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Nestlé implanta licença-maternidade proposta pela SBP

Mãe de Laís, sua primeira filha, nascida em junho, a analista de treinamento Roseli Vieira Cortez poderá continuar com o aleitamento materno exclusivo até os seis meses recomendados. A "surpresa" é "maravilhosa", disse, sobre o fato da empresa na qual trabalha ter aprovado a proposta da SBP e se antecipado em implantar a licença-maternidade de seis meses, antes mesmo da aprovação do projeto de lei pelo Congresso Nacional. Roseli trabalha na Nestlé Brasil e, em outubro, a empresa anunciou a decisão a seus 16 mil funcionários, em boletim interno, assinado pelo presidente Ivan Zurita: "esperamos que a conquista das colaboradoras da empresa se amplie como condição legal para todas as trabalhadoras do Brasil". A medida vale também para quem, como Roseli, já está licenciada.

A reivindicação dos pediatras foi feita durante inauguração da fábrica de fórmulas infantis de Araçatuba, São Paulo, no final de setembro. Na solenidade, dr. Dioclécio Campos Jr. defendeu que "a proposta sintetiza os objetivos do acordo assinado entre a empresa e a ONU, para defender os direitos humanos, garantir a aplicação das normas trabalhistas mais avançadas e proteger o meio-ambiente". O presidente da SBP assinalou que "a licença-maternidade de seis meses assegura os direitos do recém-nascido à proteção em período decisivo de sua vida, garante à mulher o acesso às normas de trabalho mais adiantadas e protege o meio ambiente da criança, que é a família, o contato estreito com a mãe e o pai".

Foi "um momento histórico" para a campanha "Seis meses é melhor!", na definição da dra. Maria de Fátima Coutinho, presidente da Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (Soperj) que, com seus colegas dirigentes das filiadas da SBP, assinaram a "Carta de Araçatuba" – cuja íntegra está disponível no portal da SBP –, juntamente com o presidente e demais diretores da entidade nacional. O movimento pela ampliação da licença-maternidade tem sido apoiado pela OAB nacional e liderado pela SBP e pela senadora Patrícia Saboya, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e que, em agosto de 2005, apresentou o PL 281 ao Congresso Nacional.

"Nós mães temos uma preocupação muito grande com o desmame. Não queria interromper o aleitamento exclusivo aos quatro meses, pois sei que seis é o ideal", disse Roseli, que depois dessa fase vai acrescentar outros alimentos e continuar amamentando. "O pediatra me orientou para amamentar o máximo que puder. Minha filha não toma mais nada, nem água, só o meu leite. A gente sente que dá segurança e saúde para a criança. Laís não teve nem gripe até agora. Não existe alimento melhor", comentou, acrescentando que a iniciativa foi um "verdadeiro exemplo para todas as outras empresas", até porque depois a funcionária, com certeza, retornará ao trabalho "mais satisfeita", aposta.

Em março de 2007, a Nestlé já manifestara seu apoio ao projeto de lei 281, durante a audiência pública que ouviu as empresas, no Senado Federal. Depois disso, o diretor de Recursos Humanos, João Dornellas, anunciou, durante o Curso Nestlé, realizado em Florianópolis (SC), que a empresa concluiu estudo sobre o impacto financeiro da concessão dos dois meses a mais de licença, que se somarão aos quatro já garantidos pela Constituição, e garantiu que o benefício supera em muito o custo. Segundo ele, a direção da empresa está convencida "que os primeiros seis meses são muito importantes para a criança. A neurociência tem comprovado com estudos científicos que o carinho e atenção recebidos nessa fase da vida podem realmente fazer a diferença no desenvolvimento da criança", disse, ao SBP Notícias.

"Neste momento, a Nestlé dá uma grande contribuição ao País e, sobretudo, às crianças brasileiras. Vemos que a licença-maternidade de seis meses conquista, a cada dia, mais adeptos em todo o Brasil, tanto na esfera privada, quanto na pública. Já contabilizamos quase 60 municípios e seis estados onde o benefício é lei para as servidoras públicas", comemorou a senadora Patrícia, ao tomar conhecimento da adesão à causa. Pelo projeto de lei 281, as empresas que aderirem voluntariamente à proposta terão direito a ressarcimento de 100% dos recursos investidos nesses dois meses extras de licença.

Também em Araçatuba, em seu discurso, o Governador de São Paulo, José Serra, lembrou que foi em sua gestão como ministro da Saúde que o Governo brasileiro levou à OMS a proposta de que assumisse a recomendação brasileira de seis meses de aleitamento materno exclusivo. Sobre a ampliação da licença-maternidade reivindicada agora, o governador disse considerar esta também "uma grande causa".

Pioneirismo e visão política

Instituída em 1982, como parte de um acordo coletivo, quando a Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa) ainda era uma empresa pública, a licença-maternidade de seis meses não mudou após a privatização, em 1993. Na farmácia de manipulação Phito Fórmulas, de Sorocaba (SP), desde 2002, a licença é garantida a partir do oitavo mês de gestação e, após o nascimento da criança a mãe pode ficar tempo integral com ela até o sexto mês.

Na indústria de produtos agrícolas Fersol, também em São Paulo, desde 2004 as mães têm licença ampliada, com um mês a mais, além dos quatro constitucionais e que, somados às férias, completam os seis meses desejados. Também aos pais é garantido um mês de licença após o nascimento dos filhos (com incentivo para que o período de junte às férias). De acordo com o presidente, Michael Haradon, as empresas têm muitas vantagens com a proposta, com trabalhadoras mais satisfeitas e menor possibilidade de faltas. "Se você tem uma empregada e o filho adoece, ela vai sair do trabalho e isso é um problema. Para a mulher que tem seis meses de licença, a chance de a criança ser mais saudável é maior, assim como a necessidade de se ausentar inesperadamente é muito menor", lembra.

