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Novas regras de rotulagem dos alimentos podem transformar perfil epidemiológico do Brasil, afirma especialista da SBP


O consumo excessivo de alimentos processados e ultraprocessados é apontado como uma das principais causas para o surgimento de doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial, obesidade e diabetes. Para auxiliar a população a identificar os produtos que possuem substâncias potencialmente nocivas à saúde, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) elaborou uma proposta para atualizar as regras de rotulagem do Brasil, que recebeu o apoio institucional da SociedadeBrasileira de Pediatria (SBP).

Em entrevista ao SBP Notícias, a presidente do Departamento Científico de Nutrologia da SBP, dra. Virgínia Weffort, fala sobre a importância da padronização dos rótulos, principalmente para incentivar o consumidor consciente dos processados e estimular hábitos alimentares mais saudáveis. No bate-papo, ela conta detalhes sobre o projeto, que está sob análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de citar exemplos bem-sucedidos no Exterior.

Na conversa, a especialista alerta ainda para a influência negativa das mídias sobre o comportamento alimentar da população pediátrica. “Várias nações estão regulando o marketing de ultraprocessados. Em países como França, Suécia e Canadá, se o produto tem muito açúcar, muito sal ou muita gordura, não pode anunciar, sobretudo para crianças e adolescentes”, conta.

CONFIRA ABAIXO A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA.

SBP Notícias – Por que é importante atualizar as regras brasileiras de rotulagem nutricional dos alimentos?

Dra. Virgínia Weffort – As informações presentes nos rótulos de alimentos são importantes para que o consumidor faça escolhas conscientes sobre aquilo que vai para sua mesa no dia a dia. Por isso, elas devem ser claras e precisas, apresentando os nutrientes disponíveis naquele produto e listando sua quantidade, composição, prazo de validade, origem e características. A Anvisa aprovou a revisão das regras para rotulagem dos alimentos, reconhecendo a necessidade de aperfeiçoamento das ações já implantadas, uma vez constatada que a forma como os nutrientes são apresentados é pouco útil para a população. A atualizaç ão proposta é para que os rótulos contenham também informações sobre riscos nutricionais ao indivíduo, como excesso de sódio, de gordura trans e saturada ou de açúcar, caso estejam presentes no produto. As propostas iniciais, que estão em discussão, estão baseadas em duas abordagens: uso do sistema de ‘semáforo nutricional’, para indicar se o teor do nutriente é baixo (verde), médio (amarelo) ou alto (vermelho); e o uso do sistema de advertência nutricional, que utiliza cores (vermelho ou preto) e sinais gráficos (triângulo, octógono ou círculo) para indicar se o nutriente está presente em quantidade elevada.

SBP Notícias – Há estudos que comprovem o impacto de mudanças no comportamento dos consumidores, a partir de iniciativas como estas?

Dra. Virgínia Weffort – Sim. Algumas doenças estão mais controladas por causa de informações incluídas nos rótulos. Vários trabalhos demonstram a diminuição das sequelas provenientes do uso de alimentos que contém fenilalamina, dos sintomas da doença celíaca (relacionada ao glúten) e a diminuição das anafilaxias (causadas por diferentes alimentos alergênicos). Em julho 2015, foi estabelecida a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 26, da Anvisa, que acrescentou aos rótulos informações sobre o risco de um determin ado produto causar alergia. Novas inclusões são solicitadas sempre que as pesquisas mostram a importância da informação no produto no combate à manifestação grave de alguma doença. A Lei nº 10.674/2003, também obriga que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca. Outra conquista importante é a RDC nº 340/2002, que obriga as empresas fabricantes de alimentos que contenham em sua composição o corante tartrazina a declarar o nome da substância por extenso na lista de in gredientes do rótulo.

SBP Notícias – Além desses ajustes, quais outras ações são importantes considerar neste campo?

