Páginas 24 a 28 - Muito empenho pela valorização da pediatria


Projeto da SBP é implantado por Singulares da Unimed. Saiba mais sobre esta e outras importantes conquistas

Sem dúvida houve uma melhoria significativa na nossa renda. O médico sente-se mais reconhecido e seu desempenho cresce substancialmente. O paciente percebe que é melhor atendido”. O depoimento é da dra. Helena Massae Uemura, e se refere às conseqüências da implantação, na Unimed de Cuiabá, Mato Grosso, da proposta da SBP, intitulada Procedimentos Padronizados em Pediatria (PPP), que prevê remuneração, além da consulta inicial, de todo o tratamento clínico realizado em consultório. Isto no caso daquelas doenças que exigem acompanhamento até a alta do paciente.“Uma grande vitória da Sociedade”, na opinião da pediatra.

O modelo já está em funcionamento nas Unimeds de Belo Horizonte (MG), Londrina, Maringá e Cascavel (PR), Itajaí e Camboriú (SC), Campo Grande (MS), Porto Alegre e Nordeste (esta com sede em Caxias do Sul, reúne 13 municípios /RS), Ribeirão Preto (SP) e Juiz de Fora (MG), além de Cuiabá (MT). A discussão para a implantação do Projeto também está sendo feita em Aracaju (SE), Teófilo Otoni (MG), São Lourenço (sede da Unimed Circuito das Águas /MG), Limeira e Campinas (SP).

Segundo o dr. Antonio Carlos Sanseverino, de Maringá, no Paraná, foi depois de uma visita do dr. Lincoln que o processo com a Unimed deslanchou em sua cidade, trazendo “grandes benefícios para os pediatras e, como decorrência, um aumento da auto-estima, em função do reconhecimento e do acréscimo de cerca de 30% na remuneração”, ressalta. Para o dr. Sanseverino, os pacientes também foram beneficiados com um melhor atendimento. Já a dra. Laís Valadares e Valadares, de Belo Horizonte, Minas Gerais, afirma que o convênio com a Unimed trouxe avanços significativos, mas avalia que novos diagnósticos precisam ser incluídos para ampliar ainda mais a valorização do pediatra.

Para fazer sua proposta, a diretoria de Defesa Profissional da Sociedade realizou estudos que compararam a remuneração do pediatra com a de outras especialidades médicas, a partir da Tabela de Honorários Médicos (THM) da AMB, de 1992. Os equívocos verificados já começavam pelas Instruções Gerais, que previam duas formas de remuneração para um mesmo tratamento. Assim, se o paciente estivesse internado, remunerava-se a visita diária e isto era realizado em dobro se o paciente ocupasse acomodação especial (apto.). No entanto, se o paciente fosse tratado em consultório, com a mesma patologia, remunerava-se apenas a consulta inicial, num verdadeiro estímulo à internação hospitalar.

Mas era necessário encontrar uma solução que melhorasse os honorários do pediatra, e que também convencesse os gestores dos sistemas de saúde de sua viabilidade.  A Unimed de BH colocou à disposição da entidade as informações, a SBP revisou quase 4500 internações em Pediatria de 1999.  Também foram agrupados os CIDs (10)  de uma mesma patologia, e verificado o custo médio de cada grupo.  O resultado final mostrou que os custos hospitalares representavam cerca de 75% do custo médio total de cada internação. Foi assim que a Unimed de BH foi pioneira em aceitar mudar a lógica do processo, remunerando todo o tratamento realizado em consultório até a alta do paciente, e estimulando a desospitalização. Dados da Singular apontam para um aumento de cerca de 40% na renda dos conveniados.

Nova definição das áreas de atuação

As linhas mestras do trabalho da SBP para a defesa profissional foram traçadas em dois Fóruns nacionais, em 1999 e 2000, que estabeleceram providências e reivindicações. Entre elas, a produção do Guia de Defesa Profissional, distribuído aos associados com orientações sobre como proceder nas acusações de erro médico.

A Sociedade também participou ativamente da definição das áreas de atuação do pediatra, formalizadas em Resolução da Comissão Mista, composta por Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), CFM e AMB. São as seguintes: Alergia e Imunologia Pediátrica, Cardiologia Pediátrica, Endocrinologia Pediátrica, Gastroenterologia Pediátrica, Hematologia e Hemoterapia Pediátrica, Infectologia Pediátrica, Medicina do Adolescente, Medicina Intensiva Pediátrica, Nefrologia Pediátrica, Neonatologia, Neurologia Pediátrica, Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica, Nutrologia Pediátrica, Pneumologia Pediátrica e Reumatologia Pediátrica.

A partir da regulamentação das áreas de atuação e da assinatura dos convênios com as Sociedades afins, passou a ser possível o recebimento de honorários pelos profissionais que trabalham nas diversas áreas.

