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Licença-maternidade aumenta de 120 para 180 dias

Arquivo 05/12/2008

Durante o evento, o governador anunciou que determinará às empresas prestadoras de serviço ao GDF adesão à licença-maternidade de 180 dias. O governo arcará com os dois meses posteriores aos 120 dias. “Estou recomendando a todas as empresas terceirizadas do GDF que façam o mesmo com suas servidoras. Os mais humildes são os que mais necessitam do leite materno”, advertiu Arruda.

O PL de autoria do Executivo foi aprovado por unanimidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal. As mães adotivas também poderão recorrer à licença-maternidade de acordo com a idade da criança. Até um ano o benefício é integral, ou seja, de 180 dias. De um a três anos a licença cai para 90 dias. De quatro a oito, diminui para 30 dias.

Grávida de gêmeos há seis meses, a servidora do Banco de Leite do HRT, Noêmia Carvalho, vibrou com a sanção da lei. “Essa nova licença é maravilhosa. Muitas vezes a mãe quer amamentar até o sexto0 mês, mas não pode, tem de voltar a trabalhar. A lei é um incentivo à amamentação exclusiva no peito até o sexto mês, além de aumentar o vínculo da mãe com o filho. Vamos ficar mais tempo com eles”, comemora Noêmia.

Para a médica pediatra Sônia Salviano, a lei está de acordo com a postura da maioria dos profissionais da saúde. “A licença de 180 dias vem ao encontro de um desejo muito antigo de todos os profissionais incentivadores da amamentação. Ela permite à mãe o tempo necessário para a amamentação. Além disso, favorece o desenvolvimento cerebral da criança pelo contato por mais tempo com a mãe”, explica a pediatra.

Fonte: Governo do Distrito Federal