Dra. Virgínia Weffort – Os principais responsáveis pela ampliação no consumo de ultraprocessados são a propaganda e o marketing. Precisamos diminuí-los e conscientizar a população para o consumo dos alimentos mais saudáveis, menos processados, com menores conteúdos de sódio, açúcar, gorduras saturadas e trans. O objetivo é diminuir a incidência de doenças crônicas não transmissíveis como obesidade, hipertensão arterial, diabetes melitos e arteriosclerose. Vários países estão regulando o marketing de ultraprocessados. Na França, Suécia e Canadá, se o alimento tem muito aç&u acute;car, muito sal ou muita gordura, não pode anunciar, sobretudo para crianças e adolescentes. O México, um dos países com maiores taxas de obesidade e de diabetes, começou a taxar todas as bebidas adoçadas e todos os snacks com alto teor de açúcar e gordura. Aumentar os impostos para estes produtos, além de valorizar o agricultor oferecendo subsídios para alimentos naturais, também são medidas que podem ser utilizadas.

SBP Notícias – Como os países desenvolvidos têm tratado essa questão?

Dra. Virgínia Weffort – Alguns países já possuem a rotulagem obrigatória: Estados Unidos, por exemplo, desde 1994; Canadá, desde 2003; e Austrália, desde 2002. O Brasil iniciou o controle de rotulagem em 2001. No Canadá, a Heart and Stroke Foundation criou a logo “Health Check” para alimentos saudáveis. Em Cingapura, os alimentos que atendem às determinações da Associação Nacional do Coração podem usar o símbolo com o escrito “Health Choi se”. Nos Estados Unidos, a American Heart Association reconhece o “Heart Check Mark” como identificação de alimento saudável. A França usa o modelo de letras e cores para identificar alimentos com melhor ou pior qualidade nutricional. Já o Chile utiliza hexágonos pretos como alerta para alto teor de açúcar, sódio, gordura saturada e gordura trans nos produtos. Atualmente, a Anvisa está avaliando quatro modelos de perfil nutricional distintos: o modelo de perfil nutricional da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que identifica os alimentos processados e ultraprocessados com excesso de sódio, açúcares livres, gorduras totais, saturadas e trans, conforme distribuição energética; o modelo de perfil nutricional adaptado do Reino Unido, que classifica os alimentos conforme conteúdo de nutrientes na porção ou em 100 gramas do produto; e outros dois modelos de perfil nutricional desenvolvidos pela Anvisa com base nas recomendações do Codex Alimentarius e da Organização Mundial de Saúde (OMS), que podem ser usados para classificação dos alimentos com baixo, médio ou alto teor de açúcares, sódio, gorduras totais e saturadas, conforme quantidade presente em 100 gramas ou mililitros do produto.

SBP Notícias – Se não houver um aperfeiçoamento desses parâmetros, a população fica exposta a riscos? Quais?

Dra. Virgínia Weffort – Sim. A leitura dos rótulos, na maioria das vezes, é só para ver a validade do produto, uma vez que poucas pessoas conseguem definir se os níveis de nutrientes descritos nos rótulos estão em quantidades adequadas ou não. Sendo assim, a população continua exposta aos excessos de sódio, açúcar e gordura. Fatalmente, terão como consequência doenças como hipertensão arterial, obesidade, diabetes, entre outras. Esta mudança dos rótulos é justamente uma tentativa do de diminuir o consumo dos alimentos ultraprocessados que estão entre os principais predisponentes para a obesidade, por exemplo.


SBP Notícias – Quais são as principais deficiências do modelo adotado atualmente no Brasil?

Dra. Virgínia Weffort – O modelo atual não mostra ao consumidor se o produto é saudável ou não. Se as quantidades registradas no rótulo são adequadas ou em excesso. Num exercício de projeção, se não houver mudanças importantes, o que podemos esperar no País do ponto de vista epidemiológico em médio e longo prazos? Infelizmente, será continuar com o aumento das doenças crônicas não transmissíveis. Cada vez mais observamos adultos jovens com hipertensão arterial, diabetes mellitus, arteriosclerose e suas consequências. Todos estão conscientes que se não nos mobilizarmos não conseguir emos reduzir estes problemas.

SBP Notícias – Como os pediatras e a SBP podem ajudar positivamente nesse processo de transformação de regras e hábitos?

Dra. Virgínia Weffort – Divulgando as novas resoluções, repassando as informações que estão nos rótulos para a população e, principalmente, mostrando a importância do consumo de alimentos mais naturais ou minimamente processados. Consumidores melhores informados podem fazer escolhas mais saudáveis dos alimentos que consomem e com os quais alimentam seus filhos.

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