Adolescência

Sem dúvida uma conquista de grande relevância foi o reconhecimento da Adolescência como área de atuação exclusiva da Pediatria, decidido pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Médica Brasileira. Agora o pediatra tem um novo e estimulante espaço na atenção à saúde do adolescente, não apenas nos consultórios, mas também nos ambulatórios, nas unidades de internação e nas equipes multiprofissionais de atendimento implantadas pelo poder público nos seus três níveis.

Atualmente a SBP está também estimulando e orientando faculdades e instituições médicas, para que incluam, na prática, a Adolescência como curso obrigatório da programação da residência em pediatria – proposta já aceita pela CNRM, órgão vinculado ao MEC. Outra proposição que será levada ao próximo Congresso de Ensino e Pesquisa em Saúde do Adolescente, em agosto, em São Paulo, é a inserção do atendimento ao adolescente como conteúdo programático dos Cursos de Graduação em Medicina, particularmente na grade curricular de pediatria.

TEN e TETIP nas UTIS Neonatais

Outra vitória ocorreu, em março de 2000, para os pediatras que possuem Título de Especialista em Neonatologia. É que a portaria nº 332 do Ministério da Saúde estabeleceu novos critérios de classificação pra as UTIs. A partir daquele momento, a equipe que trabalha nas UTIs Neonatais passou a poder ser habilitada tanto pelo Título em Terapia Intensiva Pediátrica (TETIP) – concedido pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) – quanto pelo Título em Neonatologia (TEN), concedido pela SBP. A Sociedade lutara por isto desde a classificação das UTIs neonatais realizada em 1998. No início de 2000, depois de várias reuniões, AMIB e SBP se decidiram por um posicionamento unificado. As entidades concluíram que os dois títulos habilitam de maneira semelhante o pediatra ao exercício da terapia intensiva neonatal.

Sociedade defende espaço profissional do pediatra

A SBP está travando agora mais uma batalha no Conselho Científico da AMB, onde há cerca de um mês teve início a discussão para a oficialização, como especialidade, da Medicina da Família e da Comunidade. É que o programa de Residência desta área contempla conhecimentos de Pediatria – como “puericultura”, o “atendimento ao recém-nascido”, “diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes na infância, na adolescência, na idade adulta e na velhice”, “identificação dos fatores evolutivos e assistência aos transtornos adaptativos da infância, da adolescência, da idade adulta e da velhice”– cuja formação adequada exigiria um tempo de treinamento bem maior do que o previsto.

Ocorre que a oficialização implicaria na autorização para que os profissionais da nova área pudessem atender, também em consultório, crianças e adolescentes – configurando “grave interferência no espaço de trabalho do pediatra”, como afirma dr. Lincoln Freire. Por isto, a SBP solicitou que, antes da definição, por parte da AMB, fosse formada uma Comissão com as especialidades com interface com a futura área médica. Isso para preservar os aspectos éticos do exercício profissional, aprofundando a discussão sobre o conteúdo e a duração do Programa de Residência para Medicina da Família e da Comunidade. Aceita a proposta, já foram realizadas algumas reuniões. “A diretoria da Sociedade será intransigente e não abrirá mão do espaço de trabalho do pediatra na medicina supletiva”, diz dr. Lincoln Freire. Em seu posicionamento, a entidade tem sido acompanhada pela Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) – já que o atendimento ao parto também está em questão.

Pesquisa pioneira revela perfil do pediatra brasileiro

A SBP encomendou à Escola Nacional de Saúde Pública/ Fiocruz e publicou em 2001, a Pesquisa Perfil do Pediatra, desenvolvida nos dois anos anteriores. Os dados – características sócio-demográficas dos profissionais, inserção no mercado de trabalho, formação e opinião sobre diversos temas e a inclusão do pediatra no Programa Saúde da Família – foram apresentados às entidades médicas e utilizados como subsídio nas discussões para a elaboração da nova Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).

A SBP contratou também uma empresa especializada para identificação e análise dos preços de serviços pediátricos, a ABP Informática. Todos os níveis de atendimento do pediatra foram estudados, com seus componentes, custos e duração. Verificou-se que 27% do atendimento pediátrico é constituído de retornos não-remunerados. Observou-se que o tempo médio de uma consulta é de 35 minutos, sendo 29 do médico e 06 do atendente. Com este embasamento, a SBP argumentou e conseguiu que a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) contemplasse reivindicações históricas da pediatria.

A Vitória na CBHPM

A nova Classificação - aprovada no X Encontro Nacional de Entidades Médicas (ENEM), em maio de 2003, em Brasília - inclui procedimentos que vão valorizar o trabalho do pediatra. Estão entre estes: “atendimento em sala de parto com risco”, “aconselhamento sobre indicação de vacinas, eventos adversos e de medidas destinadas à prevenção de acidentes/ violência por faixa etária”, “atendimento complementar ao adolescente (entrevista familiar)”, “aplicação da Escala de Desenvolvimento de Denver” e “atendimento pediátrico à gestante (terceiro trimestre)”. Pela antiga LPM, o pediatra recebia apenas pela “consulta”. Veja o quadro com os códigos que interessam à pediatria, que estão distribuídos nos vários capítulos da CBHPM /2003.

