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Abaixo-assinado pede atualização do Cadastro Nacional de Crianças Desaparecidas, com o apoio do CFM e da SBP

26/05/2017

crianca-desparecidaO Conselho Federal de Medicina (CFM) iniciou coleta de assinatura para abaixo-assinado que cobra do Governo a atualização do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. O modelo atual, que está sob a supervisão do Ministério da Justiça (disponível na página www.desaparecidos.gov.br), tem recebido críticas de quem acompanha o tema, por ser considerado defasado e sem condições de ajudar efetivamente na prevenção ao problema. O lançamento ocorreu em 25 de maio (quinta-feira), Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. 

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A iniciativa conta com o apoio da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). A presidente da entidade, dra Luciana Rodrigues da Silva, solicita que todos os especialistas, que atendem crianças e adolescentes assinem o abaixo-assinado e o divulguem aos familiares de seus pacientes, familiares, amigos e redes de contato profissional. Em março, ela participou de passeata de alerta sobre este problema, no Rio de Janeiro. No evento, organizado pelo Conselho Regional de Medicina e pela Sociedade de Pediatria cariocas, também esteve presente o secretário-geral da SBP, dr Sidnei Ferreira. 

DADOS - No texto que acompanha a petição on-line, o CFM chama a atenção para números alarmantes: no Brasil, cerca de 50 mil menores desaparecem todos os anos. Até abril deste ano, o Cadastro do Ministério da Justiça apontava apenas 369 casos remanescentes em 20 estados. Dados estimados pelas instituições que atuam no setor apontam que esse número pode chegar a 250 mil, acumulados nos últimos 30 anos. 

No documento, a autarquia cobra a adoção pelas autoridades de duas medidas que fortalecerão as buscas. A primeira se refere à notificação compulsória dos casos, obrigando que as informações sobre esse tipo de situação – registradas em boletins de ocorrência – sejam automaticamente repassadas ao Ministério da Justiça, sem a necessidade de pedidos ou procedimentos por parte dos familiares. 

Além da atualização da base de dados, com a inserção das ocorrências de desaparecimento, a petição capitaneada pelo CFM também cobra do Ministério da Justiça providências para que o site www.desaparecidos.gov.br também seja atualizado diariamente, bem como a criação de uma campanha permanente junto à população para orientá-la sobre as medidas de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes. 

ALERTA - Com a organização desse espaço, o CFM quer garantir a busca por essas crianças e adolescentes, inclusive fora do País. “Há um percentual expressivo de desaparecidos que não é encontrado. Indícios sugerem que esses meninos e essas meninas se tornam vítimas do trabalho escravo, submetidos à exploração sexual, adoções ilegais, entre outras formas de violação de direitos e de degradação do respeito à dignidade humana. Precisamos de ferramentas para localizá-los”, afirma o presidente do CFM, Carlos Vital. 

A presidente e fundadora da Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida, mais conhecida como Mães da Sé, Ivanise Esperidião, considera “uma vergonha” o País contar com um cadastro nacional de veículos roubados ativo e não ter atualizado o de pessoas: “o problema do desaparecimento é tratado com abandono”.