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Pediatras lançam documento com diretrizes para o “Nascimento Seguro” no Brasil

“Um nascimento seguro precisa ocorrer em um sistema de saúde organizado, com uma assistência pré-natal de qualidade, com um cuidado realizado em local com infraestrutura e material apropriados, com a presença de profissionais adequadamente capacitados e fundamentalmente com a participação do pediatra em todas as etapas deste processo”. Esse é o entendimento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) que lançou, nesta segunda-feira (23), um documento científico, que trata do tema, tendo como foco a qualidade dos serviços e sua repercussão para mães, bebês e profissionais.

Para dra Maria Albertina Rego, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro do Departamento Científico de Neonatologia da SBP – grupo responsável pela elaboração do documento Nascimento Seguro -, os pediatras têm um importante papel a desempenhar no aperfeiçoamento da atenção nesse campo específico. Para ela, o debate e a análise aprofundada de todos os aspectos relacionados ao nascimento contribuirão para a implementação de avanços na saúde do neonato e materna. “Nosso documento aborda os pontos críticos dos fluxos assistenciais e dos processos clínicos no percurso inicial de vida da criança”, salientou.

NO SITE - O documento, que já está disponível no site da SBP, será enviado por e-mail para os pediatras e configura um marco teórico relevante nas discussões sobre o tema. A presidente da Sociedade Brasileira de Pediatra, dra Luciana Rodrigues Silva, quer que seja uma contribuição para o fortalecimento das políticas públicas. Tanto é que o trabalho será enviado às autoridades da área da saúde e aos parlamentares e terá seu lançamento acompanhado de uma campanha que leva o mesmo nome do trabalho: Nascimento Seguro.  

Com essa ação de marketing institucional e de interesse público, a SBP convoca o Brasil a defender o acesso das famílias e profissionais a um elenco de serviços e medidas, na área da saúde, que contribuam para o nascimento seguro dos bebês no País. O esforço envolve atividades em vários níveis: ações de comunicação, estímulo à mobilização popular e busca de diálogo com setores do Governo em busca de soluções para os problemas diagnosticados, além do lançamento do documento preparado pelo DC de Neonatologia.

Uma das novidades é que todos os brasileiros – médicos, especialistas, trabalhadores, professores, estudantes, donas de casa, etc. – poderão ser agentes de replicação dos materiais produzidos pela SBP. Para tanto, basta encaminhar uma mensagem pelo WhatsApp para o número (71) 98115-6612, onde insere a seu nome completo, e-mail e a frase “Quero participar”.

Esses dados vão compor uma grande lista que receberá as peças da campanha para serem replicadas por e-mail ou outros canais de redes sociais (Facebook, Twitter, Linkedin, Instagram, entre outras plataformas). “Entendemos que a mudança depende do envolvimento de todos. As famílias precisam estar cientes de seus direitos e cobrar das autoridades a tomada de providências. Sem esse engajamento, tudo fica mais difícil”, lembra a presidente da Sociedade.

RECOMENDAÇÕES - Dentre os desafios estratégicos que precisam ser implementados ou ampliados estão: o aumento do número de mulheres que recebem assistência de qualidade no período da gestação, parto e puerpério; a adequação ou definição de novos critérios de risco gestacional para responder às demandas clínicas da gestação, de acordo com recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS); e a vinculação da gestante de risco à maternidade de referência (regulação pré-hospitalar de leitos obstétricos e neonatais) para garantir o transporte in útero nos casos de risco de nascimento prematuro, diagnóstico de malformações maiores, gravidez múltipla e doenças maternas graves.

Para assegurar o Nascimento Seguro, a SBP quer ainda a melhoria da infraestrutura das maternidades e unidades perinatais; a implementação de modelo assistencial em maternidades localizadas em vazios assistenciais condizente com a necessidade regional; maior investimento para qualificação de maternidades de risco habitual e de alto risco com fluxos especiais, não habilitadas ou credenciadas; e o aperfeiçoamento do processo de distribuição de medicamentos para recém-nascidos pré-termo em maternidades não credenciadas.

DÉFICIT DE UTIs – Recentemente, ainda como parte da estratégia de chamar a atenção dos brasileiros e das autoridades para a importância de proporcionar boas condições para o nascimento seguro no País, a SBP divulgou levantamento que revela um dos aspectos que têm trazido riscos: a quantidade de UTIs neonatal abaixo do preconizado por especialistas.  

Pelo cálculo da SBP, com base nos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), mantidos pelo Governo, o País sofre com um déficit de 3.305 leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) neonatal. Esse número representa quase a metade dos serviços disponíveis e foi estimado com base no parâmetro ideal estabelecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP): quatro leitos para cada grupo de mil nascidos vivos.  

Atualmente, de acordo com o CNES, existem em funcionamento 8.766 leitos do tipo no País (públicos e privados), o que corresponde a uma razão de 2,9 leitos por grupo de mil nascidos vivos. Se considerados apenas os leitos oferecidos pelo Sistema Único da Saúde (SUS), esta taxa cai para 1,5 leitos/1.000, considerando-se as 4.677 unidades disponíveis para essa rede.

REIVINDICAÇÕES - Ao todo a agenda proposta pela Sociedade Brasileira de Pediatria, incluída no documento Nascimento Seguro, conta com 20 itens. O pacote de reinvindicações, o qual deve contar com o apoio da população, inclui ainda a cobrança de presença de que pediatras atendam as gestantes durante o pré-natal (a partir do terceiro trimestre de gestação) e também na hora do parto. Na hora do nascimento, é esse especialista que tem capacitação para fazer testes que serão decisivos para assegurar o bom desenvolvimento da criança, bem como condições de realizar manobras para a reanimação dos recém-nascidos com problemas físicos.

De acordo com o Departamento Científico de Neonatologia da SBP, a maior parte dos óbitos nos primeiros cinco anos de vida se concentra no primeiro ano de vida, sobretudo no primeiro mês pós-natal. “Há uma elevada participação das causas perinatais, sendo a prematuridade a principal delas, o que evidencia a importância dos fatores ligados à gestação, ao parto e ao período neonatal, em geral preveníveis por meio da assistência ao parto e ao nascimento, de qualidade”, lembra o DC no documento produzido.

Conforme relata o DC da SBP, a grande maioria dos nascimentos no Brasil, cerca de 99%, ocorre em hospitais distribuídos irregularmente pelo País, que sofre as consequências de vazios assistenciais em saúde nas áreas mais pobres e distantes dos grandes centros e de problemas no acesso ao atendimento, principalmente para assistir partos e nascimentos de alto risco gestacional e obstétrico.

Os especialistas lembram que boa parte dos estabelecimentos existentes possuem equipes assistenciais incompletas para garantir práticas clínicas efetivas e não contam com o suporte de leitos de UTI neonatal. Na avaliação do Departamento, essas unidades, à semelhança dos leitos obstétricos em hospitais de alto risco, não seguem uma distribuição regional, e com exceção das regiões mais desenvolvidas, são insuficientes em estrutura, recursos tecnológicos, composição de equipes assistenciais e organização de processos clínicos.


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