Educação infantil é cidadania

Depois da licença-maternidade de seis meses, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a senadora Patrícia Saboya e Maria Paula estão de novo juntas em mais uma campanha. Desta vez, contam com o apoio também de Chico Buarque. O objetivo é expandir a rede de creches e pré-escolas gratuitas, de qualidade e em tempo integral para a população de baixa renda, utilizando os recursos do FGTS e do Fundeb (o fundo da educação básica) e estimulando a sociedade civil a participar. É o que estabelece a proposta elaborada pela SBP e pela senadora, apresentada por ela ao Congresso Nacional (projeto de lei 698/07) e que já tramita no Senado.

A avaliação é que é essencial garantir proteção e estímulo para todas as crianças na fase que vai até os seis anos – decisiva para o crescimento e para o desenvolvimento saudáveis. “É quando o cérebro humano cresce quase que integralmente e sua estrutura se diferencia em funções complexas, que permitem a formação da inteligência, da capacidade de aprendizagem, do perfil da personalidade, do comportamento individual. Deixar de garantir esses cuidados à primeira infância prejudica a criança e reduz os resultados do investimento em educação nas etapas de vida seguintes”, comenta o dr. Dioclécio Campos Jr., presidente da SBP, salientando também que hoje a realidade é muito cruel para as mães trabalhadoras com poucos recursos.

O Programa Nacional de Educação Infantil (Pronei) define como as unidades educacionais devem funcionar – garantindo desde a nutrição saudável até atividades educativas para os pais, parentes ou substitutos, despertando-os para os direitos das crianças e para as práticas preventivas que garantem qualidade de vida – e de onde virão os recursos. É que as normas pedagógicas para o funcionamento de creches e pré-escolas já existem, mas faltam meios financeiros para viabilizá-las para a população carente. Terão acesso à verba não apenas os municípios, como também entidades privadas sem fins lucrativos, que poderão obter financiamento para construção de novas unidades (localizadas prioritariamente em comunidade de baixa renda), assim como receita para sua operacionalização. Quem vai coordenar a aplicação é o MEC.

. Investimento na primeira infância é discutido no Congresso Brasileiro de Pediatria (Portal da SBP, 09/10/09)

. Performance Social das 27 Capitais Brasileiras entre Mandatos de Prefeitos (Portal da Fundação Getúlio Vargas/Centro de Políticas Sociais, outubro de 2009)

. Conheça o projeto de lei 698/07, que cria o Programa Nacional de Educação Infantil (Pronei)

. Leia a entrevista com dr. Dioclécio Campos Jr. sobre a primeira infância (SBP Notícias 57, abril 2009)

. Veja a palestra do dr. Dioclécio Campos Jr. sobre a Primeira Infância

. Conheça o folheto, a filipeta e o cartaz em pdf

Veja algumas das matérias veiculadas:

. Senado vota hoje Projeto de lei que visa ampliação de creches gratuitas (Rádio Nacional/ Revista Brasil, 26/05/2009)

. Educação Infantil tem vitória no Senado! (portal SBP, 26/05/09)

. Retorno garantido (Correio Braziliense, 24/05/09)

. O Senado analisa dois projetos importantes para as mães que querem deixar os filhos em segurança enquanto trabalham (TV Senado/ Jornal do Senado, 11/05/09)

. É lançada campanha nacional para aumentar o número de creches gratuitas, de qualidade e em tempo integral (Jornal Futura/ Futura, 06/05/09)