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Relatora apóia licença-maternidade de seis meses

Dr. Dioclécio Campos Jr. e o presidente da Sociedade de Pediatria do Distrito Federal (SPDF), dr. Dennis Burns, se reuniram, em abril, com a deputada Rita Camata, indicada pelo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, deputado Jofran Frejat, para relatora do projeto de lei 2513/ 07, que amplia a licença-maternidade para seis meses, em troca de benefícios fiscais. O PL da senadora Patrícia Saboya foi apresentado com base em proposta da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

Fundadora da Frente Parlamentar pela Criança, a deputada Rita tem grande tradição na luta pelos direitos da infância e da adolescência, sendo “uma referência muito importante” na área, comenta o presidente da SBP. Favorável à matéria, a deputada reafirmou sua disposição em “apresentar o parecer rapidamente, para que possamos celebrar mais esta conquista”. Para Rita Camata, a medida “inova, por seu caráter facultativo, ao mesmo tempo em que amplia o debate sobre a necessidade de garantirmos um tempo maior para este contato fundamental entre a mãe e o bebê nos primeiros meses de vida”. Pela proposta, as empresas que aderirem terão em troca incentivos fiscais.

O PL foi aprovado no ano passado pelo Senado e este ano também pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara.  Depois da Comissão de Seguridade Social e Família, será analisado também pelas Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e Cidadania e, se não for modificado, não precisará ir a plenário. Sobre a sanção do Presidente Lula, a senadora Patrícia Saboya declarou ter “as melhores expectativas”. Atualmente, inspirados na campanha “Seis meses é melhor”, mais de 80 municípios, nove estados e várias empresas já garantem a licença-maternidade ampliada.

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