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Direito ao cérebro

Arquivo 07/10/2011

Dioclécio Campos Júnior  

Médico, pesquisador associado da UnB, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria
secretário da Criança do Distrito Federal (dicampos@terra.com.br)

Publicação: 07/10/2011 02:00

O maior de todos os direitos humanos é a vida. Configura o existir como a imanência ontológica do ser. Pulsa a energia que anima a presença no universo, independentemente das paragens habitadas. Imprime essência, catalisa afãs. Exprime a dimensão do todo condensado em cada parte. Desperta eflúvios, serena impulsos. Acalenta sonhos, embala sublimidades. Pereniza as sístoles individuais do eterno.

Tão importante quanto o direito à vida, na versão cósmica transfundida aos que nascem, é a estruturação plena do cérebro, requisito da identidade humana. Sem tal equipamento desenvolvido ao longo da evolução da espécie, destinado a sediar o metabolismo da abstração que gera o pensamento, o homem não passaria dos automatismos medulares. Não pensaria sem cérebro, nem seria sem pensar. Daí a reflexão lapidar de Descartes: “Penso, logo sou”.

A obra clássica do paleontólogo francês Pierre Teilhard de Chardin teve o mérito de conceituar a cerebralização como etapa avançada do evolucionismo, consubstanciada na complexidade da natureza psíquica. Elaborou com perfeição a síntese da teoria filosófico-científica, oriunda de suas observações: “Na verdade, duvido que haja, para o ser pensante, minuto mais decisivo do que aquele em que, caindo-lhe a venda dos olhos, descobre que não é um ser perdido na solidão cósmica, mas que uma vontade universal de viver nele converge e se hominiza”.

Na era de apogeu da ciência, transbordam constatações seguras a demonstrar o dinamismo singular da trama cerebral que dá substância ao indivíduo, plasma a pessoa e origina o cidadão. Na verdade, os fenômenos do crescimento e desenvolvimento, que garantem substrato à metamorfose do ser humano no ciclo de vida próprio da infância e da adolescência, recapitulam, na trajetória da individualidade, as etapas de evolução da espécie. A progressão do cérebro faz-se em velocidade recorde no ambiente intrauterino. Não apenas no ritmo em que se formam os órgãos do feto, mas também no aprofundar das raízes mentais nutridoras do psiquismo nascente.

O novo ser humano chega ao mundo, após o trauma do nascimento, repleto de habilidades diferenciadas para ingressar no meio ambiente que lhe está reservado. Sobra-lhe capacidade de comunicação interativa, valor que os adultos custam a reconhecer. Extravasa aptidão cognitiva superior à das demais faixas etárias. Traz consigo componentes da memória filogenética, inconsciente, fixados à guisa de arquétipos que se irradiam na hora certa para buscar as contrapartidas que não lhe podem ser negadas. Com o psiquismo impregnado pelas marcas do passado bem remoto da espécie — cicatrizes do desamparo e da enorme mortalidade vivenciados pelas crianças de então — sente-se aterrorizado, sem o saber, pelo medo do abandono gravado na pequenina mente, em pleno desabrochar. O olhar dócil, suave, fascinante e sedutor que dirige à primeira cuidadora tem por finalidade conquistá-la para o exercício da nobre função materna, capaz de ensejar-lhe a proteção, o afeto e a estimulação que afastam o risco do desamparo tão temido. Se a estratégia milenar fracassa, o destempero relacional estressa, à exaustão, os envolvidos, gerando comportamentos agressivos indesejáveis.

O culto do DNA tornou-se quase um dogma da modernidade. A bagagem genética assumiu status de determinante imbatível do perfil de personalidade individual, do desenho físico, das entranhas mentais do ser humano. Nos últimos tempos, porém, constata-se que as características químicas da camada que reveste o DNA resultam de importante influência do meio ambiente. Emerge, assim, o caráter essencial da interação dos genes com fatores ambientais que regulamentam a expressão genética, promovendo mudanças que podem ser transmitidas ao longo de gerações. Nutrição, cuidado, afeto, segurança e estimulação adequados constituem ingredientes externos aos genes — epigenéticos — embora indispensáveis à sua plena expressão. São os requisitos inegociáveis para a diferenciação completa do cérebro, processo que ocupa integralmente os seis primeiros anos de vida. Deixado para depois, não ocorrerá mais com igual intensidade. Adultos privados da riqueza encantadora da infância são vítimas da negação de um direito fundamental, ato lesivo que repercutirá por toda a sua existência.

O mundo de hoje é outro. Família já não é a mesma coisa. O berço perdeu calor. A sociedade precisa entender a formação plena do cérebro como direito de todos. Se não cuidar da infância, o Estado de Direito será mera figura de linguagem.