aqui

 

Nossos Endereços

SBP-Sede • R. Santa Clara, 292 - Rio de Janeiro (RJ) - CEP: 22041-012 • 21 2548-1999 • Fax: 21 2547-3567 

FSBP • Alameda Jaú, 1742 – sala 51 - São Paulo (SP) - CEP: 01420-002 • 11 3068-8595 / 8618 / 8901 / 8675 • Fax: 3081-6892 

SBP-RS • R. Carlos Gomes, 328/305 - Porto Alegre (RS) - CEP: 90480-000 • 51 3328-9270 / 9520 

Memorial • Rua Cosme Velho, 381 - Cosme Velho (RJ) - CEP: 22241-125 • 21 2245-3110