Ministro amigo da criança

DIOCLÉCIO CAMPOS JÚNIOR
Médico, é professor titular de pediatria da UnB e presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria
 

Os melhores exemplos são os que vêm de cima, diz o povo. Revelam o compromisso dos dirigentes. Servem de modelo a ser reproduzido. Demonstram a importância de uma causa. Irradiam influência transformadora. Renovam crenças da sociedade. Criam referencial maior para as demais instâncias. Mostram rumos. Legitimam discursos. Fazem proliferar engajamentos. É o caminho virtuoso que dá credibilidade às políticas públicas, às estratégias de ação, às diretrizes estabelecidas para fazer face aos desafios impostos pela realidade.

Se as autoridades superiores não dão o exemplo pessoal nas posturas que defendem, dificilmente o povo acreditará na validade do que esperam alcançar. A coerência entre o discurso e a prática dos governantes vai se tornando pressuposto para conquistar adesão da sociedade aos programas de governo. Um avanço ético que merece celebração.

A saúde da criança e do adolescente tem sido tratada com ostensivo desprezo por quase todos os gestores públicos brasileiros. Um erro grave. A primazia do investimento no ser humano em fase de crescimento e desenvolvimento está comprovada. Dispensa maiores discussões. É verdade científica amparada por estudos de mérito incontestável. Seja no campo da neurociência, seja no da economia, os pesquisadores são unânimes ao declarar que a aplicação de recursos orçamentários em cuidados com saúde e educação da infância e da adolescência é a única saída para a evolução da sociedade.

O mundo inteiro desperta para a importância econômica da criança. Menos o Brasil. Aqui se lhe negam direitos fundamentais. Não se vislumbra a riqueza original concentrada intensamente nos primeiros anos da existência humana. A sensibilidade da elite ainda está congelada na temperatura dos interesses menores que impedem o desenvolvimento social do país.

Poucas são as evidências de respeito à dignidade da infância brasileira. Não nascem dos governos. Refletem iniciativas oriundas de entidades não governamentais. Assim surgiram os projetos Hospital amigo da criança e Prefeito amigo da criança. São títulos concedidos a hospital ou a chefe de governo municipal que cumprem os compromissos reunidos nos 10 passos exigidos para obtê-los. Uma forma objetiva de premiar instituições e dirigentes que contribuam para promover a saúde da infância, incluindo-a na categoria das prioridades, situando-a entre as metas cuja conquista não admite hesitação.

Ainda não são muitos os hospitais nem numerosos os municípios que se habilitaram à condição de amigos da criança. Destacam-se, no entanto, dos demais, por entenderem que só tem futuro a sociedade que acolhe o recém-nascido, protege-lhe a saúde, assegura-lhe as condições indispensáveis à realização das originalidades potenciais com que vem ao mundo. No governo, a criança brasileira tem raros amigos de fato. Predominam os de direito. São os burocratas empedernidos, indiferentes, insensíveis à dimensão social da única fonte humana de virtudes nascentes, límpida, incorruptível, de beleza incomparável. Por isso o país não sai da pior classificação quando o indicador é o desenvolvimento social.

É hora de criar o título de Ministro amigo da criança, a ser atribuído ao titular da pasta da saúde que cumprir os 10 passos seguintes: 1) Manter a campanha de estímulo à amamentação durante o ano inteiro; 2) Garantir assistência pediátrica ao recém-nascido, na sala de parto, com remuneração do pediatra igual à do obstetra; 3) Implantar a consulta pediátrica de puericultura para crianças usuárias do SUS ou cobertas por planos de saúde; 4) Credenciar pediatras para atendimento, em consultório, das crianças de famílias de baixa renda; 5) Impedir que hospitais privados desativem leitos de pediatria para substituí-los por atividades médicas mais lucrativas; 6) Assegurar atendimento médico da criança por pediatra; 7) Incluir no calendário oficial de imunização todas as vacinas que tenham eficácia cientificamente comprovada; 8) Estabelecer a obrigatoriedade da contratação de pediatras para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família; 9) Empenhar-se na aprovação de projetos que propiciem educação infantil aos filhos de famílias carentes; 10) Fazer prevalecer, no âmbito da saúde, todas as prioridades definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Se o ministro da Saúde decidir percorrer essa trilha, estará dando o exemplo que falta a hospitais e prefeitos. A Sociedade Brasileira de Pediatria terá a honra de conferir-lhe o título conquistado. E as crianças terão mais amigos de fato.

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