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Intransigência dos planos de saúde leva ao descredenciamento no Distrito Federal

Arquivo 27/08/2009

 Os pediatras da capital do País estão mobilizados para defender o atendimento de qualidade a seus pacientes. Preocupada com a gravidade da situação, já que três hospitais fecharam o serviço pediátrico este ano, desde abril, a Sociedade de Pediatria do Distrito Federal (SPDF) busca a negociação com os planos de saúde. A intransigência das operadoras, no entanto, levou os médicos de crianças e adolescentes que atendem na rede privada a decidirem pelo descredenciamento, iniciado em julho e que começa a vigorar, terminado o aviso prévio. Veja, a seguir, a matéria do Correio Braziliense…

26/08/2009

Sem convênios, pediatras vão cobrar R$ 90 por consulta

A partir do dia 28, hospitais privados do DF recusarão, em definitivo, convênios nas emergências pediátricas. O descredenciamento é escalonado, mas a ANS garante: as operadoras têm de oferecer opções aos associados

Helena Mader

O casal André Ribeiro e Janaína Monte, com os filhos Caio e Maria Eduarda, teme precisar pagar à parte pelas consultas com pediatras: impacto negativo no orçamento familiar

Depois de seis meses de negociações e ameaças de boicotes, os pediatras da rede privada do Distrito Federal romperam definitivamente os contratos com os planos de saúde. A partir desta sexta-feira até 30 de outubro, todos os pacientes com convênios começarão a pagar R$ 90 pelas consultas no pronto-socorro dos principais hospitais particulares da cidade. Muitos médicos de consultórios também aderiram ao movimento, mas o eixo da iniciativa concentra-se nas instituições. Como as crianças fazem parte do grupo de risco para a Influenza A e a sociedade ainda convive com o medo da doença, a perspectiva é de caos na rede privada, o que deve ter impactos negativos no sistema público de saúde(1).

Os pediatras começaram a pedir o descredenciamento dos planos no fim de julho. Como o aviso prévio determinado nos contratos varia entre 30 e 90 dias, os primeiros convênios ficarão sem pediatras em 28 ou 30 de agosto. Na maioria dos hospitais, não há contratação direta de pediatras: os serviços são terceirizados, com acordos fechados entre as unidades de saúde e as clínicas pediátricas particulares. Assim, estas se instalam nas dependências dos hospitais e recebem das operadoras de convênios.

A pediatria é considerada uma especialidade de baixo rendimento financeiro tanto para os empresários do ramo hospitalar como para os médicos. Isso porque não há procedimentos agregados, como exames, que podem render dividendos paralelamente à consulta. Na cardiologia, por exemplo, qualquer atendimento requer a realização de eletrocardiogramas ou testes de esforço, que ajudam a engordar o orçamento tanto do profissional quanto do hospital.

Os planos de saúde pagam hoje de R$ 24 a R$ 40 por uma consulta. Desse valor, ainda são descontadas taxas de administração e impostos. O que chega ao médico não alcança R$ 30. A reivindicação dos pediatras é que as empresas paguem R$ 90 pelas consultas em emergências dos hospitais e R$ 120 pelos atendimentos em consultórios.

Ao todo, 25 planos não serão mais aceitos pelos pediatras que trabalham em hospitais privados a partir desta sexta-feira. Em 30 de agosto, mais 48 convênios serão recusados pelos profissionais. O processo será concluído em 30 de outubro, quando a Cassi deixará de ser aceita pelos pediatras que atendem nos prontos-socorros. O plano ficará em vigor por um prazo maior porque o contrato exigia 90 dias de aviso prévio. O único convênio de saúde que será aceito em todos hospitais é o do Senado Federal (SIS), que paga R$ 90 por consulta pediátrica.

O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) no DF, Dennis Alexander Burns, explica que o movimento dos especialistas começou muito antes da disseminação do vírus H1N1 (causador da gripe suína) e destaca que a intenção da entidade não é prejudicar a população. “Tentamos negociar de todas as formas, mas praticamente nenhuma empresa de plano de saúde nos procurou para apresentar uma contraproposta”, alega.

Dos 1,6 mil pediatras do DF, cerca de 100 trabalham hoje nos hospitais privados, atendendo por convênio. Nos consultórios privados, também há adesões ao boicote, mas a SBP-DF não sabe precisar exatamente quantos rescindiram os contratos com os planos de saúde. Ao todo, 743.123 brasilienses têm convênios de saúde coletivos ou individuais. Entre esses, cerca de 120 mil são crianças e necessitam das consultas pediátricas. De acordo com a SBP-DF, apenas os pediatras que atuam no Hospital Anchieta, em Taguatinga, vão continuar a atender no pronto-socorro.