Pela nova Classificação os atos médicos não mais são codificados por especialidades e sim por área anatômica. Com isso, pequenos procedimentos como suturas, drenagens, punções e algumas outras deixaram de ser exclusividade do especialista e poderão ser realizadas por qualquer profissional qualificado para realizá-los, inclusive pediatras.

Agora as entidades estão trabalhando para implantar a CBHPM. As Sociedades Estaduais de Pediatria já estão se integrando ao movimento. Para a SBP, é muito importante que os pediatras participem da mobilização, garantindo assim as conquistas.

O Programa Saúde da Família e a medicina de crianças e adolescentes

Na Pesquisa Perfil do Pediatra, 93,65% dos consultados se mostraram favoráveis à inclusão dos pediatras no Programa. Preocupada com a implantação, às vezes mal planejada, das equipes do PSF no Brasil, a SBP vem discutindo o assunto e atuando propositivamente. Em fevereiro de 2000 realizou-se uma reunião no Ministério da Saúde, quando a Sociedade se posicionou sobre a estrutura do Programa. Na época, foi criada uma Comissão paritária, integrada por representantes da SBP e do MS que deveria tratar da questão. Esta, no entanto, não foi convocada pelo Ministério. Também não ocorreram os oito fóruns programados em conjunto com o MS. A partir daí, a entidade deu início a uma grande luta para a organização de oficinas, no sentido de aprofundar o tema em nível municipal e conseguiu realizá-las em Florianópolis (2001), Londrina (2002), Cuiabá (2002), São Paulo (2002), Belo Horizonte (2002), Vitória (2003) e Campinas (2004).

O bom exemplo de Campinas

“A população está acostumada a ter crianças atendidas por pediatras e as mulheres por ginecologistas. Não havia necessidade de romper com isto, até pelos resultados positivos que a rede já vinha alcançando com estas categorias médicas”. Assim a Secretária de Saúde, dra. Maria do Carmo Cabral Carpintéro, explicou porque Campinas optou por um modelo diferenciado do PSF. Na cidade, das 138 equipes do Programa, 126 contam com pediatras.

Intitulado “Paidéia”, o PSF que vem sendo praticado em Campinas desde 2001, “é o que mais se aproxima do pensamento da SBP”, afirma o dr. Lincoln Freire. Segundo a Secretária, a idéia inicial era implantar dois modelos de equipe, a tradicional e a ampliada, com pediatra, ginecologista e/ou clínico, quando o generalista fosse inicialmente pediatra. “No entanto, avaliamos que, mesmo em pequenos módulos, a população cobra a equipe ampliada e, apesar de estarmos ainda em processo de avaliação, a experiência está apontando que as equipes ampliadas são mais adequadas ao “Paidéia”, assinala.

Batalha sem tréguas por uma remuneração digna no sistema público

Para a realização do Projeto de Valorização dos Serviços Profissionais dos Pediatras na Tabela do SUS, a SBP contratou um especialista em 1999. O estudo foi encaminhado ao Ministério da Saúde (MS) e a parlamentares pediatras. Daí para frente, dr. Lincoln Freire se reuniu várias vezes com ministros e suas equipes, entregou documento aos principais candidatos nas últimas eleições presidenciais, expediu inúmeras correspondências.

Em 2002, o então ministro Barjas Negri reajustou em 100% a remuneração dos pediatras e neonatologistas na sala de parto das maternidades que atendem gestantes de alto risco cadastradas no SUS. Também um reajuste de 158% foi conseguido para os pediatras que atendem urgência e emergência, embora lamentavelmente não tenha contemplado os que têm vínculo trabalhista com estados e municípios. O aumento, portanto, estava longe do mínimo reivindicado pela SBP.

No dia do Pediatra de 2003, o ministro Humberto Costa falou aos pediatras pelo site da Sociedade, quando afirmou que as propostas da entidade estavam sendo analisadas e uma rodada de negociações seria estabelecida. Mas o reajuste, de R$20,00 para R$23,00 – estabelecido pela Portaria 2217, de 20 de novembro de 2003, que alterou os valores da Tabela SIH/SUS referentes ao “Atendimento ao recém-nascido (RN) na sala de parto”, registrando variação de 15% em relação à Portaria 569, de 1º de junho de 2000 – “ao invés de trazer estímulo ao pediatra, aumenta sua indignação com o tratamento que a especialidade vem recebendo do Sistema Público”, reagiu dr. Lincoln Freire. Também foram modificados os seguintes serviços profissionais hospitalares: “atendimento do RN na sala de parto II em gestantes de alto risco”, que passou de R$40,00 para R$46,00 e “Pediatra. Primeira consulta”, estabelecida agora em R$7,50. A Sociedade continua mobilizada na luta por uma remuneração mais decente e precisa, cada vez mais, do apoio e participação dos associados.

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