No Rio de Janeiro, a Ampla Energia e Serviços S.A. concede cinco meses de licença de forma facultativa e os pais ganham sete dias úteis. Outro bom exemplo é a CAM Brasil, do grupo Endesa Espanha – especializada em soluções tecnológicas no campo metrológico, de automação e engenharia – situada em São Gonçalo (RJ) e em Fortaleza (CE) e na qual, desde o ano passado, as funcionárias têm os seis meses de licença. Eleita "A Melhor Empresa para se Trabalhar no Brasil" em 2006, pela Revista Exame – Você S/A, a Masa da Amazônia, companhia da área de plásticos e resinas, também concede o benefício desde 2006 e mais de 40 funcionárias já foram beneficiadas. Saiba mais sobre a campanha, pelo portal da SBP e participe!

Curso discute nutrição no crescimento e no desenvolvimento

O 64° Curso Nestlé de Atualização em Pediatria recebeu cerca de dois mil e quatrocentos médicos de todas as regiões do País, em agosto, em Florianópolis (SC). Com programação científica definida pela SBP, em conjunto a Sociedade Catarinense de Pediatria (SCP), o evento reuniu 64 professores em 16 mesas-redondas e 48 palestras. Durante quatro dias, foram discutidos os mais recentes conhecimentos da área de nutrição, voltados ao crescimento e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. Estiveram no foco do debate o aleitamento materno, a alimentação complementar, a educação nutricional, déficit de crescimento, fortificação de alimentos, deficiência de ferro, alergia alimentar, obesidade/diabetes, fome oculta e alergia às proteínas do leite de vaca, além de temas como a hipertensão, a anorexia nervosa, e questões relacionadas à bioética e à defesa profissional. Criado em 1956, o curso já contou com a participação de 60 mil profissionais e a cada ano é realizado em uma região do País.

Fórum sobre saúde da criança indígena no Ceará

Pela primeira vez no Nordeste, o VIII Fórum Brasileiro de Saúde da Criança Indígena ocorrerá nos dias 2 e 3 de dezembro, em Fortaleza, na Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará.

Com foco na imunização e na nutrição, o evento contará com os integrantes do Grupo de Trabalho da SBP responsável pela área e de especialistas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Desde 2000, a Sociedade vem reunindo profissionais que atuam com os curumins. Já foram realizados fóruns em Brasília (DF/ em 2000), Manaus (AM/2001), Campo Grande (MS/ 2002), Cuiabá (MT/2003), Porto Alegre (RS/2004), São Paulo (SP/2005) e Boa Vista (RR/2006). A SBP também publicou, em parceria com a Funasa, o Manual de Atenção à Saúde da Criança Indígena Brasileira. Os contatos para informações e inscrições para o Fórum são: (85) 3261.5849 e socep@socep.org.br. Veja a programação:

02/10/2007 (Terça-feira)

14h Abertura

 

14h30 às 15h

Resultado dos Fóruns anteriores

Presidente: Dr. Danilo Fortes – FUNASA (DF)

Rubens Trombini Garcia (MS)

15h ás 15h45

A saúde da criança indígena no Brasil e no Ceará

Presidente: Dra. Regina Lúcia Portela Diniz (CE)

Wanderley Guenka (DF)

16h às 17h30

Mesa-redonda: A imunização das crianças indígenas, o real é o ideal?

Presidente: Dra. Anamaria Cavalcante e Silva (CE)

O calendário de vacinação atual no Brasil

Luiza de Marilac Meireles – Coordenadora do PNI (DF)

O calendário de vacinação indígena é o ideal?

Bárbara Cristina Marinho Souza (DF)

A vacinação ideal: uma proposta

Calil Karalla Farhat (SP)

03/10/2007 (Quarta-feira)

09h às 10h30

Mesa- redonda: A promoção da saúde da criança indígena sob a ótica da...

Presidente: Dr. Francisco Ribeiro Leitão Neto (Pacatuba - CE)

Coordenação: Dra. Eliane Mara Viana (FUNASA - CE)

...Medicina Ocidental

Rossiclei S. Pinheiro (AM)

...Medicina Indígena

Azelene Inácio Kaigang (DF)

...Antropologia

Maria Luiza Garnello Pereira (AM)

10h30 às 12h00

Mesa-redonda. Maus- tratos na infância em comunidades indígenas: fatos e enfrentamento

Presidente: Dr. Aluízio Lopes de Mesquita (Caucaia - CE)

Coordenação: Dra. Helena Maria Barbosa Carvalho (CE)

Maus-tratos contra crianças: enfrentar ou perder...

Renato Roseno (CE)

A violência infantil sem cor e sem raça

Cacique Pequena (Aquiraz - CE)

A violência no dia a dia

Dourado Tapeba (Caucaia - CE)

14h às 15h30

Mesa-redonda: Nutrição da criança indígena nos dias de hoje

Presidente: Dr. Osvaldo Freire (Aquiraz - CE)

Coordenação: Dra. Meyre de Souza Fontes (FUNASA - CE)

Nutrição da criança indígena no Brasil

Rossiclei S. Pinheiro (AM)

No Ceará, como vai a nutrição das crianças indígenas?

Eliane Mara Viana (CE)

O papel da segurança alimentar e nutricional das crianças
indígenas brasileiras

Eliane Martins Pasquim (DF)

15h45 às 16h30

Conferência: Compromissos da SBP com a criança indígena

Presidente: Dr. Guaracy Diniz de Aguiar (FUNASA - CE)

Dioclécio Campos Júnior (DF)

16h30 às 17h00

Encerramento – Propostas de encaminhamento

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