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Três anos de residência médica em pediatria

A residência médica em pediatria deve ter duração de três anos. A SBP reiterou ao Ministério da Saúde, em janeiro de 2009, a proposta – aprovada pelo Conselho Superior da Sociedade. É que em setembro de 2007, a sessão plenária da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) discutiu a solicitação da SBP e o encaminhamento deliberativo foi suspenso, na época, pelo representante do Ministério, que solicitou vistas do processo. Decorrido mais de um ano, dr. Dioclécio Campos Jr. formalizou novamente a reivindicação da entidade, que tem objetivo de melhorar a qualidade do atendimento de crianças e adolescentes. O Brasil é o único país da América Latina que ainda forma pediatra com dois anos de residência. “O tempo é muito insuficiente”, salienta o presidente da SBP, chamando atenção para as novas necessidades impostas pela evolução científica. Veja, a seguir, a íntegra do documento ao Ministro José Gomes Temporão.

                   Brasília, 12 de janeiro de 2009

                    Excelentíssimo Senhor 
                    Dr. José Gomes Temporão
                    Ministro da Saúde

                          Senhor Ministro,

Como é de seu conhecimento, a SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) defende a duração de três anos para a residência médica em pediatria. A proposta tem fundamento sólido, eis que leva em conta a ampliação havida nos conteúdos científicos e na extensão da prática profissional que a especialidade passou a incorporar graças à evolução da ciência no tocante ao crescimento e desenvolvimento do ser humano, cerne do fazer pediátrico. Leva igualmente em conta um avanço que já é realidade na maioria dos países. Não se concebe mais a possibilidade de formar um pediatra, com todas as habilidades que lhe cabe adquirir, no curto espaço de dois anos. A reivindicação tem, também, o apoio da AMB e o endosso de instituições respeitáveis como a Universidade de São Paulo – USP.
A SBP formalizou, em 2007, requerimento junto à Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) solicitando a ampliação defendida. Na sessão plenária daquele órgão, ocorrida em setembro de 2007, a proposta foi discutida e submetida à votação. O encaminhamento deliberativo foi suspenso pelo representante do Ministério da Saúde (MS), que solicitou vistas do processo.
Decorrido mais de um ano, os autos não retornaram à CNRM. Continuam no MS. O tempo até agora utilizado para o procedimento de vistas é certamente recorde. A indefinição do MS deve decorrer de esquecimento por parte da instância envolvida porque seria inadmissível uma mera estratégia de protelação.
A SBP formalizou novo requerimento junto à CNRM. Começamos tudo de novo. Esperamos que o MS não peça vistas outra vez. Já segurou o processo por mais de um ano. Esperamos que o representante do MS vote a favor do que a pediatria defende, por uma questão de compromisso com a qualidade da medicina brasileira. Ou, então, que vote contra para mostrar sua posição. Até porque, e sabemos que Vossa Excelência também pensa assim, a pior maneira de conter a aprovação da proposta seria retê-la, sem decisão, por tempo ilimitado.
O projeto de residência médica em três anos que SBP gostaria de ver aprovado segue, em anexo, com as justificativas que o sustentam. Agradecemos-lhe, antecipadamente, o prestígio de sua intervenção em favor de uma medida que promove evolução – seu claro compromisso –, e não o retrocesso.

           Atenciosamente,

      

         Dioclécio Campos Júnior
         Presidente da SBP

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