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Pediatras pedem à ANS reconhecimento diferenciado para atendimento ambulatorial de puericultura

Diretores da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP) e da Associação Paulista de Medicina (APM) apresentaram à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um documento em que reivindicam diferenciação entre o atendimento ambulatorial em puericultura e a consulta em Pediatria. Durante audiência com a gerente-geral de Regulação Assistencial da Agência, Raquel Lisboa, na última sexta-feira (11), as lideranças pediátricas defenderam que a consulta ambulatorial de puericultura seja remunerada de forma diferente da consulta convencional. 

“Fizemos um apanhado da importância dessa diferenciação, com base na literatura nacional e internacional, e entregamos o documento. Quando incorporou o atendimento de puericultura em seu rol, a própria ANS fez uma normativa explicitando a necessidade dessa diferenciação da consulta pediátrica eletiva. Agora, aguardaremos um colegiado da Agência apreciar nosso pleito e proceder com uma nova instrução normativa às operadoras, para que pratiquem a remuneração diferenciada”, explicou o diretor de Defesa Profissional da SBP, dr. Marun David Cury. 

Puericultura é a área da pediatria que acompanha o crescimento, o desenvolvimento físico e motor, a linguagem, a afetividade e a aprendizagem cognitiva da criança. Ela não só observa cada um desses aspectos, como também avalia como a criança se utiliza deles para se relacionar com as pessoas à sua volta. Com a puericultura, é possível detectar problemas precocemente, estabelecer diagnósticos de falha ou atraso do desenvolvimento em áreas específicas, e intervir positivamente diante das alterações que surgirem. 

Um dos diretores da SPSP, dr. Paulo Tadeu Falanghe, relatou que, na reunião, os pediatras procuraram esclarecer essa distinção entre as duas modalidades de atendimento. “Há uma regra entre as operadoras que, quando há um atendimento pediátrico, o próximo não pode ser feito pelo mesmo médico dentro de um período de 30 dias. Então, é comum que se faça uma consulta de puericultura e, depois de alguns dias, se a criança tem um problema, ela seja encaminhada a outro profissional no pronto-socorro, onde poderá ser atendida por outro especialista. O correto seria ela continuar o atendimento pelo médico que a família já conhece”, destacou. 

Os diretores também foram recebidos por Lenise Secchin, diretora adjunta da Agência e participante do colegiado que irá avaliar o material entregue pelos médicos. “Essa visita também teve a finalidade de estreitar o relacionamento das entidades, que, além da questão da puericultura, poderão realizar outras parcerias proveitosas para o segmento médico”, explicou o dr. Cury. 

Com informações da APM

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