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Humanização sem recursos humanos

Arquivo 24/08/2007

                  24 de agosto de 2007 – n°. 5

Dioclécio Campos Júnior
Médico, é professor titular da UnB e presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria

Uma das atividades profissionais que mais se deprecia no Brasil é a dos recursos humanos encarregados da assistência à saúde da população. Particularmente nas instituições públicas. Sai governo, entra governo e a situação não muda. Não se criam as respectivas carreiras, não se investe na qualificação, não se definem quadros de pessoal, não se oferece salário à altura da relevância social das profissões nem dos pesados deveres que recaem sobre os trabalhadores da saúde. As crises sucedem-se intermináveis. As greves repetem-se sem resultados.

O panorama de decadência geral desenha-se em todas as regiões do país. Não chega, contudo, a sensibilizar os gestores. O discurso oficial continua a exaltar o SUS dos sonhos e a agredir os profissionais da realidade, os que de fato assistem o povo, aqueles que, no extremo da penúria real, e muitas vezes apesar da arrogância dos dirigentes, ainda conseguem garantir alguma qualidade na assistência à população.

Generaliza-se, seu lado, na administração pública, uma atitude incoerente, eticamente condenável. As autoridades dos governos defendem um sistema de saúde que não lhes serve. Recorrem a planos e seguros de saúde privados para atenderem suas demandas. O Sistema Público é só para o grande público, isto é, para a maioria, para os pobres. Não é para os gestores. Nem para os servidores públicos. Talvez seja essa a principal razão a explicar tanto desprezo com os recursos humanos do SUS.

A greve de médicos dos hospitais públicos do Nordeste expõe as entranhas degeneradas de um modelo que dá sinais de exaustão aparentemente irrecuperável. O aviltamento salarial passou do limite. Gera reações que não se viam nas greves anteriores. Os profissionais já não hesitam em se exonerar dos empregos públicos. Em Pernambuco, onde os médicos pediram demissão, o salário era de R$ 1.050. Em Fortaleza, a prefeitura propõe reajuste do salário para R$ 750. Em Alagoas a situação não é diferente.

Nos três estados, os médicos assinaram pedido coletivo de demissão a ser formalizado caso o aumento salarial não ocorra. Não há como esconder o descaso com os recursos humanos. Nem se pode esperar a dedicação dos profissionais numa lógica de trabalho que os desrespeita e insulta. E, sem a motivação dos recursos humanos, não há sistema público de saúde que escape ao caos, por mais coerente que possa parecer no plano ideológico.

Os governos parecem apostar numa solução de mercado para aviltar ainda mais os trabalhadores do SUS. Estimulam a formação de novos profissionais de saúde. Engordam a indústria do ensino privado por meio da proliferação de cursos médicos sem qualidade. Aumentam o contingente de mão-de-obra disponível. Fazem crescer a oferta de pessoal, situando-a acima da demanda. Criam assim o que Marx denominou de exército de reserva para a exploração dos trabalhadores.

A sociedade brasileira é de natureza capitalista, mas o SUS não é. A contradição precisa ser resolvida, eis que, para a economia globalizada, saúde deixou de ser direito universal e transformou-se em negócio universal, como disse Giovanni Berlinguer. Por isso, tornou-se muito mais fácil adquirir equipamentos de alta complexidade para os hospitais públicos do que remunerar dignamente seus recursos humanos. O resultado é previsível. Acumulam-se, na rede hospitalar, aparelhos extremamente sofisticados, porém ociosos por falta de profissionais para operá-los.

O Programa de Saúde da Família (PSF), carro-chefe dos cuidados primários, faz água há muito tempo. Sua capacidade de resolução dos problemas de saúde diminui apesar do aumento do número de equipes contratadas. Falta-lhe qualidade. Os salários pagos pelo programa, até agora atraentes, começam a se reduzir. Na Paraíba, anuncia-se greve dos médicos do PSF por conta da desvalorização dos vencimentos. É o prenúncio da decadência. Sem falar da precariedade do vínculo de trabalho, instável, terceirizado. O programa só não naufraga porque aprendeu a boiar nas águas do faz-de-conta.

Perdidos na escuridão do descalabro, os gestores dissimulam. Propõem a humanização da assistência como se fosse a solução para a crise. Proclamam que a culpa pelo caos é dos profissionais de saúde, seres desumanos. Por isso, devem ganhar pouco. Não merecem salários dignos. Precisam ser humanizados. É a estratégia do deslocamento de responsabilidade. Puramente protelatória. Enquanto isso, os médicos deixam o SUS. Será uma estranha humanização porque sem recursos humanos.