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Pediatras marcam presença nos debates para revisão do Código de Ética Médica


O 2º vice-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), dr Edson Liberal, participou ativamente dos debates realizados em Brasília nos dias 11 e 12 de abril em mais uma etapa do processo de revisão do Código de Ética Médica. Na oportunidade, ele acompanhou a II Conferência Nacional sobre o tema, organizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Foram abordados temas como os avanços técnico-científicos e as mudanças sociais dos últimos 10 anos como determinantes para a atualização da norma.

O evento contou com a presença de dezenas de dirigentes de entidades como a Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Academia Nacional de Medicina (ANM), Federação Brasileira das Academias de Medicina (Febam), Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) e Associação dos Médicos Residentes (ANMR). Além da SBP, representante de outras sociedades de especialidades também estiverem no local.

A SBP vem marcando forte presença no processo de revisão do Código de Ética Médica. A comissão responsável pelo trabalho conta com a participação do dr José Fernando Maia Vinagre, membro do Conselho da Fundação SBP e corregedor geral do Conselho Federal de Medicina (CFM), e do dr Sidnei Ferreira, secretário geral da SBP e também um dos diretores do CFM. Nas atividades realizadas em Brasília, nesta semana, vários outros pediatras também ofereceram suas contribuições.

Para avançar na análise de propostas apresentadas, as lideranças presentes dividiram-se em quatro grupos, cada um com aproximadamente 30 pessoas, para reavaliarem aquelas selecionadas pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica. As atividades foram coordenadas pelo pediatra José Fernando Maia Vinagre, que, ao final, comemorou o êxito do trabalho.

Os Conselhos Federal e Regionais de Medicina (CFM/CRMs) iniciaram, no primeiro semestre de 2016, o processo de revisão do atual Código de CEM, em vigor desde 13 de abril de 2010. Com o objetivo de garantir a participação qualificada, o CFM desenvolveu o site www.rcem.cfm.org.br para que médicos regularmente inscritos nos CRMs e entidades organizadas da sociedade civil de todo o Brasil encaminhassem sugestões.

De 1º de julho de 2016 a 31 de março de 2017, 1431 propostas foram recebidas e analisadas pelas delegacias regionais dos CRMs e pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica. A previsão é de que o processo seja concluído ainda em 2018.


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