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Ministério da Saúde assume compromisso de atender pedidos apresentados pela SBP e abre espaço para ouvir outras reinvindicações dos pediatras

SBP em Ação 24/11/2016

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De uma audiência realizada no Ministério da Saúde, em Brasília, com a participação do ministro Ricardo Barros e membros de sua equipe técnica, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) saiu com uma série de compromissos formais por parte do órgão federal. Durante a conversa, na terça-feira (22), a presidente da entidade, dra Luciana Rodrigues Silva, apresentou uma agenda de prioridades defendidas pelos especialistas. Esse foi o ponto de partida para abertura do diálogo institucional, o qual deverá ter desdobramento em novas reuniões.

“A SBP – maior associação médica do Brasil e segunda dessa especialidade no mundo – deseja ampliar a interlocução com o Ministério da Saúde. Entende-se como oportuno e relevante a inserção da SBP em todos os fóruns de debate e tomada de decisões sobre temas que envolvam os diferentes aspectos da infância e da adolescência”, afirmou dra Luciana Rodrigues Silva, lembrando um dos pilares da gestão da entidade: defender o fortalecimento dos pediatras no campo das políticas públicas.

PRECEPTORES - O ministro Ricardo Barros entendeu que a agenda proposta era convergente e já determinou a tomada de providências no âmbito do Ministério. Um dos pontos que ele afirmou pretender implementar é o desenvolvimento de um projeto para formação e qualificação dos preceptores para as Residências Médicas em Pediatria. Segundo ele, não está descartada uma parceria com a SBP para a formulação desse programa.

A Sociedade se colocou à disposição para avançar nesses entendimentos, mas ainda cobrou mais: “Os hospitais com Residência Médica em Pediatria, programa que passou a ser de três anos por decisão do Ministério da Saúde, precisam contar com suporte para melhorar sua infraestrutura, aspecto essenciais ao processo de ensino-aprendizagem dos futuros especialistas e ao bom atendimento da população”, mencionou a presidente da SBP.

EXAMES - Outro ponto encaminhado na audiência foi a avaliação pela equipe técnica do Ministério para incorporação efetiva no rol de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) de dois exames:  o de anticorpo antitransglutaminase IgA para identificar a Doença Celíaca e o de calprotectina fecal. Além disso, foi pedido que o Governo agilize junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a iberação da venda e da distribuição no País da adrenalina auto injetável, insumo importante para os cuidados aos casos graves de anafilaxia.

Na agenda positiva firmada na reunião também consta a participação da SBP na formulação de um programa para redução da mortalidade neonatal, que ainda está em fase de gestação. A coordenadora da Área Técnica da Saúde do Adolescente e do Jovem (ASAJ) do Ministério da Saúde, dra Thereza Delamare, afirmou que esse envolvimento será fundamental para o êxito da iniciativa e já pretende iniciar a etapa de reuniões nos próximos meses.

MAIS LEITOS E VIOLENCIA - Contudo, apesar de considerar positiva a participação nesse grupo, dra Luciana Rodrigues Silva apresentou ao ministro Ricardo Barros o pedido de ampliação da oferta de leitos hospitalares de internação e de UTI pediátrica e neonatal, em todos os estados, sobretudo nos menos desenvolvidos, assegurando-se nos serviços o número adequado de pediatras de forma a garantir o melhor atendimento aos pacientes e suas famílias.

Também se alinhou parceria institucional para que, juntos, o Ministério da Saúde e a SBP elaborem um documento voltados para os médicos, os pais, os professores e as crianças e adolescentes com recomendações sobre a prevenção aos acidentes e à violência. O texto seguiria os mesmos moldes do Manual de Orientação Saúde de Crianças e Adolescentes na Era Digital, que alcançou grande repercussão junto à sociedade.

O acerto desse projeto, que será desenvolvido em 2017, não impediu à SBP de lembrar ao ministro Ricardo Barros sobre a importância de outras medidas para a promoção da saúde e a prevenção das doenças. Entre elas, está a transformação da escola – nos ensinos fundamental e médio – em espaço privilegiado de educação para a saúde, sendo, por exemplo, um dos pilares de campanhas educativas direcionadas à prevenção ao uso do álcool e outras drogas e à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e à concepção precoce.

revindicacoes-pediatras1VALORIZAÇÃO DO PEDIATRA - Como a presidente da SBP afirmou é relevante que o pediatra passe a ser visto também como um agente da educação em saúde, porém, sendo-lhe assegurado um papel de destaque na assistência ao paciente. “O Governo precisa valorizar a atuação do pediatra junto à criança e ao adolescente e seus familiares (como médico e agente educador na prevenção de doenças) fazendo com que toda equipe de saúde, em especial na Atenção Básica, nas urgências e emergências e nos hospitais e maternidades, conte com a presença de um desses especialistas para melhor assistir essas faixas etárias”, ressaltou.

Preocupado em dar encaminhamento ao conjunto de reivindicações feitas pela SBP, a equipe técnica do Ministério da Saúde afirmou que fará uma análise de todos os temas e proporá uma nova reunião para apresentar o resultado de sua análise. Dentre os pontos que constam do documento protocolado no gabinete do ministro Ricardo Barros constam: o acesso ao pré-natal adequado para todas as gestantes brasileiras, com a participação efetiva do pediatra no atendimento e na orientação aos pais e mães; e o fortalecimento das ações de prevenção e tratamento da sífilis gestacional, como forma de reduzir a sífilis congênita.

“Acreditamos que a aproximação construtiva entre a SBP e o Ministério da Saúde, lastreada na isenção, na idoneidade, na independência e na autonomia de ambas as instituições, será de grande importância para as crianças e os adolescentes brasileiros, assim como para os 35 mil pediatras do País”, finalizou a dra Luciana Rodrigues Silva.