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Kassab veta licença-maternidade de seis meses

Arquivo 26/02/2008

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que ampliaria de quatro para seis meses a licença-maternidade das funcionárias municipais. A medida foi criticada por médicos.

No “Diário Oficial da Cidade”, Kassab alegou, ao vetar o projeto, que não cabe aos vereadores, mas somente ao prefeito, criar leis que tratem de direitos de servidores. Citou os gastos extras que a prefeitura teria com as mães mais tempo fora do trabalho. E afirmou que não há comprovação científica sobre quanto tempo a mãe deve amamentar seu filho.

Para ele, o aumento da licença-maternidade é “inconveniente” e “contraria o interesse público”. Hoje, 72 cidades e dez Estados têm leis que determinam a licença de seis meses.

A Sociedade Brasileira de Pediatria e a Sociedade de Pediatria de São Paulo enviaram uma carta ao prefeito pedindo que reconsidere a decisão. O vereador Roberto Tripoli (PV), autor da proposta vetada, disse que pedirá uma audiência a Kassab.

A Organização Mundial da Saúde recomenda que, para que o bebê cresça saudável, o leite materno seja o único alimento até os seis meses. Estudos mostram que o leite protege contra doenças no primeiro ano e ajuda a desenvolver a inteligência e a afetividade.

“O filho precisa se alimentar exclusivamente de leite materno por seis meses, mas a mãe só tem quatro meses. Temos um desencontro”, diz o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Jr.

O médico diz que o prefeito de São Paulo se baseou em argumentos equivocados para vetar o projeto: “Mostrou desconhecimento da base científica”.

A médica Valdenise Tuma Calil, uma das diretoras da Sociedade de Pediatria de São Paulo, diz que há mães que se desesperam quando terminam os quatro meses da licença. “Até guardam leite, mas não é a mesma coisa. Na geladeira, perde um pouco das qualidades.”

No Congresso Nacional, tramita um projeto de lei que permite às empresas privadas aumentar a licença-maternidade e, em troca, receber incentivos fiscais. A proposta, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), já passou pelo Senado e agora está na Câmara dos Deputados.

A Prefeitura de São Paulo tem 133 mil servidores. Cerca de 95 mil são mulheres, das quais aproximadamente 200, neste momento, estão em licença-maternidade, segundo a própria prefeitura.

- Carta aberta ao prefeito de São Paulo