Associe-se



CARTA DE FORTALEZA: EU, PEDIATRA, CUIDANDO DO FUTURO DO BRASIL


A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), em nome dos 35 mil especialistas que atuam nessa área, manifesta sua preocupação com os rumos atuais da assistência pediátrica no País, o que têm comprometido o equilíbrio do exercício profissional e do atendimento à saúde de milhões de crianças e adolescentes, bem como de seus familiares. 

Após o 38º Congresso Brasileiro de Pediatria, realizado de 10 a 14 de outubro, no Ceará, com a presença de 6.450 pediatras, onde diferentes cenários foram discutidos e analisados em profundidade por meio de debates, assim como durante o I Fórum de Defesa Profissional, a SBP vem a público apresentar a Carta de Fortaleza, documento que sintetiza as dificuldades constatadas e apresenta as respectivas propostas de solução. 

Sendo assim, os pediatras alertam os gestores públicos e privados, e a população de uma forma em geral, para os seguintes pontos, distribuídos em três dimensões, que precisam ser solucionados de forma urgente e prioritária para evitar a penalização de profissionais e de pacientes: 




Sistema Único de Saúde (SUS)

  1. A presença do pediatra em todos os níveis de atenção do sistema de saúde deve ser considerada e garantida no âmbito da rede pública, levando-se em conta os direitos de crianças e de adolescentes ao acesso a profissionais com formação específica e diferenciada na assistência a este segmento, na contramão de um movimento que tem transferido para os prontos-socorros a porta de entrada dos pacientes, distorcendo-se a lógica do fluxo do atendimento pediátrico, idealmente construído em relações de longa duração,  incluindo as fases de crescimento, desenvolvimento e intercorrências; 
  1. A criança e o adolescente deve ter seu atendimento por um pediatra nos diferentes níveis de atenção - primária, secundária e terciária -, em especial pelas equipes da saúde da família, não podendo este especialista ser substituído pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) por outros médicos nos cuidados à população com até 19 anos;
  1. A criação de uma carreira de Estado para médicos, nos moldes das já existentes para juízes e promotores, deve ser adotada pelo Governo como solução para fixar o pediatra em todas as áreas do País, mesmo nas mais distantes, oferecendo-lhe as condições de atendimento, de remuneração e de trabalho necessárias à sua boa atuação; 
  1. A precarização do trabalho médico – prática recorrente em centenas de prefeituras – deve ser combatida pelos gestores públicos por conta da insegurança que provoca entre os médicos e outros trabalhadores da saúde, o que compromete os fluxos assistenciais;
  1. O estabelecimento de relações trabalhistas estáveis - com salários e condições de trabalho dignos, com plano de cargos, carreiras e vencimentos conquistados por concurso público - deverá ser priorizado no âmbito do serviço público para o bem de todos (famílias, crianças, adolescentes e pediatras); 
  1. Os gestores públicos e dos estabelecimentos conveniados ao SUS devem, urgentemente, sanear as deficiências existentes na infraestrutura da rede de atendimento, cuja manutenção tem trazido grandes prejuízos a médicos e pacientes pela falta de leitos, aparelhos equipamentos, medicamentos e insumos, entre outros itens deficitários, causando problemas pelas precárias condições de trabalho impostas a médicos e profissionais de saúde;
  1. A criação de duas consultas no pré-natal com o pediatra e maior ênfase ao papel desse especialista na prevenção das doenças, inclusive com a garantia de sua presença do pediatra em todos os partos, precisam ser entendidas pela gestão dos serviços como relevantes para o reforço na assistência;
  1. A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) precisa criar, urgentemente, mecanismos para manter o padrão de remuneração dos pediatras no mesmo patamar do praticado com relação a outras especialidades médicas, valorizando esses profissionais pela sua capacitação e papel-chave no atendimento das especificidades de crianças e adolescentes e evitando-se distorções indevidas.

Saúde Suplementar

  1. A desvalorização do trabalho do pediatra pelos planos de saúde atinge níveis insuportáveis, o que exige a revisão urgente dos seus honorários pelas operadoras de planos de saúde como forma de estímulo à permanência dos profissionais nas redes de cobertura, fator essencial à segurança dos pacientes pediátricos; 
  1. A puericultura, como prática essencial ao bom atendimento desde o nascimento até a adolescência, deve ser estimulada pelas operadoras, valorizando-a com remuneração compatível (já aprovada) com sua importância e sua qualificação exigida para o monitoramento do crescimento e do desenvolvimento, questões de alta complexidade somente dominadas pelo pediatra; 
  1. A relação entre planos de saúde e médicos deve ser reequilibrada, com efetivo arbítrio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a partir do fim da interferência das empresas na atuação dos profissionais, assegurando-lhes autonomia, com base nas evidências científicas, e respeito aos contratos de trabalho estabelecidos; 
  1. A criação de duas consultas no pré-natal com o pediatra e maior ênfase ao papel desse especialista na prevenção das doenças, inclusive com a garantia de sua presença do pediatra em todos os partos, precisam ser vistos como pontos importantes para o fortalecimento da assistência infanto-juvenil; 
  1. As operadoras de planos de saúde devem criar um procedimento específico de avaliação pediátrica em consultório (com remuneração diferenciada para a saúde suplementar e código de consulta de puericultura), ressaltando-se que esse tipo de procedimento não se restringe apenas ao lactente, mas deve ocorrer em todas as idades pediátricas até o fim da adolescência; 

 

  1. Os gestores das operadoras de planos de saúde devem estabelecer mecanismos para manter o padrão de remuneração dos pediatras no mesmo patamar do praticado com relação a outras especialidades médicas, valorizando esses profissionais pela sua capacitação e papel-chave no atendimento das especificidades de crianças e adolescentes e evitando-se distorções indevidas.

