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Licença-maternidade de 6 meses. Agora é a vez da empresa!

Arquivo 06/04/2010
Dr. Dioclécio com a ministra Nilcéia e os senadores Sarney e Patrícia Saboya

Com a presença da ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do vice-presidente de Recursos Humanos da Nestlé Brasil, João Dornellas, de representantes de outras instituições e de vários parlamentares, o presidente do Senado, José Sarney, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, lançaram hoje, na Sala de Audiências da Presidência do Senado, a  campanha “Licença-maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa”.

A lei 11.770/08, resultante de projeto da senadora Patrícia em parceria com a SBP, prevê a concessão dos seis meses de licença para as trabalhadoras da iniciativa privada que optarem pelo benefício estendido. Os dois meses a mais de licença também são facultativos para as empresas, que receberão incentivos fiscais do governo federal. A regulamentação da lei ocorreu em janeiro deste ano.

A campanha visa estimular a adesão das empresas e conta com diversas peças: um vídeo que será veiculado nas televisões públicas, cartazes, um folder explicando o passo a passo para as empresas aderirem à licença-maternidade de seis meses e receberem o incentivo fiscal e uma carta dirigida aos empresários brasileiros ressaltando a importância da adoção do benefício ampliado para o bem-estar das crianças e das trabalhadoras.

Para a ministra Nilcéia Freire, o papel da infância, da maternidade e das mulheres precisa ser reconhecido e “compartilhado por toda a sociedade”. Lembrando que “os indicadores de demografia estão disparando sinais de alerta”, a ministra salientou que até pelo papel econômico da criança “é preciso que a sociedade se envolva para garantir equilíbrio na população e uma infância saudável”. Afirmou ainda que tem observado, como em recente reunião com o setor metalúrgico, que muitas serão as adesões à nova lei.

Representante daquelas que se decidiram pela concessão do benefício para suas funcionárias mesmo antes da isenção fiscal, a Nestlé Brasil considera que a empresa “ganhou” com a medida tomada em outubro de 2007, declarou João Dornellas: “Na época, quando fomos convidados pela SBP a aderir à licença-maternidade ampliada, muitos nos perguntaram como tínhamos calculado o custo com os dois meses a mais. Na verdade, consideramos um investimento. Queremos colaborar para que a sociedade brasileira venha a ser a que sonham as pessoas de bem. Estou seguro que muitos outros também vão abraçar esta causa”. A certeza também foi manifestada pelo presidente do Senado, que se declarou “honrado” em lançar campanha em favor de “causa tão nobre”. Cumprimentando a SBP e a senadora Patrícia Saboya, afirmou que a licença-maternidade de seis meses cumprirá papel decisivo para as futuras gerações, propôs que os empresários a analisem e declarou sua expectativa de que “não hesitem em encampá-la”.

Por sua vez, a senadora Patrícia Saboya lembrou que o investimento será do governo federal, que é quem deixará de arrecadar em Imposto de Renda o montante relativo aos dois meses a mais em que a funcionária deixará de trabalhar e enfatizou: “só estaremos cuidando do futuro do País se cuidarmos das crianças”. Para o dr. Dioclécio Campos Jr, “a lei da licença-maternidade de seis meses é uma das grandes provas de que a sociedade brasileira está madura, pronta para avançar no caminho das transformações sociais necessárias”.

Além de empresários e parlamentares, estiveram presentes ao lançamento da Campanha o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame; o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino; a chefe da Assessoria Parlamentar do Banco do Brasil, Marina Gaia Ferreira; e o gerente-adjunto de relações institucionais da Confederação das Instituições Financeiras (CNF), Damião de Moraes. Todos os bancos brasileiros aderiram à licença-maternidade de seis meses entre o fim de 2009 e o início deste ano, obedecendo a cláusula prevista no Contrato Coletivo de Trabalho da categoria. Entre os representantes de empresas, estiveram os da Wal-Mart e da Fersol, empresa do setor de fertilizantes de São Paulo, pioneira na concessão da licença-maternidade de seis meses. Além destes, outros grupos tomaram a iniciativa de conceder os seis meses de licença: entre os quais Eurofarma, Masa da Amazônia, Phito Fórmulas e 24 empresas do Pólo Petroquímico de Camaçari, na Bahia.

Requerimento
A senadora Patrícia Saboya apresentou nesta terça-feira (6) requerimento para que o Ministério da Fazenda forneça os nomes e a quantidade de empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, visando conceder a licença de seis meses, desde que ele foi regulamentado em janeiro passado. O requerimento terá que ser aprovado no plenário do Senado antes de ser enviado ao Ministério.

Da esq. para a dir., Erick Meireles, da área de marketing da Nestlé Brasil, dr. Dioclécio, João Dornellas, Roberto Sato, gerente nacional da Nestlé
Nutrition, Serena Aboutboul, diretora da Nestlé Nutrition, senadores José Sarney, Patrícia Saboya e Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Assessoria de Comunicação da SBP com assessoria da senadora Patrícia Saboya