Ressarcimento
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)(2) informou ontem que os planos são obrigados a oferecer opções de médicos dentro da especialidade, mesmo que a rescisão dos contratos ocorra por motivo alheio à vontade das operadoras. Os consumidores devem procurar a ouvidoria da agência para denunciar problemas. O plano de saúde pode ser obrigado até a reembolsar as consultas, caso o paciente não encontre profissionais conveniados.

O movimento dos médicos contra os convênios começou no início do ano, mas o ponto alto dos protestos ocorreu em 1º de julho, quando todos os pediatras da rede particular suspenderam o atendimento por plano de saúde durante um dia e cobraram pelas consultas. Além do aumento dos repasses para R$ 90, eles reivindicam a remuneração das consultas de retorno e das visitas extras a pacientes internados em hospitais.

O Sindicato Brasiliense de Hospitais Particulares divulgou que não recebeu ofícios nem dos médicos nem dos planos comunicando a rescisão dos contratos. “Como a discussão é sobre honorários, a negociação deve ser feita diretamente entre as operadoras e os médicos”, afirma a gerente da entidade, Daniele Feitosa.

Entre os pais, o clima é de preocupação. A administradora de empresas Janaína Costa Monte, 29 anos, e o marido, o coordenador de logística André Ribeiro, 34, têm dois filhos pequenos e são clientes da Porto Seguro. Eles não sabiam que os pediatras dos hospitais iriam deixar de atender por meio desse convênio ainda nesta semana. “Se tivermos que pagar por cada consulta, o impacto no nosso orçamento vai ser muito grande”, reclama o casal, com Maria Eduarda, 3, e Caio, 2, no colo.

1 – SUS
A rede pública de saúde da capital também sofre problemas na área de pediatria. De acordo com a Secretaria de Saúde, há um deficit de pelo menos 200 profissionais dessa especialidade. Até mesmo nas seleções para residência em pediatria o sistema encontra dificuldades para atrair os recém-formados.

2 – A quem reclamar
Para denunciar abusos e problemas com os planos de saúde, o cliente deve ligar para 0800-701-9656 ou procurar a diretoria regional da ANS no endereço Setor de Autarquias Sul (SAS), Quadra 1, Bloco N, 1º andar, ou pelo número 3213-3040.

» Cronograma

Veja o último dia em que os seguintes convênios serão aceitos nos pronto-socorros pediátricos dos hospitais Santa Luzia e Santa Lúcia. A Sociedade Brasileira de Pediatria explica que, no caso dos hospitais Santa Helena, Renascer, São Francisco e Santa Marta, as datas são muito próximas às divulgadas abaixo, já que os pedidos de descredenciamento foram entregues na mesma semana. As demais instituições da rede privada do DF ou não têm emergência pediátrica ou estão fora da rescisão.

28 de agosto
AGF/Allianz, Assedf, Casf, Fascal, INB, Ministério da Cultura, Caeso, Notre Dame, Proasa, Ansef, CEF, Interlife, Regius, Porto Seguro, Blue Life, Fusex, Medial, Previminas, Smile, Conab, Faceb, Gama, Mediservice, Pró-Saúde Card, Unimed Confederações.

30 de agosto
Afeb/Brasal, BRB Saúde, Embrapa (Casembrapa), Embratel (Pame), Fioprev, IRB, Plan Assiste (MPDFT), Proasa, TJDFT, Unafisco (Sindifisco), Affego, Caeme-GO, CNTI, Faceb, Furnas, Life Empresarial Saúde, Plan Assiste (MPF), Saúde Caixa, TRE, Unibanco, Asete (Aste), Caesan, Conab, Fapes (BNDES), Gama Saúde, Mediservice, Plan Assiste (MPM), Sesef (Plansfer), TRF, Unimed Centro-Oeste e Tocantins, Asfub, Camed, ECT, Fascal, Gravia, Omint, Plan Assiste (MPT), STJ, TRT, Valec, Bacen, Casec (Codevasf), Eletronorte, Fassincra, Infraero, Petrobras, Prevquali, STM, TST Saúde.

31 de agosto
Assefaz

9 de setembro
Amil

11 de setembro
Bradesco

5 de outubro
Medial

7 de outubro
Golden Cross
Sul América

21 de outubro
Slam

30 de outubro
Cass
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