Relação com a Sociedade

  1. A violência (física, verbal, emocional, psicológica), que tem se tornado rotineira nos estabelecimentos de saúde, implica, necessariamente, em ações a serem tomadas pelas autoridades competentes que aumentem a percepção de segurança nas unidades, inclusive com o fim de pontos de desgaste na relação com o paciente a partir da solução de problemas que devem ser, obrigatoriamente, resolvidos em nível de gestão. Ressalte-se que muitas destas situações se relacionam à precariedade das condições, aspectos sobre os quais a população deve ser conscientizada;

 

  1. As tecnologias digitais de comunicação (redes sociais, WhatsApp, e-mail) são ferramentas importantes para a medicina, mas seu uso precisa ser controlado e baseado em regras de boa conduta e de percepção ético-disciplinar, que limitem excessos, não agreguem riscos e preservem o sigilo na relação médico-paciente, o que trará benefícios a todos os envolvidos no processo de atendimento;

 

  1. Pelo seu preparo e sua capacitação, o pediatra deve ser visto - pelos gestores, pelas operadoras, pelos pais e responsáveis - como o único médico capacitado para atender a população na faixa de zero a 19 anos. Ao permitir que médicos sem a necessária capacitação atendam crianças e adolescentes, retira-se deles o direito de contar com o especialista mais preparado para entender as nuances dessas fases da vida, comprometendo a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças e colocando em risco esses pacientes. 

Conclusão

Esses pontos acima expostos, como já ressaltado, são prioritários e urgentes e exigem uma ação integrada de gestores (públicos e privados), de famílias e de todos os segmentos envolvimentos no processo da assistência pediátrica. Contudo, sabe-se que eles não esgotam os desafios que também merecem atenção, os quais devem ser discutidos oportunamente, num esforço integrado de qualificação do atendimento.

Como peças-chave desse processo, com a Carta de Fortaleza, os pediatras brasileiros ressaltam seu protagonismo no debate público sobre a saúde de crianças e adolescentes e apontam a urgência das ações que, se não forem devidamente, contempladas penalizarão o futuro da Nação.


Brasil, outubro de 2017.


SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA

DEFESA PROFISSIONAL - A mudança das condições de trabalho e a valorização dos pediatras passa pela mobilização. O 2º vice-presidente da SBP defende o engajamento dos especialistas na entidade como caminho para fortalecer o movimento médico.
DEFESA PROFISSIONAL - Com a pesquisa Datafolha, que mostra a percepção dos pediatras sobre as más condições de trabalho na rede pública, a SBP ganha uma ferramenta estratégica para luta por melhorias. É o que garante o 1º vice-presidente da SBP.
Defesa Profissional - Faça suas sugestões e recomendações à SBP. Participe! Dr. Sidnei Ferreira
Dr. Marun David Cury convida todos pediatras a buscar, junto a SBP, melhoria para a pediatra.
Eu Pediatra

Confira o depoimento do Dr. Atêncio Filho, de Terezina-PI
Confira o depoimento do Dr. Alexandre Rodrigues, de Belo Horizonte-MG
Confira o depoimento de Dra. Nara Frota, de Fortaleza - CE
Confira o depoimento da Dra. Edmara Laura, de Londrina-PR
Confira o depoimento de Dra. Cejana Xavier, de Salvador - BA
Confira o depoimento de Dr. Wagner Dantas, de Fortaleza - CE
Confira o depoimento de Dr. Dayton Douglas, de Guarulhos - SP
Confira o depoimento de Dra. Valéria Santos, de Curitiba - PR
Confira o depoimento de Dra. Fabiana Sesana, de Colatina - ES
Confira o depoimento de Dra. Adrianna Lambertucci, de São Paulo - SP
Confira o depoimento de Dra. Letícia Pimentel, de Muriaê - MG
Confira o depoimento de Dr. Marcelo Coelho, de Paracatu - MG


SBP visita o pediatra pelo Brasil.
Assita ao vídeo da Região Nordeste
SBP visita o pediatra pelo Brasil
Assita ao vídeo da Região Norte
SBP visita o pediatra pelo Brasil
Assista ao vídeo da Região Centro-Oeste
SBP visita o pediatra pelo Brasil
Assista ao vídeo da Região Sudeste
SBP visita o pediatra pelo Brasil
Assista ao vídeo da Região Sul
SBP visita o pediatra pelo Brasil
Confira na íntegra a visita na SBP em todas as regiões do Brasil
Nossos Endereços

SBP-Sede • R. Santa Clara, 292 - Rio de Janeiro (RJ) - CEP: 22041-012 • 21 2548-1999 

FSBP • Alameda Jaú, 1742 – sala 51 - São Paulo (SP) - CEP: 01420-002 • 11 3068-8595 / 8618 / 8901 / 8675 • Fax: 3081-6892 

SBP-RS • R. Carlos Gomes, 328/305 - Porto Alegre (RS) - CEP: 90480-000 • 51 3328-9270 / 9520 

Memorial • Rua Cosme Velho, 381 - Cosme Velho (RJ) - CEP: 22241-125 • 21 2245-3110